Assessor do Ministério da Saúde visita a Fiocruz

O assessor especial do Ministério da Saúde, José Carlos Aleluia, esteve nos dias 11 e 12 de julho na Fiocruz. O objetivo foi tratar do projeto de construção e operação do Novo Centro de Processamento Final (NCPFI) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e também conhecer as atividades desenvolvidas pela instituição nas áreas de produção. Ex-deputado federal, o assessor foi designado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta para acompanhar o empreendimento e atuar como interlocutor entre a Fundação e o Ministério na viabilização do projeto. 

O Novo Centro de Processamento Final é prioridade para a Fiocruz e vem sendo tratado com muita atenção pelo Ministério da Saúde. O Centro foi concebido a partir do que há de mais avançado em tecnologia para áreas produtivas de imunobiológicos, seguindo as principais tendências regulatórias mundiais (Anvisa, OMS, EMEA e FDA), de forma a garantir a possibilidade de atuação também no mercado internacional. Estas características praticamente eliminam os riscos, garantem a qualidade do produto e, consequentemente, a segurança aos pacientes.

O parque industrial terá capacidade de processamento final de vacinas de 600 milhões de doses por ano – quatro vezes maior que a atual. Também permitirá a produção de medicamentos biotecnológicos, que englobam drogas para tratamento de câncer e doenças inflamatórias, atualmente importados pelo Brasil. No momento, é um dos maiores projetos de investimento do governo federal, inscrito no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, no Programa 15 (Fortalecimento do Sistema Único de Saúde/ SUS) e no objetivo 0727 (Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS).

Reunião de trabalho

No primeiro dia, José Carlos Aleluia visitou as instalações do Centro de Tecnologia em Medicamentos (Farmanguinhos), em Jacarepaguá, acompanhado do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger, e do diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça. No segundo dia, pela manhã, o assessor especial do ministro visitou as instalações fabris de Bio-Manguinhos e foi recebido pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, no Castelo Mourisco. 

Na tarde do segundo dia, Aleluia participou de uma reunião de trabalho com a presidente da Fiocruz; os vice-presidentes de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, e de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger; o diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma;  o diretor executivo da VPGDI, Juliano Lima; o responsável pelo projeto do NCPFI, Artur Couto; e o consultor da Fundação Getúlio Vargas, Luís Duque, responsável pela elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.

Durante o encontro, foram debatidas duas questões principais: as motivações e justificativas para a realização do projeto e a modelagem para viabilizá-lo financeiramente, tendo em vista as atuais restrições de investimento público no país. Quanto às motivações do projeto, foram apresentados os cinco principais determinantes. O primeiro é a segurança sanitária do país, tendo em vista a demanda crescente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) por vacinas já constantes no calendário de vacinação e a produção de novas, fruto do desenvolvimento tecnológico.

O segundo determinante é a ampliação da demanda internacional por vacinas, fruto de tratados e acordos internacionais que consideram a vacinação das populações como prioridade de todos os países. O terceiro é a revolução tecnológica da indústria de imunobiológicos, que impacta tanto nos produtos (novas vacinas/DNA, expressão em células vegetais, terapia celular e gênica), quanto nos meios de produção (novos equipamentos/tecnologias de produção).

As duas outras motivações do projeto são a sustentabilidade econômica, uma vez que a partir de novas e modernas instalações e do ganho de escala será possível alcançar mais eficiência na produção de imunobiológicos; e a adequação aos novos marcos regulatórios, tendo em vista que há dificuldades para adequar as atuais instalações às exigências da vigilância sanitária. 

Quanto à modelagem para a viabilização do empreendimento, a principal preocupação do Ministério da Saúde é com a sua sustentabilidade. Para superar esta questão, foi apresentada a proposta do modelo Built to Suit, modalidade de licitação que permite a construção por uma empresa privada e o pagamento de aluguel parcelado até a reversão do imóvel para o ente público. Outro ponto tratado foi a questão de recursos humanos, fator crítico de sucesso do projeto. Houve total compreensão e consenso por parte do assessor do ministro quanto à necessidade e relevância do empreendimento.