Fiocruz emite recomendação sobre dano e adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS

O GT Agrotóxico da Fiocruz, grupo de assessoramento da Presidência da Instituição, nesta quinta-feira (15), divulgou nota técnica recomendando a adoção de ações voltadas ao reconhecimento do dano, adoção de medidas de prevenção, proteção, vigilância e cuidado, bem como de reparação dos danos para a saúde humana e para o ambiente, decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos sobre o Assentamento Santa Rita de Cássia II, localizado no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre/RS.

A região é considerada a maior produtora de arroz orgânico da América Latina. Dados mostram que o Rio Grande do Sul é responsável por quase 57% de toda a área plantada de arroz no Brasil (IBGE, 2021) e, 76,6% deste plantio é realizado em assentamentos da reforma agrária organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

De acordo com o documento, situações semelhantes vêm ocorrendo com frequência em todo Brasil, e sua ocorrência em um território de produção de base agroecológica torna este caso particularmente grave. “Dada a violação de direitos humanos crescente no Brasil relacionada a exposição aos agrotóxicos, faz-se necessário que este caso seja tratado como exemplar, demandando respostas articuladas e de base territorial”.

Além das recomendações e procedimentos em casos de pulverização aérea, a nota da Fiocruz ressalta a importância da produção agroecológica, sendo esta necessária para garantir segurança alimentar e nutricional no país, garantindo ainda a preservação do ambiente. 

Acesse a Nota Técnica na íntegra.