Fiocruz lança Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos

A Fiocruz acaba de lançar a obra Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise das políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional. A publicação, disponível no Portal Arca, repositório institucional da Fiocruz, é um relatório com resultados da primeira fase da pesquisa “Ciência aberta: o quê, para quem, como e por quê? Recomendações estratégicas para a Política de Dados Abertos da Fiocruz”.

A pesquisa sobre o tema é desenvolvida pelo Grupo de Trabalho em Ciência Aberta da Fiocruz (GTCA), instituído em março de 2017 e coordenado pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC). No período de março a agosto de 2017, o grupo elaborou um mapeamento em nível global sobre o tema, incluindo informações de oito países e a União Europeia, que são protagonistas na promoção e implantação da ciência aberta. “Publicamos os resultados desta primeira fase da pesquisa como Livro Verde, para que seja a base para o debate da construção de recomendações e diretrizes de abertura de dados para a pesquisa na Fiocruz, bem como a implantação de boas práticas da ciência aberta na Fundação”, explica a organizadora do Livro Verde e coordenadora do GTCA, Paula Xavier dos Santos, da VPEIC da Fiocruz.

Paula Santos destaca que um dos principais pilares da ciência aberta é a disponibilização de dados científicos, o que possibilita o reuso dos dados coletados e preservados na produção de novos estudos e também na própria reprodução do estudo em questão, com base no método da pesquisa disponível.       

Os resultados do estudo estão sendo colocados em prática em um projeto-piloto de implantação da ciência aberta chamado “Plataforma de Vigilância de longo prazo para zika vírus e microcefalia no âmbito do SUS”, desenvolvido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs). “No projeto desenvolvido pelo Cidacs, a plataforma que disponibiliza os dados sobre o vírus Zika e a microcefalia causada pela infecção desse vírus utilizará as boas práticas da ciência aberta, que foram mapeadas nos principais países que já a implementaram, com foco no aprimoramento do conhecimento científico sobre a doença e no apoio à adoção de medidas de saúde pública mais adequadas para o enfrentamento da tríplice epidemia ocasionada pelos vírus zika, denge e chikungunya”, afirma Santos.

Segundo a pesquisadora da Fiocruz, a ciência aberta já é uma realidade que pauta as pesquisas internacionais. “Uma das exigências de quatro principais agências de fomento internacionais é que as pesquisas tenham um Plano de Gestão de Dados para a submissão do pedido de financiamento”, diz.

“A ideia de apresentar o Livro Verde é dar início ao processo de institucionalização da política da ciência aberta, abrangendo o acesso aberto às publicações de pesquisa, o qual o Proqualis já efetivamente instituiu em sua missão, ao oferecer conteúdo de acesso aberto na área de segurança do paciente e melhoria do cuidado”, ressalta Santos. “A política da ciência aberta é mandatória para os repositórios da Fiocruz, como também a abertura de dados científicos”, completa.

A pesquisadora afirma que essa é uma ação estratégica da Fiocruz que apresenta muitos desafios e controvérsias. “Ela muda a lógica comercial da ciência, para que possamos visar à transparência pública, ao acesso à informação e à participação social do cidadão, além de articular a abertura de dados governamentais com a estratégia para o desenvolvimento científico, econômico e social”, completa.

Paula Santos esclarece que, para a área da assistência em saúde, em que o Proqualis atua com foco na melhoria do cuidado, a ciência aberta confere transparência, principalmente no compartilhamento de dados que poderão nortear políticas. Essa transparência poderia ser atingida, por exemplo, com o uso da metodologia descrita no Livro Verde para implantação do Plano de Gestão de Dados, alimentado por evidências científicas que refletem a realidade do cenário hospitalar do país.

Com o lançamento do Livro Verde, os pesquisadores dão início a uma nova fase da pesquisa, intitulada “Marcos Legais para abertura e uso de dados na pesquisa em saúde: dados sensíveis, privacidade e outras possíveis restrições de sigilo”.

Ao final de cada uma das etapas de estudo, está prevista a elaboração de um termo de referência com uma proposta de diretrizes que orientem a abertura de dados para pesquisa, como subsídio para o debate ampliado com toda a comunidade da Fiocruz em suas diferentes instâncias, como Câmaras Técnicas, Fóruns e Centros de Estudos. Após o amadurecimento da proposta, será elaborado um novo documento para ser submetido a consulta pública, com o objetivo de consolidar o Livro Branco da Abertura de Dados Para Pesquisa da Fiocruz, que sistematiza as diretrizes institucionais para gestão e abertura de dados científicos e implantação de boas práticas de ciência aberta.

Além disso, os pesquisadores planejam, por meio de cooperação técnica interinstitucional e internacional, capacitar a comunidade científica para a elaboração do Plano de Gestão de Dados de suas pesquisas, bem como a implantação de boas práticas de ciência aberta.

Para acessar o Livro Verde, clique na imagem abaixo: