Pular para o conteúdo principal
Brasil
Simplifique!
Comunica BR
Participe
Acesso à informação
Legislação
Canais
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Links acessórios
Fale conosco
Intranet
Visite a Fiocruz
Acessibilidade
Português
English
Español
Dislexia
Contraste
Inverter
Início
A Fundação
História
Abrascão 2018
Linha do tempo
Galeria de presidentes
Galeria de Honra
Mosaico Fiocruz
Mural de Homenagem a Milton Ozório Moraes
Mural de homenagem a Antônio Ivo
Mural de homenagem a Marco Aurélio Krieger
Oitava Conferência de Saúde
Oswaldo Cruz
Quem foi Oswaldo Cruz
Legado
Obras raras de Oswaldo Cruz
Preocupação com os grandes problemas nacionais
Protagonismo e descaso
Sobre o Ano Oswaldo Cruz
Um lugar para a ciência brasileira
Oswaldo Cruz e a teoria do mosquito
Sergio Arouca
Presidência
Vice-presidências
Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde
Governança e equipe
Câmara Técnica De Atenção
Câmara Técnica Integrada
Câmara Técnica de Ambiente
Câmara Técnica de Promoção da Saúde
Planejamento
Ambiente
Agrotóxicos
Qualidade do ar e saúde
Saúde Indígena
Saúde e Agroecologia
Saúde e Natureza
Água & Saneamento
Atenção à saúde
Acreditação
Qualidade da Atenção
Rodas de Conversa
TEIAS
Promoção da saúde
Fortalecimento do SUS
Literacia em saúde e Educomunicação
Redes em Promoção da Saúde
Salas de Situação
Brumadinho/MG
Chikungunya
Febre amarela
Mariana/MG
Petróleo no litoral
Queimadas Pantanal
Zika
Centro colaborador Opas/OMS
Cooperações institucionais
Cooperações internacionais
Cooperações nacionais
Educação, Informação e Comunicação
Campus Virtual Fiocruz
Divulgação Científica
Educação
Centro de Apoio ao Discente
Educação Internacional
Planejamento e Avaliação
Equipe
Informação e Comunicação
Outras iniciativas
Pesquisa e Coleções Biológicas
Biobanco, Biodiversidade e Saúde
Fomento à pesquisa
Pesquisa Clínica
Pesquisa translacional
Políticas Públicas e Modelos de Atenção
Coleções Biológicas
Plataformas tecnológicas
Equipe
Produção e Inovação em Saúde
Centros e coordenações
Equivalência e bioequivalência
Gestão tecnológica
Produção estratégica
VPPIS: Organograma e equipe
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional (PIDI)
Monitoramento e resultados
PIDI: Edital atual
Perguntas frequentes
Sobre o programa
Assistência direta
Gabinete da Presidência
Programa Institucional Violência e Saúde
Audiovisual
Documentos
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
Quem Somos
Relatórios anuais
Centro de Estudos Estratégicos
Centro de Relações Internacionais
Agendas estratégicas
Atuação
Seminários Avançados CRIS em Saúde Global e Diplomacia da Saúde
Convênios, afastamento do país e mobilidade
Afastamento do país
Mobilidade In
Centros Colaboradores da Opas/OMS
Informes e relatórios
Contatos
Cadernos CRIS/Fiocruz: Informes sobre Saúde Global e Diplomacia da Saúde
Apresentação
Cadernos: Normas das publicações
Expediente
Publicação atual
Todas as publicações
Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa)
Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência
Estratégia Fiocruz para Agenda 2030
Estratégia da Fiocruz
Protagonismo da Fiocruz
Secretaria Executiva
Sobre a Agenda 2030 e os ODS
Cooperação Social
Estrutura e contatos
Missão, visão e diretrizes
Programa Justiça itinerante
Publicações
Áreas de atuação
Agenda Jovem Fiocruz
Agenda Jovem na mídia
Equipe Agenda Jovem
Oportunidades
Pega a Visão: Covid 19
Boletins Juventudes e Covid-19
Materiais de divulgação
Parceiros
Produção acadêmica
Sobre a campanha
Comunicação Social
Diretoria executiva
Direção executiva
Coordenação-Geral de Administração (Cogead)
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe)
Manual do Servidor
Memória da Gestão Fiocruz
Painel Cogepe
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
PGD Fiocruz: Documentos e Guias
PGD Fiocruz: Materiais de divulgação
PGD na Fiocruz: perguntas frequentes
PGD na Fiocruz: qualificação
Saúde do trabalhador
Visão geral institucional
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura dos Campi (Cogic)
Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia de Informação (Cogetic)
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan)
Coordenação da qualidade (CQuali)
Carta de Serviços
Conheça a Equipe da CQuali
Principais atribuições
Programa de Integridade
Canais de atendimento
Comissão Permanente de Acesso a Informações
Apresentações
Critérios de classificação de informações
Perguntas frequentes
Portarias, decretos e outros documentos
Comissão de Integridade em pesquisa
Gestão de Integridade e Riscos
Guia de Integridade em Pesquisa
Materiais de divulgação
Comissão de Ética
Cronograma de reuniões
Documentos de referência
Ementas
Links úteis
Membros
Escritório de Captação de Recursos
Equipe
Frentes de atuação
Programas
Unidade de Controle Interno (UCI)
Legislação
Manuais, Notas Técnicas e Instruções de Trabalho
Orgãos seccionais
Corregedoria Setorial
Auditoria Interna
Equipe
Legislação
Plano Anual
Relatório Anual
Ouvidoria
Perguntas e respostas
Fluxos das demandas
Relatórios
Gestão da Ouvidoria
Equipe
Base legal e referências
Procuradoria Federal
Consultoria e Assuntos Administrativos
Documentos da procuradoria
Equipe
Licitação e Contratos
Secretaria administrativa
Unidades e Escritórios
Fiocruz Africa
Concurso Fiocruz
Editais
Editais com versões acessíveis
Concursos anteriores
Perguntas frequentes
Perfil Institucional
Galeria de Dirigentes
Gestão participativa
Estatuto e Regimento
Organograma
Plano Integrado de Saúde nas Favelas
Chamada Pública 2021
Chamada Pública 2023
Plano de trabalho executivo
Projetos contemplados
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Ambiente de Teste do SEI
Como acessar o SEI
Código de Classificação de Documentos
Dúvidas Frequentes
Gestores do SEI
Inclusão, Atualização ou Desativação de Documentos no SEI
Legislação relacionada
Manuais e vídeos sobre o SEI
O que é o SEI?
Processos no SEI
Suporte SEI
Visite a Fiocruz
Acervo arquitetônico
Museu da Vida Fiocruz
Pesquisa e ensino
Acesso ao patrimônio genético
A Fiocruz e a Lei 13.123
Lei da Biodiversidade
Protocolo de Nagoia
Bolsas
Centro Pasteur-Fiocruz
Contatos
Oportunidades
Pesquisa e inovação
Quem somos
Centro de Apoio ao Discente
Alojamento
Associação de Pós-Graduandos
Contatos e redes sociais
Equipe
Perguntas frequentes
Programa de Formação em Língua Inglesa
Quando procurar o CAD?
Centro de Pesquisa, Inovação e Vigilância em Covid-19 e Emergências Sanitárias
Campus Manguinhos-Maré
Contato
Estrutura e histórico
Galeria de imagens
Pesquisa e Inovação
Comissão Própria de Avaliação
Competências
Contatos
Estrutura e composição
Legislação e documentos
Memória da CPA
Quem somos
Pesquisa Clínica
Programa Institucional de Internacionalização
Contatos
Sobre o PrInt Fiocruz
Rede Genômica Fiocruz
Áreas de pesquisa
Ambiente, ecologia e saúde
Ética em pesquisa
Biobancos e biorrepositórios
Comitês de ética
Envolvendo animais
Envolvendo seres humanos
Coleções biológicas
Coleção Arqueopaleontológica
Coleção Botânica
Coleções Histopatológicas
Coleções Microbiológicas
Coleções Zoológicas
Cursos
Programa de Computação Científica
Ensino
Pesquisa
Equipe
Iniciativas
Eventos
Produção acadêmica
Cooperações
Saúde e ambiente
Biodiversidade
Colaboração com OMS/Opas
Contra os agrotóxicos
Cooperações institucionais
Determinantes sociais
Mudanças climáticas
Saúde e agroecologia
Água e saneamento
Serviços
Produção e inovação
Equivalência e bioequivalência
Equipamentos
Estrutura
Histórico
Política de Qualidade
Serviços
Pólen
Medicamentos
Patentes
Portfolio de Inovação
Portfolio de Inovação
Tecnologias
Seja parceiro
Núcleo de Inovação Tecnológica
Contato
Programa Inova Fiocruz
Vacinas
Reativos
Comunicação e informação
Ciência aberta
Ciência Aberta
Educação Aberta
Iniciativas
Perguntas Frequentes
Glossário
Acesso abertoㅤ
Dados abertos
Audiovisuais
Canal Saúde
VideoSaúde Distribuidora
Banco de imagens
Fiocruz Vídeo
Catálogo Fiocruz Vídeo
Editais
Podcasts Fiocruz
Rede de bibliotecas
Bibliotecas físicas
Bibliotecas virtuais em saúde
Bibliotecas para quê?!
Catálogo Mourisco
Equipe e contatos da Rede de Bibliotecas Fiocruz
Gerenciador de referências bibliográficas
Plataforma Mourisco
Política de coleções
Preservação do acervo
Preservação - Missão e atividades
Jogos e materiais educativos
Monitores e observatórios
Publicações
Revistas
Livros
Boletins
Editora Fiocruz
Catálogo
Catálogo Editora Fiocruz
Coleções da Editora Fiocruz
Livros da Editora Fiocruz
Como comprar
Guia de Recolhimento da União (GRU)
Livraria Virtual
Como publicar
Orientações gerais
Termo de Referência para Coletâneas
Teses e dissertações
Ética e Integridade nos originais submetidos à Editora Fiocruz
Fale com a Editora
Lançamentos
Onde encontrar
Nas feiras e congressos
Nas livrarias e distribuidoras
Parcerias da Editora Fiocruz
Sobre a Editora
Conselho Editorial
Equipe
Sites temáticos
Acervos
Acervo Arquitetônico, Urbanístico e Arqueológico
Acervo Arquivístico
Acervos Bibliográficos
Acervos Museológicos
Coleções Biológicas.
Preservação na Fiocruz
Acesso e preservação digital
Documentos
Programa Memória do Mundo
Rede de laboratórios de conservação
Sobre o Preservo
Agenda Fiocruz
Aqui Somos SUS
Manual de aplicação
Material gráfico do selo Aqui Somos SUS
Boletins informativos
Boletim Fiocruz Internacional
Boletim da Presidência
Doenças no Portal Fiocruz
Covid-19
Coronavírus | Covid-19 - Material para download
Coronavírus: Perguntas e respostas
Estudos terapêuticos e Centro Hospitalar
Fontes de informação científica
Mostra Audiovisual Ciência, Saúde & Sociedade
Parcerias e doações
Pesquisas, notas técnicas e relatórios
Planodeconvivência
Populações vulneráveis
Testagem e diagnóstico
Utilidade pública
Vacinas contra Covid-19
Vacina Covid-19: Comitê de acompanhamento técnico-científico
Vacina Covid-19: Ensaios Clínicos
Vacina Covid-19: Produção
Vacina Covid-19: Vacinas em desenvolvimento
Vacina Covid19: Contratos e documentos
Esporotricose
Esporotricose: perguntas e respostas
Febre Amarela
Monkeypox
Monkeypox - Perguntas e Respostas
Zika
Vírus zika: perguntas e respostas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Classificação dos dados e consentimento
Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Direitos do titular
Equipe
Papel dos encarregados de dados
Principais conceitos trazidos pela LGPD
Princípios da lei
Marca Fiocruz
Mulheres e meninas na ciência
Notícias
Páginas especiais
A Fiocruz em 360°
Amamentação
Castelo: Patrimônio da ciência
Diabetes
Direitos das mulheres
Divulgação científica na Fiocruz
Editais
Ensino
Estratégias Transversais
Estruturas
Produtos e iniciativa
Produção acadêmica
Glossário Covid-19 em Linguagem Simples e Libras
Notícias para a comunidade Fiocruz
Observatório Covid-19
Cenários epidemiológicos
Impactos sociais da pandemia
Covid nas favelas
Gênero e Covid-19
Saúde Indígena
Ética e bioética
Medidas de controle e serviços de saúde
Segurança do paciente e saúde do trabalhador
Se liga no Corona
Galeria de imagens
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Se liga no corona: Linha do tempo
Sobre a iniciativa
Suicídio
Redes
Acesso à informação
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Institucional
Competências
Compromissos no atendimento
Base jurídica
Principais cargos e respectivos ocupantes
Casa de Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp)
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV)
Escritórios
Fiocruz Paraná (Instituto Carlos Chagas - ICC)
Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco)
Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia)
Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia)
Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS)
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI)
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF)
Instituto Oswaldo Cruz (IOC)
Instituto René Rachou (Fiocruz Minas)
Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict)
Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos)
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)
Agenda de Autoridades
Horários de atendimento
Organograma
Ações e programas
Auditorias
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas frequentes
Convênios e transferências
Dados abertos
Documentos
Informações classificadas
Licitações e Contratos
Participação social
Receitas e despesas
Trilha de navegação
Você está aqui
Início
Julgamento Do Processo N°25380.100015/2021-11
Julgamento do Processo N°25380.100015/2021-11
Publicado em
23/05/2022 11:57
Compartilhar:
Descrição
Julgamento de Processo N°25380.100015/2021-11.
Abrir leitor
Download
