A pesquisa “Ecocídio e Globalização dos Cerrados Brasileiros: resistências e lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida”, desenvolvida no âmbito da cooperação internacional entre a Fiocruz e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/Coimbra), tem por finalidade dar visibilidade social para o ecocídio a que povos originários e comunidades tradicionais dos cerrados brasileiros são infringidos. Também visa contribuir para a formulação de políticas de saúde e intersetoriais que superem os problemas sociais enfrentados por este segmento invisibilizados da população brasileira.
Coordenada pelo professor e coordenador de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Guilherme Franco Netto, em parceria com o professor do CES/Coimbra, João Arriscado Nunes, e o professor do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (DCS/ENSP), Marcelo Rasga Moreira, a pesquisa tem como foco 15 comunidades dos cerrados brasileiros - que vivem em oito dos onze estados abrangidos por este bioma -, nas quais o ecocídio foi denunciado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), com sede em Roma/Itália.
Após uma série de audiências e discussões, em 2022, o TPP condenou o Estado Brasileiro e empresas públicas e privadas, vinculadas aos grandes negócios agro-minero-hidro-industriais, pelos crimes de ecocídio e genocídio cultural sofrido pelos povos cerratenses. O coordenador Guilherme Franco Netto acompanhou o julgamento e a partir da indignação com esta realidade cruel, o projeto de pesquisa começou a ser formulado juntamente com a Campanha em Defesa do Cerrado.
As atividades e ações da pesquisa estão divididas em etapas. A primeira delas acontecerá no primeiro semestre de 2023, quando será realizado um ciclo de seminários que sob o contexto de aprofundar e aperfeiçoar seu marco teórico, promoverá o encontro e a troca de saberes entre a academia, movimentos sociais, povos e comunidades originários/tradicionais e gestores.
O ciclo será composto por sete seminários transmitidos por meio de plataforma online que abordarão: (i) práxis que situem a pesquisa no âmbito da compreensão-apoio à superação dos problemas sociais: ‘dialética’ (abordada de forma materialista e histórica), ‘epistemologias do sul’, relações ‘Saúde-Natureza-Sociedade’ e ‘pesquisa-ação’; (ii) as resistências e lutas dos povos e comunidades tradicionais dos Cerrados brasileiros, que serão apresentadas por representantes dessas comunidades; e (iii) o papel do Estado, que contará com a presença de gestores ministeriais responsáveis por formular políticas que enfrentem o ecocídio. Uma equipe interdisciplinar, formada por integrantes da Campanha do Cerrado, fará parte desta etapa.
A segunda etapa compreende um estudo em uma comunidade selecionada. O objetivo é promover uma troca dialética entre os saberes desta comunidade e os da equipe de pesquisa, evidenciando-se que não há hierarquias entre saberes acadêmicos e não acadêmicos, que um pode aprender com o outro, e que a articulação destes saberes deve ser a base de um novo conjunto de políticas de saúde e intersetoriais que apoiem as lutas destas populações. Esta etapa, contará com o apoio da mestranda da Fiocruz Brasília, Lorena Covem (VPAAPS/Fiocruz), que coordenará a sistematização do ‘Ciclo de Seminários’ e articulará o trabalho de campo.
A pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz Pernambuco), Aline Gurgel, que já vem contribuindo nas atividades de pesquisa de identificação de agrotóxicos no meio ambiente das áreas atingidas, que subsidiaram o TPP, integra também a equipe do projeto de pesquisa.
Por fim, as diferentes atividades e ações realizadas pela pesquisa culminarão na produção de um livro que reunirá a sistematização do ‘Ciclo de Seminários’, artigos, relatórios de pesquisa, entre outros documentos.
Todos os produtos da pesquisa contribuirão e ampliarão aquele que pretende ser um legado da pesquisa: um documento com recomendações e evidências que orientem os gestores e atores-chave do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de formulação de políticas que garantam o direito à saúde e à vida dos povos e comunidades originários/tradicionais dos cerrados brasileiros.
Confira a programação do Ciclo de Seminários:
Seminário 1:
A cooperação Fiocruz/CES-Coimbra e o enfrentamento do ecocídio
9 de março - 11h às 14h
Participantes:
António Sousa Ribeiro - diretor do CES
Álvaro Garrido - diretor da Faculdade de Economia/Coimbra
Hermano Castro – vice-presidente da VPAAPS/Fiocruz
Marco Menezes – diretor da ENSP
Maiana Maia Teixeira – Campanha do Cerrado
Simona Fraudatario –Tribunal Permanente dos Povos
Boaventura de Sousa Santos – Universidade de Coimbra
Guilherme Franco Netto – Fiocruz – apresentação do projeto
Seminário 2:
Aportes teóricos ao estudo do ecocídio e da globalização dos territórios I: dialética e materialismo no século XXI
15 de março - 10h às 13h
Seminário 3:
Aportes teóricos ao estudo do ecocídio e da globalização dos territórios II: epistemologias do sul
24 de março – 11h às 14h
Seminário 4:
Aportes teóricos ao estudo do ecocídio e da globalização dos territórios III: saúde e natureza
29 de março - 10h às 13h
Seminário 5:
Técnicas e Métodos que Promovem o Protagonismo dos Sujeitos de Pesquisa
10 de maio – 10h às 13h
Seminário 6:
Resistências e lutas dos povos e comunidades tradicionais dos Cerrados Brasileiros I
24 de maio – 10h às 13h
Seminário 7:
Resistências e lutas dos povos e comunidades tradicionais dos Cerrados Brasileiros II
7 de junho - 10h às 13h
