Envolvendo animais

A Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), vinculada à Vice-Presidência de Pesquisa Coleções Biológicas, é a instância responsável pela avaliação e qualificação ética de procedimentos experimentais que envolvem o uso de animais de laboratório no âmbito Fiocruz.  Assim, toda atividade que envolva o uso de animais na fundação deverá ser previamente submetida à análise e aprovação da Ceua/Fiocruz.

A apresentação dos projetos à comissão é feita por meio de um sistema web, denominado WebCeua.

Atualmente, a Fiocruz conta com mais 4 Comissões de Ética no Uso de Animais, devido a sua atuação em diversos Estados: 

Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco)
Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia)
Instituto Oswaldo Cruz
Fiocruz Rondônia
 

Modelo de atuação da Ceua/Fiocruz

A Ceua/Fiocruz funciona por meio do licenciamento de projetos que são apresentados pelo corpo de profissionais. As licenças podem ter duração de até 4 anos, após esse tempo deverá ser reapresentada como se fosse um novo projeto, mesmo que não haja modificações. Considerando que a Ciência em Animais de Laboratório é dinâmica, existe a necessidade de se verificar se algum procedimento não é mais aceito ou se existem alternativas.

Cada projeto é destinado à um membro da Comissão, designado como relator, que fará a análise do projeto e apresentará ao Colegiado para contribuições na avaliação. Quando necessário, consultores ad hoc podem ser convidados para emitirem pareceres que subsidiarão a decisão.

Após a aprovação do protocolo, o documento deve ser assinado por todos os membros da equipe de pesquisa e entregue à Ceua para então, ter a licença concedida.
Caso exista a necessidade de alterações no projeto (ex.: troca de membro da equipe, alteração do número de animais, inclusão de um procedimento), o proponente deve apresentar um Termo Aditivo para avaliação. Não são concedidos Termos Aditivos para alterações significativas do projeto, como por exemplo, mudança de objetivos ou alteração de local de realização, entre outros.
 

Fórum de Comissões de Ética no Uso de Animais da Fiocruz 

O Fórum de Ceuas da Fiocruz foi criado com o objetivo de promover uma maior integração das comissões da fundação e harmonizar a forma como devem conduzir seus trabalhos. 

É estabelecido como espaço permanente para discussão e ampliação do conhecimento sobre os aspectos éticos das pesquisas que envolvem animais de laboratório, integrando processos e procedimentos das Ceuas. 

A troca de experiências distintas, bem como discutir as dúvidas surgidas no entendimento dos diplomas legais que regulam o uso de animais na pesquisa e no ensino são fundamentais para se ter uma uniformidade de conduta institucional.