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Ouvidoria

O que faz a Ouvidoria?

A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, solicitações de providências, sugestões, elogios, e pedidos de simplificação (decreto nº9094/2017) relacionados aos serviços prestados pela Fiocruz.
Com base na a Lei nº13.460/2017 sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública federal, direta e indireta, as ouvidorias possuem algumas atribuições como:  

- Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; 

- Acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; 

- Propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; 

- Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão perante órgão ou entidade a que se vincula; e 

- Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

Missão da Ouvidoria Geral da Fiocruz:

A missão da Ouvidoria Fiocruz é atuar como canal isento e ético na interlocução da Fundação com a sociedade, visando ao aprimoramento institucional e à ampliação da gestão participativa e do controle social.
Conheça nosso Guia de perguntas e respostas (documento em revisão).

Como registar minha manifestação?

Em atendimento ao Decreto nº9094/2018, que regulamenta a lei nº13460/2017, as Ouvidorias que compõem o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal devem adotar o Sistema e-OUV da Controladoria-geral da União.  Portanto, o cidadão deve acessar o formulário de cadastro de mensagens do Sistema e-OUV, para registrar sua mensagem para a Fiocruz.

Acesse o formulário do Sistema-Ouv 

Além do sistema mencionado, você também tem as seguintes opções para registrar sua manifestação:

- Atendimento telefônico (21) 3885-1762

- Atendimento pessoal, preferencialmente, marcado pelo telefone (21) 3885-1762, e realizado na sede da Ouvidoria das 9h às 17h.

- Preenchimento de formulário da caixa de comunicação nos seguintes locais: Centro de Recepção do Museu da Vida, Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Ambulatório Souza Araújo-IOC, Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, Ambulatório de Hepatites Virais-IOC e no  Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

Endereço da Ouvidoria Geral da Fiocruz:

Av. Brasil, 4.365 – Manguinhos (próximo à Tenda do Museu da Vida)
Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21040-900
Horário de atendimento: das 9h às 17h

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Fale conosco?

O Fale Conosco é o canal que esclarece dúvidas e fornece informações sobre os serviços da Fundação.

Quando recorrer à Ouvidoria Geral da Fiocruz?

A Ouvidoria atende aos usuários dos serviços prestados pelo nos seus ambulatórios, hospitais, escolas e etc... E também a força de trabalho da instituição, assim como, estudantes e bolsistas. Ela deve ser acionada, preferencialmente, quando o cidadão não tiver conseguido atendimento que considere adequado ou satisfatório na própria unidade da Fiocruz encarregada do serviço. Procure a Ouvidoria para fazer:

Reclamação - demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço; 

Denúncia - ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;
As denúncias não são aceitas por telefone.

Elogio - demonstração de reconhecimento ou de satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido; 

Sugestão - apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços públicos prestados por órgãos e entidades da administração pública federal; 

Solicitação de providências - pedido para adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades administração pública federal;

Ao encaminhar sua manifestação para a Ouvidoria, o cidadão receberá resposta em até 20 dias corridos, podendo este ser prorrogado mediante solicitação do gestor da área demandada. Conteúdos mais complexos e que necessitem de um prazo maior para a resposta serão analisadas, e o novo período necessário será comunicado ao solicitante.

Quando você solicitar sigilo de sua identificação, a Ouvidoria entenderá que não deseja que seus dados sejam divulgados para a unidade em questão. Nesse caso, a Ouvidoria encaminhará para apreciação do setor competente apenas o conteúdo de sua mensagem. Portanto é importante que você não inclua no texto da mensagem dados de identificação, como telefone, número de prontuário, identidade e CPF, e não assine ao final.

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