ENSP propõe Plano de Ações pela equidade étnico-racial e de gênero

A Direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho ‘Diversidade, Equidade e Acessibilidade’, no dia 7/11, para discutir sobre a contribuição do grupo no desenvolvimento de políticas e ações em prol da equidade étnico-racial e de gênero, da acessibilidade e da diversidade no âmbito da Escola. No encontro, o GT apresentou à Direção e às vices o levantamento organizado pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, que buscou mapear os grupos nas unidades da Fundação, dedicados a ações de equidade étnico-racial e de gênero, e apresentou a situação da ENSP.

Marco Menezes, diretor da ENSP, e vice-diretores, recebem membros do GT Diversidade,
Equidade e Acessibilidade da Escola, com o objetivo de elaborar um Plano de Ações em prol equidade étnico-racial e de gênero na ENSP. 

Com base no diagnóstico das ações que a Escola já implementou e daquelas que ainda busca implementar (em curto, médio e longo prazo), o GT e a Direção pretendem construir coletivamente com os departamentos, centros, núcleos, coordenações e todas as representações da Escola, um Plano de Ações que promova a equidade étnico-racial e de gênero na ENSP, em consonância com a Política de Equidade Étnico-racial e de Gênero vigente na Fiocruz.

O encontro contou com a participação do diretor Marco Menezes, dos vice-diretores e seus representantes, além de membros do GT, entre elas, as pesquisadoras Roberta Gondim, Marly Cruz, Maria José Salles e Monica Oliveira. A Coordenação de Comunicação Institucional da Escola e da assessoria do gabinete da Direção também estiveram presentes. Na reunião, foi pactuado que será mantido um canal de diálogo permanente com o Grupo de Trabalho, com a realização de encontros periódicos e espaços de discussão sobre os temas nas reuniões do Conselho Deliberativo da ENSP, buscando sempre o alinhamento de estratégicas que combatam o racismo, o machismo, o etarismo, o capacitismo, a homofobia e todas as formas de preconceito e discriminação no cotidiano da Escola.

Com a expectativa das eleições departamentais, a perspectiva é que o GT se reúna com os novos chefes dos departamentos e centros, e, posteriormente com os Colegiados, para apresentar propostas e somar esforços com o coletivo da ENSP, com a finalidade de construir o Plano de Ações que promovam a equidade étnico-racial e de gênero na Escola. A discussão das pautas sobre diversidade, equidade e acessibilidade em todos os espaços institucionais é fundamental devido a pluralidade da ENSP. No encontro, debateu-se também, a importância da área de Comunicação estar alinhada às políticas institucionais, e a possibilidade de transformações na dinâmica do GT, com objetivo de ampliar o debate e avançar na discussão dos temas.

Sobre o GT Diversidade, Equidade e Acessibilidade da ENSP

O GT da ENSP foi instituído em março de 2022, com o objetivo de apoiar a Direção no desenvolvimento de políticas e ações orientadas pelas diretrizes da valorização das diferenças; da ampliação e do aprofundamento do debate sobre as desigualdades e a diversidade no cotidiano da ENSP; da atuação institucional em prol da equidade de gênero, de raça, de etnia e para pessoas com deficiência; do fortalecimento nas pautas antirracista, anticapacitista, antisexista, anti heteronormativa; e da eliminação das barreiras à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência.

A constituição do GT reforça o compromisso 11 do Programa Vivo (Programa de Gestão da ENSP para 2021-2025), que dispõe sobre o avanço na luta antirracista, pela equidade de gênero, e por acessibilidade e diversidade, se unindo aos espaços já criados na Fiocruz, como o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça e o Comitê pela Acessibilidade das Pessoas com deficiência, além da recém-lançada Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), que busca implementar ações que assegurem a efetivação das políticas institucionais da Fiocruz para equidade, diversidade, inclusão e políticas afirmativas, reconhecendo a pluralidade da instituição como um valor.  

GT da ENSP se mobiliza em tornos das políticas institucionais

Atualmente, o GT da ENSP tem debruçado sua discussão em torno das três políticas institucionais em vigência na Fiocruz. Entre elas: a Política Institucional de Gênero e Raça; a Política de Inclusão e Acessibilidade; e a Política de Apoio ao Estudante. Em sua última reunião, realizada em outubro, o Grupo discutiu a Política Institucional de Raça e Gênero, em especial o detalhamento organizado pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, que buscou mapear os grupos nas unidades da Fiocruz, dedicados a ações de equidade étnico-racial e de gênero. Na ENSP, foram identificados dois grupos: o GT Diversidade, Equidade e Acessibilidade e a Comissão de Heteroidentificação.

O levantamento foi conduzido por Roberta Gondim e Maria José Salles, membros do GT da ENSP e representantes da Escola no Comitê Pró-Equidade da Fiocruz, contando, também, com a participação de Cristiane Moneró (Direção), Gideon Borges (VDE), Monica Oliveira (Vdal), e representantes da Vice-Direção de Pesquisa e Inovação (VDPI) e do Serviço de Gestão do Trabalho (SGT/ENSP). O documento apresentou um panorama das ações que a ENSP vem desenvolvendo nesta área, em consonância com as diretrizes da Política Institucional de Equidade de Raça e Gênero da Fiocruz. O diagnóstico aponta que a ENSP avançou em muitos aspectos, porém, há inúmeras ações que ainda precisam ser desenvolvidas para assegurar a efetivação das políticas. Para isso, foi discutido no encontro entre o GT e a Direção, no contexto de um instrumento de governança, a perspectiva de criação de uma metodologia para a construção de um Plano de Ações da ENSP, e de monitoramento deste, com o apoio da Direção da Escola.