Fiocruz promove palestra sobre a Lei da Biodiversidade (27/7)

A Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) e o Centro de Estudos de Farmanguinhos convidam toda a comunidade científica da Fiocruz para a apresentação sobre a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123 de maio de 2015) e os desdobramentos de sua recente regulamentação (Decreto 8.772/2016), no dia 27/7, às 9h30, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no Campus Manguinhos.

Com palestra de Manuela da Silva, assessora da VPPLR e ex-membro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento traz como proposta apresentar o impacto da regulamentação da legislação na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico que utiliza a biodiversidade brasileira.

Durante a palestra também serão apresentadas as iniciativas institucionais quanto à nova legislação, inclusive informações sobre o formulário eletrônico institucional no qual os projetos envolvendo acesso ao patrimônio genético deverão ser registrados pelos pesquisadores da Fiocruz. Para remessa foi elaborado um Termo de Transferência de Material – TTM/MTA (em português e inglês) institucional que está disponível para download na página Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado no Portal da Fiocruz.