Projeto lança cartografia sobre violações de direitos humanos em territórios periféricos

Mapear e publicizar violações em saúde e Direitos Humanos em territórios periféricos do Estado do Rio de Janeiro foi um dos objetivos previstos no projeto “Promoção da Saúde e Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro”, coordenado pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, finalizado em maio e com previsão de reedição no segundo semestre deste ano. A cartografia está agora disponível ao público on-line gratuitamente e pode ser acessada aqui. 

A principal demanda para a construção da cartografia social foi a de mapear e publicizar as violações em saúde e Direitos Humanos identificadas pelos 20 participantes em seus territórios. A cartografia social pode ser entendida como um processo participativo que envolve moradores de um território e profissionais para recriar os mapas de seus locais de pertencimento, inserindo neles as referências geográficas, sociais e políticas que eles considerem importantes. No caso desta cartografia, o foco estava em identificar as violações de direitos e imprimi-las no mapa. 

“Neste tipo de trabalho, temos o(a)s moradore(a)s dos territórios como agentes diretos da ação. Isso faz com que tenhamos uma forma mais fidedigna das necessidades desses territórios, pois os mesmos vivem no espaço e alcançam realidades e pessoas que muitas vezes os serviços públicos não contemplam pelo déficit em saúde, saneamento básico, educação, segurança e outros serviços”, explicou Dejany Ferreira, psicóloga de formação, coordenadora e uma das idealizadoras do projeto.  

Para realização do trabalho, foram realizadas oficinas entre as lideranças dos territórios, a equipe do projeto e da ONG Fase no período de outubro de 2022 a abril de 2023. O projeto “Promoção da Saúde e Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro” opera com o paradigma da promoção da saúde e de suas determinações sociais, valorizando os indivíduos como sujeitos de direitos, estimulando a ampliação dos direitos civis, sociais e políticos e visando contribuir para promoção de territórios saudáveis e sustentáveis. 

“Uma coisa que a gente sempre aponta a partir da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz é a importância da autonomia da população e dos movimentos. Nosso papel enquanto instituição pública é escutar as demandas da população e oferecer ferramentas para que o conhecimento seja construído de forma compartilhada, aproximando a sociedade civil organizada do poder público para incidência em políticas públicas que promovam saúde”, explicou Gabriel Simões, doutor em políticas públicas e formação humana e coordenador do projeto pela Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. 

De acordo com Guilherme Pimentel, ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, iniciativas como essa são fundamentais pra construção de serviços públicos que assegurem direitos e cumpram sua função na sociedade. “Precisamos lembrar que o serviço público é financiado pelo Estado mas precisa ser mais comunitário do que estatal: precisa estar próximo da população organizada e da sociedade civil que se coletiviza em movimentos de lutas por direitos, porque é ela que vai ter conhecimento de causa sobre as violações e que vai saber a melhor forma para que esse serviço não seja burocrático e para que as pessoas consigam resolver seus problemas”, defendeu Guilherme.  

Marcelo Freixo, deputado federal autor da emenda parlamentar que financiou o projeto, reforçou o potencial da cartografia social como instrumento que possibilita reconhecer as potencialidades e problemas de um território buscando reconhecimento do poder público para essas questões. "É uma ferramenta poderosa para dar voz aos territórios e promover a participação e autonomia de quem o constrói", disse.  

Além de permitir uma visualização mais clara dos potenciais e desafios de um território, o processo da cartografia também auxilia no fortalecimento do vínculo entre as lideranças envolvidas e seus territórios, segundo Roberto Gevaerd, coordenador de articulação institucional do projeto e um dos idealizadores da atividade. "Quando pensamos o projeto, a máxima era ‘cuidar de quem cuida’, das pessoas que lutam pelas causas coletivas. Uma etapa essencial nesse processo de construção de redes de apoio era o reconhecimento do território de atuação do defensor. Nesse sentido, a cartografia social caiu como uma luva para fortalecer a autonomia do grupo", comentou. 

A cartografia “Saúde e defesa de direitos: uma cartografia dos territórios populares do Rio de Janeiro” conta com 50 páginas, abordando a metodologia das oficinas, dicas de filmes e músicas alinhados com a perspectiva crítica que embasa a produção, fotografias, além dos próprios mapas. Na descrição de cada um dos territórios, há um breve histórico das relações entre população e Estado no local e seus principais desafios. No final do documento, são relatados pelas lideranças os potenciais de parcerias que foram identificados na configuração da rede de defensores de direitos – principal objetivo do projeto. 

TROCA DE EXPERIÊNCIAS 

No dia 8 de julho, acontecerá o encontro da rede de defensores de direitos humanos e promoção da saúde do Estado do Rio de Janeiro no Assentamento Terra Prometida, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. A proposta é que as lideranças populares façam um balanço pessoal sobre sua participação nas oficinas do projeto, refletindo sobre como a experiência incidiu em suas vidas enquanto militante e no que contribuiu para os coletivos dos quais fazem parte. Também estará em pauta a perspectiva de continuidade dos trabalhos em parceria entre os diferentes coletivos e a proposta de formalização e definição da estrutura de funcionamento da rede. É previsto um novo edital para seleção de outras 20 lideranças para o segundo semestre deste ano, com atuação em diferentes militâncias e diferentes municípios do estado. 

MAPA COLABORATIVO: MOVIMENTOS SOCIAIS EM SAÚDE 

Esta semana, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz e Conselho Nacional de Saúde lançaram também o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O Mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reúne iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde, e contou com a colaboração das equipes da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, do Dicionário de Favelas Marielle Franco e do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) em sua formulação. Acesse aqui.