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Fiocruz conclui mais um compromisso da Parceria para Governo Aberto (OGP)

31/08/2020

Flavia Lobato* (VPEIC)

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No dia 24/8, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou o último curso da sua Formação Modular em Ciência Aberta (composta por oito microcursos que, no total, já alcançaram mais de 15 mil inscritos desde que foi lançada). Esta é uma, dentre várias realizações, que refletem o engajamento da instituição na Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, em inglês) — iniciativa internacional da qual o Brasil é cofundador. Criada em setembro de 2011, a OGP reúne atualmente 75 nações que difundem e incentivam práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

Para isso, cada país conta com um Plano de Ação Nacional, que detalha os compromissos, estratégias e ações voltadas ao Governo Aberto. O Brasil tem avançado neste sentido e a Fiocruz participa ativamente da concretização destes objetivos junto a instituições parceiras, como: Arquivo Nacional, Associação Brasileira de Editores Científicos (Abec), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Jardim Botânico do Rio de Janeiro, LAB.ipp–FGV, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Open Knowledge Foundation (OKBR), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), SciELO e Universidade de Brasília (UnB).

Compromissos e resultados

A Fiocruz e as instituições parceiras apresentaram, no dia 31 de julho, o relatório com os resultados para o cumprimento do 3º compromisso do 4º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto (lançado em 2018). Com isso, a Fundação concluiu seu ciclo à frente da coordenação do Marco “Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta”, explica a pesquisadora Vanessa Arruda, que é membro de  Grupos de Trabalho sobre Ciência Aberta na Fiocruz e na OGP. “Esse Marco está vinculado ao Compromisso 3: “Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil”, e é coordenado pela Embrapa. A partir dessa diretriz, a Fundação e as instituições parceiras promoveram ações para desenvolver políticas, tecnologia e conhecimentos, visando fomentar a Ciência Aberta no Brasil”.

A seguir, destacamos cronologicamente nossas entregas e ações mais recentes relacionadas ao Marco 4:

Diretrizes para gestão, compartilhamento  e abertura de dados para pesquisa na Fiocruz.

Um dos objetivos do Compromisso 3 é avançar nos processos relacionados à disponibilização de dados abertos de pesquisa científica, aprimorando instrumentos de governança. Em setembro de 2018, a Fiocruz elaborou as diretrizes para gestão, compartilhamento e abertura de dados para pesquisa na instituição. O documento passou por consulta pública interna, e pelas Câmaras Técnicas de Pesquisa, e pela CTde Informação e Comunicação. Atualmente, aguarda deliberação: devido à pandemia, o Conselho Deliberativo da Fiocruz tem priorizado as ações de enfretamento a Covid-19.

Seminários e encontros para debater o tema do Compromisso 

O I Encontro Nacional de Governo Aberto e Ciência Aberta (27/11/2019, Fiocruz Brasília) e o II Encontro Nacional de Governo Aberto e Ciência Aberta (18/6/2020, evento virtual): com o tema O papel da Ciência Aberta e Governo Aberto face à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trouxe a reflexão sobre a importância da abertura dos dados no enfrentamento à pandemia e suas perspectivas, barreiras e usos de dados governamentais abertos para a saúde da sociedade.

Formação Modular em Ciência Aberta

A Fiocruz oferece oito microcursos online, organizados em quatro grandes séries temáticas sobre Ciência Aberta. Os cursos são gratuitos, abertos a qualquer interessado, independentes entre si e oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD). A capacitação foi desenvolvida pelo Campus Virtual Fiocruz. Desde o lançamento em dezembro de 2018 até agosto de 2020, a Formação registra mais de
15.096 inscritos, sendo 4.179 certificados, o que reflete a relevância, interesse e disseminação ampla do tema.

Além da Fundação, o Marco 4 tem como corresponsáveis a Capes, o Ibict, o CNEN e a Embrapa, que criaram cartilhas sobre gestão de dados de pesquisa, glossário e 6 vídeos curtos sobre Ciência Aberta. Todas as entregas podem ser acessadas na Página Wiki da Ciência Aberta na OGP Brasil.
 

*Colaborou Ana Beatriz Aguiar (VPEIC/Fiocruz)
*Com informações de Patrícia Osandón (Núcleo de Comunicação Social do Ibict)

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