Artigo relaciona patentes ao acesso a medicamentos

Artigo relaciona patentes ao acesso a medicamentos

Artigo das pesquisadoras Gabriela Costa Chaves e Maria Auxiliadora Oliveira, do Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), analisa como os países da América Latina e do Caribe implementam políticas de saúde pública mediante as regras de patentes farmacêuticas da Organização Mundial do Comércio (OMC). No artigo, publicado na edição de fevereiro dos Cadernos de Saúde Pública da Ensp e na edição de janeiro do Boletim da Organização Mundial de Saúde (OMS), as pesquisadoras avaliam que a obrigação de reconhecer patentes trouxe sérias implicações para o acesso aos medicamentos, já que a proteção patentária contribui para que os medicamentos sejam vendidos a preços altos. O artigo também traz um instrumento de análise, elaborado pelas autoras, que atribuiu nota a cada um dos dispositivos de interesse para a saúde pública implementados pelos países, previstos no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo Trips), da OMC.

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