Mesa redonda discute compartilhamento de dados em Encontro da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica  

O compartilhamento de dados de pesquisa clínica foi tema de uma mesa redonda durante a programação do 7º Encontro da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica (RFPC) na última quarta-feira (20), no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), localizado no campus Manguinhos, no Rio de Janeiro. Mediada pelo pesquisador da Vice Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), André Daher, a mesa contou com a participação da coordenadora de Informação e Comunicação da VPEIC e também do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta  (GTCA) da Fiocruz, Paula Xavier, que apresentou um panorama da abertura de dados para pesquisa no mundo e na Fiocruz. A advogada em Direito Médico e Biodireito e professora Universidade Federal da Bahia (UFBA), Camila Vasconcelos, e o Diretor do Programa de Chagas da Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), Sergio Sosa, também compuseram a mesa, abordando aspectos éticos do compartilhamento de dados e experiências de gerenciamento de dados nas pesquisas clínicas.

A coordenadora do GTCA, Paula Xavier, expôs o painel da abertura de dados para pesquisa, seus impactos e benefícios atrelados e reforçou o papel da Fiocruz na condução nesse processo nacionalmente. “Essa nova prática não pode vir para reforçar desigualdades”, afirmou. Em sua fala, destacou ainda a necessidade de aumentar a transparência com o financiamento público e a importância de aumentar a velocidade na circulação das informações, destacando o impacto na saúde pública e no atendimento às necessidades da população. Paula também compartilhou o andamento do processo de implementação de diretrizes institucionais que consolide essa nova prática na Fiocruz (que envolve, entre outras coisas, cursos de capacitação) e anunciou o lançamento de um relatório com os marcos legais que cercam o tema, previsto para ser apresentado à comunidade científica nas próximas semanas.

“A participação do grupo da Ciência Aberta no evento é importante para entendermos que a Pesquisa Clínica não está sozinha. A iniciativa na Pesquisa Clínica já acontece há algum tempo, a Rede Fiocruz de Biobancos teve o primeiro biobanco aprovado na semana passada e prevê o compartilhamento de dados atrelados às amostras e o compartilhamento das amostras biológicas, a partir de um modelo de construção conjunta de conhecimento”, apontou André Daher. “Para a Pesquisa Clínica a abertura dos dados é muito importante para fazer o salto da metanálise para as análises de dados individuais agregados, o que eticamente – não só pela questão moral de disponibilizar o dado feito com recurso público – é importante a partir do argumento de não expor desnecessariamente seres humanos a novos procedimentos, porque pode chegar a conclusões simplesmente compartilhando dados”, defendeu.

O Diretor do Programa de Chagas da DNDi, o argentino Sérgio Sosa, partilhou com o público as experiências práticas de gestão e compartilhamento de dados das pesquisas clínicas de doenças negligenciadas e pontuou responsabilidades e êxitos obtidos internacionalmente. “Estamos trabalhando muito entusiasmados com a associação com observatório de doenças infecciosas em Oxford e outras organizações”, disse. Sosa explicou como o compartilhamento e trocas entre organizações, além de serem um ganho para os pesquisadores, impactam positivamente a saúde da população. “Compartilhar os dados de forma responsável, ética e com uma metodologia de propriedade muito bem elaborada, faz com que sejamos mais eficientes nas conclusões, na geração de novos conhecimentos e também na tomada de decisões de novas ferramentas a favor da saúde pública, além de também gerar novas perguntas que orientem a próxima agenda de pesquisa”, destacou.

“Controle não é limitação”, afirmou a advogada e professora Camila Vasconcelos ao defender que o processo de abertura de dados precisa proteger não apenas o pesquisador, no que diz respeito a direitos autorais, por exemplo, mas também os participantes da pesquisa.  “Temos um avanço, que é essa possibilidade de transparência nas pesquisas, mas por outro lado precisamos trabalhar a perspectiva de organização e orientação ética em uma perspectiva de redução de danos para que a gente não tente proteger a realização de pesquisas, mas por outro lado cercear o direito de pessoas”, explicou.