Fiocruz e MAB debatem políticas de saúde para populações atingidas por barragens

Em Manguinhos, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), iniciou nesta quarta-feira (26), o seminário “A luta dos atingidos por barragens e a saúde em movimento”. O evento vai até o dia 27 de abril e é realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).  

O seminário tem por objetivo apresentar os resultados do estudo “Saúde, água, energia, ambiente e trabalho: tecendo saberes na promoção  de territórios sustentáveis e saudáveis” realizado pela Fiocruz e o MAB, e coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS). 

Durante a abertura do evento, Tatiane Bezerra, coordenadora do MAB, ressaltou que muitos dos integrantes presentes no evento são sujeitos que resistem e se fortalecem em seus territórios há 30 anos denunciando as violações sofridas. “Encontramos na Fiocruz um espaço para ecoar nossa voz, nossas denúncias e para construir políticas de direito”, afirmou.

Leonardo Maggi, coordenador do MAB, lembrou que as maiores barragens do Brasil foram construídas durante o período mais duro da ditadura militar: o AI 5. “Nesse período, os atingidos não tinham condições de se manifestar ou de se organizar, muito menos de reivindicar seus direitos. 40% do parque hidrelétrico do país foi construído nesse período de grande repressão e violência do estado contra a população”, ressaltou.

Na avaliação de Hermano Castro, vice-presidente da VPAAPS, a realidade de violações enfrentadas pelos atingidos é consequência do modelo econômico que agride a natureza de todas as formas. “Precisamos repensar esse modelo e trazer as pautas políticas e econômicas para o debate, pois tudo isso que estamos falando tem relação com as mudanças climáticas, tem a ver com políticas ambientais, com o clima, com a geração de energia, pois o modelo de energia que estamos optando não é sustentável. E esse seminário pode apontar alguns caminhos e valorizar o que o Estado não fez, pelo contrário houve agressões aos territórios”, disse.

Foto: Ganrielle Sodré/MAB

Segundo Guilherme Franco Netto, coordenador da área de Ambiente da VPAAPS e coordenador do estudo com o MAB, a Fiocruz por meio de construções coletivas tem realizado pesquisas nos territórios com vários estudiosos e dado voz à diversos temas da saúde. “A saúde dialoga com todas as outras áreas e não se pode discutir saúde sem discutir produção de alimentos, sem debater a questão da energia e também não se pode discutir a saúde sem discutir a questão do meio ambiente e sem discutir direitos como, por exemplo, o direito básico à moradia. Muitos desses sujeitos perdem suas terras, seus territórios e sequer têm o direito a moradia”, ressaltou o coordenador.

A diretora da EPSJV, Anamaria Corbo, pontuou a questão de gênero colocando as mulheres na centralidade do debate. “É preciso fazer a diferenciação, estudar e produzir conhecimento para mostrar que a situação de gênero dos homens e das mulheres neste universo dos atingidos é muito diferente”. 

Também presente no evento, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Ambiente e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (DSAST/SVS/MS), Maria Juliana Correa, ressaltou o compromisso do governo com as populações e atual situação de reconstrução de políticas públicas. “Estamos juntos e juntas nessa luta para que a gente possa fazer o enfrentamento necessário em relação a tantas perdas de direitos de saúde e vida”.

Após a mesa de abertura, deu-se início a apresentação do projeto de pesquisa. A pesquisadora do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz), Priscila Neves, e Moisés Borges (MAB) apresentaram a metodologia e os objetivos do projeto. Já o pesquisador da EPSJV, Alexandre Pessoa, e Leonardo Maggi (MAB) destacaram os conceitos de determinação social da saúde e de atingidos.

Alexandre Pessoa explica que o projeto faz uma sistematização das experiências no campo da saúde pública, saúde coletiva, com relação às populações atingidas por barragens. São considerados os diversos impactos socioambientais e na saúde, desde o anúncio da construção das barragens, passando pelo período de construção, pela fase de operação e até o convívio que essas comunidades têm com os fatores de risco devido a esses empreendimentos e as profundas alterações no metabolismo socioecológico.

Na avaliação do pesquisador, o seminário é um momento oportuno para compartilhar essas experiencia de violações de direitos, onde numa construção coletiva foi apresentado o trabalho desenvolvido até o momento e para que eles, enquanto sujeitos desse processo, possam dar as suas contribuições não no final do projeto de pesquisa, mas ao logo do processo. 

Segundo Alexandre, esse é um processo de escuta coletiva importante à luz da determinação socioambiental da saúde. "Há uma expectativa de apresentar propostas que visam o fortalecimento da Política Nacional de Atingidos por Barragens e também uma reflexão da própria política da saúde e dos territórios atingidos. Isso dialoga inclusive com a política de saúde integral das populações do campo, das florestas e das águas e que esperamos que seja retomada pelo governo. São contribuições para fortalecer as políticas públicas numa perspectiva intersetorial e intrasetorial do Sistema Único de Saúde, mas fundamentalmente convergindo conhecimentos acadêmicos, científicos, com os conhecimentos populares e as experiências que são fundamentais para a compreensão e atualização do conceito de atingidos e atingidas por barragem", finalizou.

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