08/11: Painel Ecocídio do Cerrado

Foto: Maurício Maia

O painel se insere no contexto da Cooperação Técnica-cientifica entre a Fiocruz e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), no qual foi elaborado o projeto de pesquisa “Ecocídio e Globalização do Território dos Cerrados: lutas e resistências dos povos e comunidades tradicionais pelos direitos à saúde e à vida”. Os resultados e produtos sistematizados pela pesquisa, além de um conjunto de recomendações-síntese dos participantes, serão apresentados no painel.

De acordo com o coordenador da pesquisa e investigador visitante do CES, Guilherme Franco Netto, a pesquisa foi motivada a partir do convite à Fiocruz feito pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado para integrar a audiência final do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), realizada de 8 a 10 de julho de 2022, em Goiânia.

Em 2019, a Campanha peticionou o TPP a realização da Sessão Especial para julgar os crimes de ecocídio contra o Cerrado e o genocídio de seus povos. Foram analisados quinze casos de violações de direitos de povos e comunidades do Cerrado, localizados em oito dos onze estados do Brasil e o júri condenou o Estado Brasileiro e reconheceu a responsabilidade compartilhada dos demais acusados.

A pesquisa também compreende quatro objetivos específicos: 1) Desenvolver marco teórico que articule o referencial metodológico das ‘epistemologias do sul’ com a práxis ‘saúde-natureza’, tendo como foco a degradação ontológica expressa no ecocídio e na globalização dos territórios; 2) Desvelar, em uma comunidade originária/tradicional que tenha sido atingida pelo ecocídio conforme julgado no ‘Tribunal do Cerrado’, as percepções acerca de suas relações, e as ameaças a estas, com a ‘natureza’, a ‘saúde’ e a ‘vida’, a partir de suas ontologias/epistemologias; 3) Desenvolver modelo de estudo de ‘condições de saúde’ que possa ser aplicado aos diferentes povos originários e comunidades tradicionais dos cerrados brasileiros; e 4) Elaborar, a partir do marco teórico desenvolvido, recomendações e evidências que orientem os gestores e atores-chave do SUS no processo de formulação de políticas, que garantam o direito à saúde e à vida dos povos originários e comunidades tradicionais dos cerrados brasileiros.
 
No mês de julho, pesquisadores da Fiocruz realizaram o trabalho de campo nas comunidades quilombolas de Guerreiro e Cocalinho, localizadas a 44 km do município de Parnarama, no Maranhão, para investigar as condições de saúde e reunir subsídios para a formulação de políticas públicas. Foram mais de 50 entrevistas abertas realizadas com mulheres, mulheres-mães, jovens e lideranças, com perguntas que abordaram visões sobre a vida na comunidade, ações desenvolvidas coletivamente, relação da comunidade com os governantes, principais problemas de saúde, impactos das agressões vivenciadas no território, valor da natureza e o impacto dos conflitos sociais sobre ela, o significado de ser quilombola e suas expectativas de futuro. Já as 113 entrevistas fechadas abordaram pessoas acima de 18 anos de idade, por meio de questionário sobre as relações com o SUS;  ataques externos à comunidade; e aspectos relacionados ao presente, passado e futuro.

O projeto de pesquisa também realizou, de março a junho, o Ciclo de Seminários – atividade composta por sete debates – com participação de pesquisadores, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, professores e representantes de movimentos sociais que compartilharam conhecimentos populares e científicos, modos de vida, lutas e resistências nos territórios do Cerrado.  

Todo o trabalho realizado pela pesquisa culminará na produção de um livro que reunirá artigos, relatórios, imagens e outros documentos.

PROGRAMAÇÃO

8h – Café da Manhã

9h – Abertura

Hermano Albuquerque de Castro – Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Fiocruz (VPAAPS/Fiocruz)

Maria Fabiana Damásio Passos – Diretora da Fiocruz Brasília

Valcler Rangel – Assessor Especial da Ministra de Estado da Saúde

10h – O contexto do Ecogenocídio no Cerrado

Gianni Tognoni – Secretário-Geral do Tribunal Permanente dos Povos (TTP)

Paulo Rogério – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO / Campanha Nacional em Defesa do Cerrado)

Raimunda Nonata da Silva Nepomuceno – Representante da Comunidade Quilombola Cocalinho/Maranhão

Marli Borges da Silva – Representante da Comunidade Quilombola Guerreiro/Maranhão

Aline Gurgel – Pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz)  

11h15 – Contexto da Pesquisa, evidências e recomendações

Guilherme Franco Netto – Coordenador da Pesquisa, investigador Visitante do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e coordenador do FioPROSAS/Fiocruz

João Arriscado Nunes – Professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) da Universidade de Coimbra

Marcelo Rasga Moreira – Professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (DCS/ENSP/Fiocruz)

12h30 – Intervalo – Almoço

Visita à Exposição fotográfica “Cores, Sabores, Dores e Fazeres de Quilombolas no Maranhão” de Maurício Maia (Canal Saúde/Fiocruz)

 
14h – Igualdade Racial, Mudança do Clima e Territórios: Articulação do SUS com as demais Políticas Públicas nos Cerrados

Ronaldo Santos – Secretário Nacional de Políticas para Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos / Ministério da Igualdade Racial

Edel Nazaré Santiago de Moraes – Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável / Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Ana Maria Sales Placidino – Coordenadora Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento de Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais / Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombola e PCT’s / Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Mediador: Paulo Gadelha – Coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030

15h30 – Painel:  Reflexões dos gestores e atores-chave do SUS

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas – Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Karyston Adriel Machado da Costa – Representante da SES do Mato Grosso do Sul na Câmara Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Heliana Hemetério dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 

Lilian Silva Gonçalvez – Coordenadora do Acesso e Equidade / Secretaria de Atenção Primária à Saúde / Ministério da Saúde

Mediadora: Patrícia Canto – Coordenadora de Atenção da VPAAPS/Fiocruz

17h – Debate, considerações dos participantes e encaminhamentos

18h – Coquetel

Serviço

Painel “Ecocídio do Cerrado: Subsídios para a garantia do direito à saúde dos povos originários e comunidades tradicionais

Data: 8 de novembro de 2023

Local: Auditório Interno da Fiocruz Brasília – Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília – DF.

Horário: 8h às 18h

Acesse: Vivendo em territórios contaminados: um dossiê sobre agrotóxicos nas águas do Cerrado