Fiocruz coordenará um marco do 5º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto

Alinhada cada vez mais ao movimento da Ciência Aberta, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai coordenar a elaboração de um dos marcos do 5º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto. O Plano propõe compromissos de acordo com os princípios do Governo Aberto – como, por exemplo, a transparência e a participação social. O Brasil foi um dos países fundadores da Parceria para Governo Aberto (do inglês Open Government Partnership), em 2011, e segue avançado nesta pauta com a publicação do seu 5º Plano de Ação Nacional, em dezembro de 2021.

No total, são previstos 12 compromissos. Dentre eles, está o compromisso 8, denominado Transparência em Ciência: novos mecanismos de avaliação para o avanço da Ciência Aberta, que será coordenado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Cada um dos compromissos conta com subcategorias chamadas “marcos”: estratégias que serão adotadas para que os objetivos de cada um sejam alcançados. A Fiocruz coordenará o marco 5, dentro do compromisso 8, que fala especificamente sobre a proposição de indicadores para a ciência cidadã.

De acordo com o curso da Formação Modular em Ciência Aberta da Fiocruz, “a ciência cidadã é o envolvimento do público não acadêmico no processo de pesquisa científica - seja pesquisa orientada para a comunidade ou a nível global”. De acordo com os autores do curso, que fazem uso de uma definição da Citizen Science, trata-se de um produto direto da comunicação científica de sucesso ou engajamento público.

Além dos indicadores para a ciência cidadã, a Fundação também vai colaborar com os marcos 2, 7 e 9, que tratam, respectivamente: de proposição de critérios de qualificação de repositórios de dados e de repositórios de publicações; do levantamento de percepções e promoção da sensibilização sobre os produtos do compromisso; e da implantação de observatório para o progresso de práticas de ciência aberta no Brasil.

“A Fiocruz fez parte do 4º Plano de Ação Nacional, o que foi positivo para a instituição. Como desdobramento, fechamos parcerias, realizamos uma Formação Modular em Ciência Aberta, desenhamos o Repositório de Dados da Fiocruz: tudo dentro do contexto de execução do plano”, explicou Vanessa Jorge, coordenadora de Informação e Comunicação da Fiocruz, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). “Agora, nesse novo Plano, estamos engajados com a ideia da ciência cidadã, que é a prática da Ciência Aberta que envolve o diálogo mais direto com a sociedade, inclusive na construção de agendas de pesquisa”, disse.

Saiba mais sobre o 5º Plano de Ação Brasileiro

O processo de elaboração do 5º Plano de Ação brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto, foi realizado conforme metodologia definida pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto.

O Plano de Ação Nacional é um documento em que cada país deve especificar quais são os seus compromissos, de acordo com os princípios de governo aberto de: transparência, participação social, accountability (responsabilização e prestação de contas), combate à corrupção e inovação. No 5° Plano de Ação Brasileiro, o processo de elaboração e de execução é um trabalho coparticipativo do governo e da sociedade civil e está dividido em três etapas.