Data de publicação: 03/07/2024 - 10:48
1. O que é?
A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, e é prestada diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, mediante convênio ou contrato, ou na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:45
1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes. Prestada nas modalidades de assistência direta, por meio de creches próprias e indireta, concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes, em pecúnia.
2. Quem tem direito?
2.1. Servidor que tenha filho ou dependente legal na faixa...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:41
1. O que é?
Trata-se de uma indenização paga ao servidor quando, no interesse da Administração, passa a ter exercício em nova sede (município) com mudança de domicílio em caráter permanente, com o objetivo de compensar as despesas de sua instalação e de sua família.
2. Quem tem direito?
2.1. O servidor que tenha mudado de sede exclusivamente no...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:39
1. Definição:
É concedido ao servidor quando convidado para exercer cargo comissionado (DAS), função de confiança (FC) ou função gratificada (FG) em instituição federal, estadual, municipal, do Distrito Federal ou de outros Poderes da União, em caráter provisório.
2. Informações gerais:
2.1. Nas cessões entre as institui...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:34
1. O que é?
Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observadas as regras especificadas para cada situação. Pode ser concedida por tempo integral de contribuição, proporcional por idade, em caráter compulsório ou por invalidez.
2. Aposentadoria voluntária integral (Art. 3° da EC n° 41, de 16.12.2003 e Art. 40 da CF/88, em sua reda...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:26
1. Definição:
1.1. O servidor ocupante de cargo efetivo poderá ser colocado à disposição de outra instituição, desde que haja, entre a entidade e a Fiocruz, um convênio de cooperação técnico-científica vigente que permita o intercâmbio de profissionais entre as partes interessadas.
1.2. Nesses convênios deverá haver repasse de...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:24
1. O que é?
Afastamento de servidor público da União para prestar serviços à Justiça Eleitoral.
2. Quem tem direito?
O servidor lotado na área de jurisdição do respectivo Juízo Eleitoral, salvo em casos especiais, a critério do Tribunal Superior Eleitoral.
3. Exigência documental:
3.1. Ofício da Justiça Eleitoral;
3.2. Cadastro...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:22
1. O que é?
Afastamento concedido ao servidor para viajar ao exterior, com ou sem remuneração, de acordo com o objetivo da viagem.
2. Quem tem direito?
O servidor público que, obrigatoriamente:
2.1. Tenha concluído o estágio probatório (quando se tratar de licença ou afastamento para capacitação);
2.2. Encontre-se no cargo há pelo menos 03 (três)...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:15
1. O que é?
Adicional concedido a servidores que trabalham habitualmente expostos a agentes nocivos à saúde.
2. Quem tem direito?
O servidor que trabalha habitualmente exposto a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, enquanto perdurar o contato com o agente nocivo...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:13
1. O que é?
É a situação do servidor que ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública.
2. Exigência documental:
2.1. Documento atualizado fornecido pelo outro órgão onde exerce atividade, comprovando: cargo, emprego ou função (Termo de Posse e edital especificando cargo, perfil e formação exigida), data de admissão, hor...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:10
1. Definição:
A RT constitui-se em incentivo ao mérito para os servidores ocupantes de cargo de nível superior.
2. Requisitos básicos:
2.1. O servidor deve possuir título de doutor, grau de mestre ou certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento/ especialização, compatíveis com as atividades, conforme áreas estabelecidas pela...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:07
1. O que é?
Adicional devido aos servidores expostos a irradiações ionizantes.
2. Quem tem direito?
Todo servidor exposto à irradiação ionizante.
3. Exigências documental:
3.1. Preenchimento do Formulário de Requerimento de Adicional Ocupacional ;
3.2. Laudo pericial emitido pela Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST/Cogepe, opinando...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:04
1. O que é?
Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho.
2. Exigência documental:
A autorização por parte da unidade a que se vincula o servidor, em virtude da disponibilidade orçamentária.
3....
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:02
1. O que é?
Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora diurna.
2. Quem tem direito?
Quem presta serviços no período compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte....
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:00
1. Definição:
É devido ao servidor que seguiu carreira nas Forças Armadas e, posteriormente, ingressou no Serviço Público Federal, na razão de 1% (um) por cento a cada ano completo de efetivo exercício, calculado sobre o vencimento básico.
2. Informações gerais:
O serviço militar obrigatório que constitui obrigação cívica de...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 09:58
1. Definição:
É o pagamento devido ao servidor na razão de 1% (um por cento) a cada ano completo de efetivo exercício na Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, desde o regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT ou pelo regime estatutário, até 08/03/99, data de sua extinção, calculado sobre o vencimento b...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 03/07/2024 - 09:48
1. O que é?
O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor que opte por permanecer em atividade após ter cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária, no valor equivalente à sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória.
2. Exigência documental:
Mapa de...
Páginas Institucionais (antigas)
Data de publicação: 02/07/2024 - 14:51
A Secretaria da Saúde de Joinville promoveu, nesta segunda-feira (1º/7), ações relacionadas à implantação do método Wolbachia no município. A estratégia do método consiste na introdução da bactéria Wolbachia nos mosquitos Aedes aegypti. Uma reunião sobre o projeto contou com as presenças de representantes do Ministério da Sa...
Notícias
Data de publicação: 02/07/2024 - 14:23
Historiador alemão especializado em história contemporânea europeia e latino-americana, Sören Brinkmann fará o lançamento do livro "Leite para os Trópicos!: Consumo, produção e políticas públicas no Brasil, 1889-1964" (Ed. Fiocruz, 2023) no dia 11 de julho, às 12h30, no Salão de Conferência Luiz Fernando Ferreira, no Centro de Documenta...
Notícias
Data de publicação: 02/07/2024 - 13:55
Ah, elas estão chegando! O Museu da Vida Fiocruz abre sua Temporada de Férias em 16/07, com visitação livre - ou seja, não haverá agendamento de grupos. Para visitar, é só chegar.
Quem também está de volta é a dupla Paracelso e Ununúltima! O show de ciências 'Paracelso, O Fenomenal' apresenta experimentos intrigantes, com muito humor, na Tenda...
Notícias
Data de publicação: 02/07/2024 - 12:21
Estão abertas até o final de outubro as matrículas para o novo curso online autoinstrucional (45 horas) da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) Fundamentos Básicos de Biossegurança e Bioproteção. Elaborado pela Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e pelo Ensino à Distância (EAD) da Fiocruz Pernambuco, este curso é ofertado em ação conjunta...
Notícias
Data de publicação: 02/07/2024 - 11:44
“Nossa sociedade, o que inclui servidores públicos, gestores e agentes de saúde, se formou acreditando que pessoas com deficiência não valem à pena, não têm condições e capacidade para contribuir e são um fardo para o contribuinte”. Esta é apenas uma das críticas que a pesquisadora Laís Silveira Costa faz quando o assunto é a saúde...
Notícias
Data de publicação: 02/07/2024 - 11:07
A revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz está completando 115 anos. Para celebrar a trajetória, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) convida toda a comunidade científica nacional e internacional a enviar mensagens em vídeo para o e-mail campanhas@ioc.fiocruz.br até 10 de julho.
Os depoimentos devem ter até 30 segundos de duração e podem ser mensagens de celebra...
Notícias
Data de publicação: 01/07/2024 - 11:13
O presente documento apresenta o contexto histórico em que a Agenda 2030 foi concebida, delimita as principais discussões para sua operacionalização e faz um mapeamento das plataformas que permitem que o país monitore e avalie nos planos nacional e subnacionais o cumprimento das metas relacionadas à saúde. Sete iniciativas são avaliadas em termos das suas escolhas metodológicas,...
Documento/Arquivo
Data de publicação: 01/07/2024 - 09:34
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promove, na próxima quarta-feira (3/7), às 14h, no Auditório Térreo da Ensp/Fiocruz (no campus Manguinhos no Rio de Janeiro), o debate Acesso ao aborto legal no SUS: como acolher e garantir direitos?
Sob coordenação da pesquisadora da Ensp/Fiocruz e coordenadora da pesquisa Nascer...
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