A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 6.244/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria 8.433 cargos na administração federal, sendo 1,2 mil deles destinados à Fundação Oswaldo Cruz. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Diretoria de Recursos Humanos (Direh/Fiocruz) informa que a proposta alinha-se à política governamental de substituição de terceirizados, além de atender às demandas dos projetos estratégicos de desenvolvimento do Governo Federal, como o Programa Mais Médicos, o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), o Programa Farmácia Popular, a criação do Centro de Protótipos, Biofármacos e Reagentes Diagnósticos, entre outros.
A proposta de criação dos novos cargos, enviada pela Presidência da Fiocruz, teve apoio do Ministério da Saúde e, após negociação durante o segundo semestre de 2013, obteve aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para envio ao Legislativo.
Pela proposta, os cargos criados no âmbito da Fiocruz serão divididos da seguinte forma:
- 150 cargos de Analista de Gestão em Saúde Pública
- 50 cargos de Especialista em C&T Produção e Inovação em Saúde Pública
- 300 cargos de Pesquisador em Saúde Pública
- 250 cargos de Técnico em Saúde Pública
- 450 cargos de Tecnologista em Saúde Pública
Concurso de 2014 não muda
Importante ressaltar que a possível criação dos novos cargos não altera o planejamento da Fiocruz para o seu próximo concurso, cujos primeiros editais deverão ser publicados nesta quarta-feira (29/1), referentes aos cargos de Analista de Gestão em Saúde Pública, Tecnologista em Saúde Pública e Técnico em Saúde Pública. A divulgação total dos editais será concluída até o fim da semana com a publicação dos editais por unidade.
