GT PITSS realiza a primeira reunião de 2023 e anuncia reformulação

No dia 11 de abril, o Grupo de Trabalho do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) realizou a primeira reunião de 2023, que teve por objetivo apresentar a recolocação do PITSS na estrutura da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), a proposta de revisão do Termo de Referência e a reformulação da portaria (nº 555/2019), contendo novas atribuições, a recomposição do Programa e o balanço das atividades em andamento e as planejadas para 2023/2024. Atualmente, a gestão do PITSS é realizada pela Coordenação da área de Ambiente da VPAAPS em parceria com a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030. 
 
Segundo o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro, a ideia é fazer uma reformulação do programa num contexto de “construção e reconstrução”. Precisamos avançar, disse, e ter uma ação integradora com o ambiente, a atenção à saúde e à promoção da saúde. “Essa experiência territorizada do programa é importante para que possamos avançar a partir da premissa de integração. O PITSS é o programa que melhor se adequa a uma política territorizada e integradora”, afirma.
 
Hermano também elencou desafios do novo governo após o desmonte de políticas públicas e negligência do Estado nos últimos seis anos, tais como o combate fome e o enfrentamento às mudanças climáticas.
 
Além dos desafios citados por Hermano, o coordenador do PITSS e coordenador do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da VPAAPS/Fiocruz, Guilherme Franco Netto, acrescentou a necessidade do fortalecimento e retomada do Sistema Único de Saúde (SUS) como elemento central na estruturação e na retomada da política pública brasileira.
 
Na perspectiva de fazer um sinergismo entre o Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (competências da VPAAPS), Guilherme afirmou que é preciso definir os elementos de conexão. “Entendemos que os Territórios Sustentáveis e Saudáveis é um deles, assim como a agenda de agroecologia (estratégia colocada pela Presidência da Fiocruz para o combate à fome) e a indução do conceito e da prática da Vigilância Popular em Saúde”, destacou.

A coordenadora executiva do PITSS, Maria Inês Cárcamo, apresentou o balanço das atividades do programa, com destaque para o acompanhamento do edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis no contexto da Pandemia de Covid-19, uma parceria INOVA/PITSS. Os projetos desse buscam atender às populações vulnerabilizadas das cidades e do campo, floresta e águas de todas as regiões do país e seus múltiplos territórios, seguindo a orientação dos pressupostos da atuação nacional da Fiocruz, de defesa da vida e de efetividade institucional nas respostas para a sociedade. 

Segundo a coordenadora, os 12 projetos aprovados passarão por uma avaliação e sistematização dos resultados discutindo as contribuições para o avanço na temática dos TSS e nas políticas do SUS. Ela também revelou que está em andamento um vídeo documentário sobre os projetos. E o PITSS, que será lançado no seminário dos projetos INOVA no final do ano. Também trouxe outras atividades que estão em curso no programa, incluindo a organização de um número especial da revista Saúde em Debate sobre Territórios Sustentáveis e Saudáveis, que teve a chamada pública lançada em 14 de março e encerra em 15 de maio de 2023. 

Como encaminhamento, será montado um pequeno Grupo de Trabalho com os membros do GT para realizar a revisão do Termo de Referência e da nova portaria.