13/11/2018
Por: Comunicação GTCA/Fiocruz
“Dados governamentais na perspectiva da Ciência Aberta: potencialidades e desafios para saúde pública a partir de um estudo de caso” foi o título do trabalho apresentado pela pesquisadora Bethânia Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) e membro do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta (GTCA) da Fiocruz, na 9ª edição da Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ConfOA), que aconteceu na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 2 e 4 de outubro.
Em sua segunda participação na conferência, cuja última edição, em 2017, foi sediada pela Fiocruz, Bethânia abordou o potencial de utilização de dados administrativos governamentais para geração de conhecimentos e evidências na área da saúde pública, principalmente quando a integração de bases de dados permite identificar fatores, relações e efeitos de políticas públicas na saúde de populações.
“A utilização e integração de dados administrativos para subsidiar pesquisa de interesse público ainda está em uma fase inicial em muitos países. Por isso, a experiência do Cidacs-Fiocruz é considerada relevante por utilizar essa abordagem no campo da Saúde Pública seguindo preceitos éticos e legais visando respeitar direitos individuais e direitos coletivos. Um marco para regulamentar a situação no Brasil é o Art .13 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sancionada em 14 de agosto de 2018 por prever a utilização de dados pessoais por órgãos de pesquisa para estudos em Saúde Pública, desde que empregadas medidas técnicas e organizacionais em todo o ciclo de gestão de dados para garantir os direitos dos cidadãos.”
O que é a ConfOA?
A Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ConfOA) é um encontro que divulga e debate pesquisas e experiências sobre o acesso ao conhecimento a partir de diferentes perspectivas. A 9a edição foi organizada pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho, Fundação para Ciência e Tecnologia de Portugal, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pelo Instituto Universitário de Lisboa.
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