Fiocruz sedia encontro da Secretaria Nacional de Diálogos com associações do Complexo da Maré

A Fiocruz foi sede, nesta quarta-feira (25/10), de encontro promovido pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reuniu representantes de 16 associações de moradores do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Com a participação de nove ministérios do Governo Federal, a iniciativa teve como objetivo receber oficialmente o documento assinado por essas associações de moradores, solicitando ações integradas do governo para o enfrentamento das situações de violência e desrespeito aos direitos humanos às quais está submetida a população do conjunto de favelas da Maré. 

A reunião ocorreu na Fiocruz, com a presença do presidente da instituição, Mario Moreira Federal (foto: Peter Ilicciev)

A reunião ocorreu na Fiocruz, com a presença do presidente da instituição, Mario Moreira, que destacou o duplo papel duplo da Fundação, que, além de sua contribuição técnica e científica, também faz parte da Maré e de Manguinhos, apoiando e acompanhando de perto muitas iniciativas e projetos nos territórios. O encontro teve a coordenação da secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Cristine de Oliveira Mafort; do secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet; do assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do Ministério da Saúde, Valcler Rangel; e da diretora da Redes da Maré, Eliana Sousa Silva. A reunião contou ainda com a participação de lideranças comunitárias, de representantes de diversos ministérios e secretarias municipais, de universidades públicas atuantes na região e da defensoria pública do Rio de Janeiro.

"Temos acompanhado com muita apreensão tudo o que tem ocorrido aqui, mas também com muita convocação para que possamos avançar numa agenda positiva para a comunidade. Queremos avançar para fazermos a integração da política pública no território, já que é no território que as coisas acontecem, onde estão as pessoas e toda a memória histórica de vida daquela comunidade. E é também onde a integração da política pública, seja ela no âmbito federal, estadual ou municipal, deve ocorrer”, destaca a secretária.

O documento encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência da República traz um relato e informações sobre diversos aspectos da realidade vivida nas comunidades da Maré, além de elencar propostas das associações de moradores e organizações sociais no território relacionadas aos direitos socioambientais e urbanos, habitação, acesso à justiça, segurança pública, saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, igualdade racial, arte e cultura, comunicação e internet, esporte e lazer, direitos humanos de públicos específicos e das mulheres.

Encontro reuniu representantes de 16 associações de moradores do Complexo da Maré e contou com a participação de nove ministérios do Governo Federal  (foto: Peter Ilicciev)

Nas falas dos moradores e representantes das associações, uma palavra se destacou: “cansaço”. Desde o influenciador e criador de conteúdo, de 23 anos, Raphael Vicente, até a diretora da Redes da Maré, que nos anos de 1980 foi presidente da Associação de Moradores da Maré, todos os moradores ali presentes se diziam cansados de lutar há tantos anos pela garantia de seus direitos e uma democracia que não vivenciam nas favelas, mas não serem ouvidos. Para Vicente, a favela não venceu. Quem vence são pessoas como ele, que conseguem, à despeito de todas as adversidades, vencer os inúmeros obstáculos que a vida na favela lhes impõe. A favela continua perdendo, todos os dias.

Kelli Mafort enfatizou a competência da Secretaria-Geral da Presidência em estimular a participação social. “Estamos muito felizes de promover este grande diálogo social aqui. E que é um diálogo com consequência. Porque, de fato, a gente quer estruturar uma ação que não seja pontual. Apesar da conjuntura que nos provoca, mas que ela seja uma ação, de fato, estruturante", explica.

Ao final do encontro, Mafort ainda relacionou o compromissos assumidos pelos representantes governamentais: encaminhar o documento aos ministros envolvidos; elaborar um Caderno de Respostas sobre as questões apresentadas, metodologia recomendada pelo presidente Lula; promover a articulação entre os entes federados (governo federal, município e estado do Rio de Janeiro); realização de reuniões de trabalho e a articulação de ações dos ministérios com entidades locais e universidades atuantes no território.

Sobre a metodologia do Caderno de Respostas, a secretária explicou: “o ministro da Secretaria-Geral trata da demanda recebida, distribui para os ministérios relacionados àquela pauta, a Secretaria Nacional de Diálogos consolida um documento junto à Secretaria-Geral da Presidência, a partir de todas as contribuições dos ministérios envolvidos e isso então vira um caderno de respostas. Hoje, estamos aqui para receber a demanda, mas daqui a alguns dias a gente vai voltar para devolver para a comunidade os compromissos dos ministérios com relação àquela demanda. E, obviamente, esse compromisso a gente pactua também com os entes federados, com os governos do Estado e do Municípios, porque as políticas públicas devem ser integradas”.