Termo de Referência do FioPROSAS é apresentado na Câmara Técnica de Saúde e Ambiente

O Termo de Referência do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz (FioPROSAS), apresentado na última reunião da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente realizada em novembro de 2021, descreve a motivação e o objetivo de constituição do FioPROSAS, o contexto institucional sobre o qual emerge o programa, o marco político-conceitual que o sustenta, os eixos de atuação e a sua dimensão institucional. 

O programa, institucionalizado no âmbito da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), por meio da Portaria nº 5792/2020, tem por objetivo principal a articulação e a sistematização das iniciativas de ciência, tecnologia, inovação, educação e de produção tecnológica de serviços e insumos estratégicos, desenvolvidas e implementadas no âmbito da Fiocruz, por meio de suas unidades técnico-científicas, potencializando as ações no campo da saúde, ambiente e sustentabilidade (SAS). O processo de governança do FioPROSAS está alinhado com a governança da coordenação de Ambiente da VPAAPS.

Segundo o coordenador do FioPROSAS, Guilherme Franco Netto, a institucionalização do programa corresponde ao conjunto de orientações estabelecidas pelos três últimos Congressos Internos da instituição em torno do processo estratégico saúde, ambiente e sustentabilidade. 

“O programa engloba todo o arcabouço construído por cerca de 400 pesquisadores da Fiocruz que se dedicam a essa temática,  e cada vez mais temos novos campos de atuação e isso nos traz muito ânimo. Essa iniciativa não tem o menor interesse e possibilidade de competir ou disputar espaço com tudo aquilo que fazemos, mas a partir dele dar uma capacidade de fazer com que o alcance e a magnitude da resposta da Fiocruz seja ainda mais efetiva e mais integrada num processo profundo de transversalidade”, explica Guilherme. 

O FioPROSAS tem o potencial de ser um importante instrumento de aporte às áreas envolvidas com o campo da saúde, ambiente e sustentabilidade, e aperfeiçoamento de ações do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial da Vigilância em Saúde, além de contribuir para a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo a Fiocruz um Centro Colaborador em Saúde Pública e Meio Ambiente. 

O programa amplia canais de interlocução com a sociedade e suas organizações para a identificação de vulnerabilidades geradoras de conflitos e o desenvolvimento de abordagens participativas na busca de soluções e alternativas. Abre possibilidade para que a vulnerabilidade socioambiental possa vir a ser uma nova categoria de análise da saúde coletiva e da saúde pública.

O documento também destaca algumas premissas epistemológicas para compor o marco de referência conceitual do FioPROSAS: Determinação Social da Saúde (DSS), Terrítório, Saúde Coletiva, Epistemologias do Sul, Ecologias dos Saberes, Promoção emancipatória da saúde, Geografia crítica e humanística, Cartografia social, Vigilância Popular da Saúde, Epidemiologia Crítica, Direitos Humanos e Saúde, Ecologia Política e Justiça Ambiental.

O programa tem por princípios a contribuição para a redução das desigualdades, a promoção do desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do SUS, com a ampliação do acesso à informação e de incremento nas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, gestão e educação.

O desafio é disponibilizar conhecimento e soluções que possibilitem o processamento integrado de informações geradas pelas políticas públicas, ou seja, por meio de Informações geradas nos grandes bancos de dados secundários, as produzidas pelas pesquisas empíricas e de modelagens matemáticas, além da informação digital e das informações lançadas pela sociedade, de forma que múltiplas camadas transdisciplinares e intersetoriais, poderão ser examinadas a partir de problemas de ordem global, regional nacional, subnacional, local e territorial. 

“Cada vez mais trabalhamos em rede e está claro que as produções em redes plurais de conhecimento e interculturais apontam o caminho que temos à frente”, conclui Guilherme.