Brasil decreta licenciamento de remédio contra aids

04/05/2007

Brasil decreta licenciamento compulsório do Efavirenz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 4 de maio, decreto que oficializa o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz. O laboratório Merck, produtor do medicamento, teve prazo de sete dias para se pronunciar após a declaração de interesse público pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por meio da portaria 886, de 24 de abril. Nesse período o laboratório ofereceu desconto de 30% sobre o preço de US$ 1,59 por comprimido, valor pago atualmente pelo governo. A proposta foi considerada insatisfatória, já que o Brasil pode conseguir o produto até por US$ 0,45.

A medida permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O Efavirenz é o medicamento importado mais usado no tratamento da Aids. Parte da produção será feita no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade da Fiocruz, em parceria com o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe).

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