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Fiocruz participa de debate sobre urbanização de favelas

Foto dos participantes na sala onde aconteceu oseminário

06/12/2016

Por Luiza Gomes - Cooperação Social

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Representantes da Presidência da Fundação participaram da organização, coordenação de comitê científico e debates do II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas

Favela: um território marcado pela exclusão sócio-econômica, insuficiência e provisoriedade das políticas públicas, violação de direitos e violências de diferentes espécies - cenário que apresenta indicadores críticos de morte por causas externas, baixa longevidade e escasso acesso aos serviços de saúde. No Brasil, aproximadamente 30 % da população urbana residem em assentamentos irregulares, segundo o Censo 2010 do IBGE.

Do dia 23 a 26 de novembro, o II Seminário Nacional Sobre Urbanização de Favelas reuniu pesquisadores, professores, movimentos sociais, estudantes e lideranças comunitárias com objetivo de debater as características, alcance e limitações das intervenções recentes em urbanização de assentamentos precários.

A Fundação Oswaldo Cruz – por meio de sua Vice-presidência de Ensino, Informação e Comunicação em Saúde (VPEIC), da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), do Campus Fiocruz Mata Atlântica (CFMA), e da Cooperação Social da Presidência – participou da coordenação do seminário e do debate, acrescentando a dimensão dos determinantes sociais da saúde e suas implicações para o tema discutido.

Os totens da exposição O Rio que se queria negar, que reúne fotografias de favelas do Rio de Janeiro nos anos 60 e conta com curadoria da Casa de Oswaldo Cruz, ficaram expostos durante os quatro dias de evento nos corredores térreo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Algumas atividades transcorreram na Biblioteca do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Saúde e urbanismo

Pela relação que a saúde estabelece com as iniquidades presentes em seus determinantes sociais, o tema esteve presente em grande parte das 36 mesas de debate, estima Luís Madeira, coordenador do Escritório Técnico de Planejamento Territorial e Regularização Fundiária do CFMA, e um dos coordenadores do Comitê Científico do II Urb Favelas.

“O tema da promoção da saúde apareceu com mais força nos debates sobre as dimensões emergentes na urbanização de favelas. Nesse eixo de discussão, se refletiu sobre como planejar e efetivar as políticas habitacionais e urbanas com o olhar dos determinantes sociais da saúde”, contou. Como exemplo da importância que a saúde pode exercer nesse contexto, ele citou o caso da Rocinha, comunidade para a qual foi desenhado um plano de urbanização no âmbito do PAC 2, no qual a construção do teleférico figurou como uma prioridade do projeto - em detrimento das obras de saneamento.

“É importante que a saúde esteja ativa no processo de construção das políticas de urbanização dessas localidades porque, uma vez correlacionados os problemas de saúde e a falta de um saneamento adequado nessas áreas, por exemplo, não seria possível tratar como prioritária a destinação de recurso para obras de paisagismo e turismo”, afirmou.

Madeira também traçou um paralelo entre os desafios impostos pela conjuntura política e econômica atual à política Habitacional, Urbana e da Saúde. “Nos últimos 12 anos houve uma série de avanços no marco legal, na ordem normativa e na formulação e implementação de políticas para a regularização fundiária e urbanística de assentamentos, e com o avanço das pautas neoliberais no Governo Federal, uma série de desafios se colocam. A saúde sente essa mesma pressão em relação às conquistas do SUS”, analisou.

Síntese dos debates

Na mesa de encerramento do seminário (25), Alex Magalhães, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (IPPUR/UFRJ), e um dos coordenadores do evento, registrou a importância da resposta da Fiocruz ao convite para organização do seminário. “Quando o IPPUR começou a coordenar o seminário tivemos uma resposta muito pronta, muito efetiva da Fiocruz para formar alianças para organização, na figura da Nísia Trindade, Luís Madeira, e Leonídio Madureira. Consideramos importante trazer o campo da gestão pública para esse debate, especialmente em função do histórico dessa instituição”, declarou.

O vice-presidente Valcler Rangel foi um dos debatedores da mesa, junto ao professor Luiz Antônio da Silva, da UERJ, Itamar Silva, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cláudio Accioly, da ONU-Habitat, com coordenação de Alex Magalhães. Em sua fala, Valcler retomou marcos históricos do pensamento científico sobre a saúde pública até os dias atuais, com destaque para a redação da Constituição de 1988 que consagrou a saúde um direito de todos e dever do Estado e para a criação, nos anos 2000, da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).

Ele valorizou a dimensão política da atuação em saúde. “Consideramos a saúde pública como um campo de enfrentamento da financeirização e da fragmentação de políticas públicas para que a gente consiga trabalhar o espaço público de modo mais adequado. A ideia de trabalhar com desequilíbrios ambientais, ocupação desordenada, densa urbanização, a discussão das violências, da acessibilidade têm que fazer parte da agenda da saúde”, defendeu Valcler para o auditório lotado com mais de 200 participantes, na UERJ, no dia 25.

 O vice-presidente de Ambiente da Fiocruz também expôs os esforços empreendidos pela instituição para reconhecer o lugar da saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Nós pensamos a saúde articulada com todos esses objetivos. Nossa pergunta é: como fazer essa articulação? Em uma lógica em que a saúde necessita de uma ação política, como estabeleço relação com as outras áreas que estão implicadas em uma discussão global sobre desenvolvimento sustentável, não resumindo somente ao incentivo à produção de tecnologias verdes?”, indagou. “Precisamos enfrentar o desafio de olhar para as favelas como territórios saudáveis e sustentáveis”, assegurou Valcler.

No último dia de evento (26), o II Urb Favelas organizou cinco roteiros de visitas de campo em favelas cariocas partindo da UERJ para as diferentes regiões da cidade: Vila Autódromo e Colônia Juliano Moreira (Zona Oeste), Manguinhos (Zona Norte), Jardim Gramacho (Baixada Fluminense), Borel e Chapéu Mangueira (Tijuca/ Zona Sul), e Ocupações Manoel Congo e Quilombo das Guerreiras (Centro/ Região Portuária). Os grupos foram acompanhados por lideranças locais, pesquisadores, e representantes do poder público. Em Manguinhos e na Colônia Juliano Moreira as atividades foram coordenadas pela Fiocruz.

Precisamos enfrentar o desafio de olhar para as favelas como territórios saudáveis e sustentáveis - Valcler Rangel - vice-presidente da Fiocruz (VPAAPS)

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