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Fiocruz publica Termos de Uso de seu novo repositório de dados, o Arca Dados


25/02/2022

Valentina Leite (VPEIC/Fiocruz)

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Dentro do contexto da gestão, compartilhamento e abertura de dados na pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criou um repositório de dados: o Arca Dados. A plataforma ainda está em fase de implementação. Para dar instruções aos usuários, já estão disponíveis para leitura os Termos de Uso do novo repositório institucional. É possível acessar pelo seguinte link: https://doi.org/10.35078/RAWVFZ.

O objetivo do documento é a proteção da instituição e dos usuários do repositório, já que aponta e registra os cuidados necessários para a manutenção dos direitos sobre a titularidade desse recurso. Isso porque, ao tratarmos de abertura de dados na pesquisa científica, uma das grandes preocupações dos pesquisadores é a privacidade em relação aos seus dados. É dentro desse contexto que entram os Termos de Uso: para garantir mais segurança na gestão e no compartilhamento de informações científicas.

Nesse sentido, como forma de viabilizar o pleno funcionamento do repositório de dados, foi identificada pela Fiocruz a necessidade de elaboração de instrumentos iniciais que estabeleçam as condições de uso e as responsabilidades por parte dos pesquisadores (e da instituição) responsáveis pelo depósito dos dados de pesquisa.

A publicação dos Termos de Uso foi executada, na Fiocruz, pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e pela Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). O advogado Marcelo Daguila (Gestec/VPPIS) esteve envolvido na formulação e avalia, na íntegra, a importância do documento:

“A recente publicação dos termos de uso aprovados pela Procuraria Federal junto à Fiocruz representou um importante avanço para o trabalho de implementação do Arca Dados na Fiocruz, uma vez que esses documentos estabelecem as condições para o depósito e uso dos dados de pesquisa a serem hospedados em nosso repositório institucional.

É importante mencionar que os Termos de Uso representam mais que contratos pois foram construídos com um viés educativo, como forma de instruir ambos os usuários: tanto aqueles que desejam depositar os dados, quanto aqueles que desejam ter acesso aos conjuntos de dados depositados.

Aliás, esse caráter educativo é facilmente identificado nos Termos de Uso para os usuários, uma vez que são listadas quais as autorizações necessárias e o que é preciso ser observado previamente ao depósito dos dados.

Dessa forma, com o estabelecimento dos direitos e deveres de cada um dos tipos de usuários em seus respectivos termos de uso e os limites e responsabilidades da Fiocruz, estão delineadas as condições básicas para fornecer a segurança esperada para a operação do repositório, para os usuários do Arca Dados e, também, para a instituição.”

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