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Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

 

 

O Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) é um programa voltado para a indução, articulação e fortalecimento de ações territorializadas que promovam saúde e sustentabilidade nos territórios, considerando a integração de saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde e a integralidade aspiracional da Agenda 2030 da ONU. Seus objetivos principais são a geração e o compartilhamento de conhecimentos sobre territórios sustentáveis e saudáveis (TSS), a sistematização, apoio e articulação das experiências institucionais relacionadas ao tema, a indução e o fomento de ações institucionais no campo do TSS, a constituição da rede Fiocruz de TSS, a consolidação de boas práticas que promovam TSS e o apoio à formulação e implementação de políticas públicas que dialogam com o tema. 

O PITSS foi instituído pela Presidência da Fiocruz em maio de 2019, através da Portaria nº 5555/2019, após ser submetido e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Instituição e é coordenado pela Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA2030), com a assessoria do Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS). Seu principal documento de referência – Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis: termo de referência conceitual e metodológico e proposta de governança (2019) – foi construído com base no processo de reflexão coletiva realizado ao longo dos três anos que antecederam a institucionalização do PITSS e reúne as bases teórico-conceituais e metodológicas e os princípios e pressupostos orientadores para a posição institucional sobre as iniciativas de indução de territórios sustentáveis e saudáveis e sobre a ação institucional nas atividades coerentes com sua missão nesse campo.

Dessa forma, o PITSS se torna um marco na Fiocruz para a temática dos TSS e inaugura uma série de desdobramentos institucionais fortalecidos e referenciados no Programa, dando início à formação da Rede Fiocruz de TSS, à criação de um ambiente de reflexão e debate sobre TSS e de compartilhamento de experiências territorializadas e à consolidação institucional de saberes e práticas sobre territórios sustentáveis e saudáveis.

 


 

EQUIPE

 

Coordenação
Guilherme Franco Netto (VPAAPS e EFA2030)
guilherme.netto@fiocruz.br
Tel.: (21) 3836-1149

Coordenação Executiva
Andréa Araujo de Vasconcellos (VPAAPS e EFA2030)
andrea.vasconcellos@fiocruz.br
Tel.: (21) 3836-1149

Assessoria técnico-científica
Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS)

Apoio Técnico
Equipe SAS/VPAAPS

 


 

GT-PITSS

 

O Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS) constitui a gestão ampliada do Programa, formado por uma representatividade institucional baseada nas atuações territoriais e temáticas inerentes aos TSS, com atribuições técnico-científicas que perpassam desde a proposição, estruturação e construção de metodologias, estratégias e ações para o desenvolvimento e fortalecimento do Programa quanto ao subsídio à coordenação na sua condução. 

 

Membros:

 

1.    Guilherme Franco Netto (VPAAPS e EFA2030) – coordenação 
2.    Andréa Araujo de Vasconcellos (VPAAPS e EFA2030) – coordenação executiva 
3.    Juliana Rulli (VPAAPS)
4.    Mauro de Gomes (VPAAPS)
5.    Luciana Ribeiro Garzoni (VPAAPS)
6.    Patrícia Canto Ribeiro (VPAAPS)
7.    André Burigo (VPAAPS)
8.    José Leonídio (Cooperação Social)
9.    André Luiz Da Silva Lima (Cooperação Social)
10.    Fábio Alves Araújo (Cooperação Social)
11.    Felipe Eugênio dos Santos (Cooperação Social)
12.    Gilson Antunes da Silva (PDCFMA)
13.    Luís Carlos S. Madeira Domingues (PDCFMA)
14.    Wagner de Jesus Martins (GEREB)
15.    Jorge Mesquita Huet Machado (GEREB)
16.    Edmundo de Almeida Gallo (OTSS)
17.    Indira Alves França (OTSS)
18.    Leonardo Freitas (OTSS)
19.    Alessandro Machado Batista (Museu da Vida/COC)
20.    Cláudia de Souza Ferreira Martins (COGEPLAN)
21.    Fátima Pivetta (LTM/ENSP)
22.    Patrícia Ribeiro (CEPI-DSS/ENSP)
23.    Maurício Monken (EPSJV)
24.    Alexandre Pessoa Dias (EPSJV)
25.    Christovam Barcellos (ICICT)
26.    Renata Gracie (ICICT)
27.    Marcílio Sandro de Medeiros (Fiocruz-AM/ILDM)
28.    Fernando Ferreira Carneiro (Fiocruz-CE)
29.    Rômulo Paes (Fiocruz-MG e EFA2030)
30.    Fernanda Savicki (Fiocruz-MS)
31.    Félix Júlio Rosenberg (Palácio Itaboraí)
32.    Marcia Chame (PBio)

 

 


 

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

 

O Programa nasce pautado no processo estratégico “saúde, ambiente e sustentabilidade“ do Mapa Estratégico da Fiocruz para 2022 e na Tese 6 do VIII Congresso Interno da Fiocruz, que reconhece a Agenda 2030 como “a mais abrangente referência internacional do período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis, justiça social e construção de alianças para a realização desse ideário” e, incorpora, integralmente, duas diretrizes dessa Tese: “fortalecer pesquisas e ações, bem como o desenvolvimento de tecnologias sociais e formação sociotécnica para reduzir as desigualdades sociais em redes cooperativas multidisciplinares, com ênfase na saúde urbana e ambiental de territórios em situação de vulnerabilidade, em termos socioambientais”; e “reforçar o papel da Fiocruz na análise de políticas públicas e ação social, em forte interação com os movimentos sociais, em torno dos temas saúde, educação, trabalho, ambiente e desenvolvimento, considerando as diferenças e desigualdades regionais” (FIOCRUZ, 2018; FIOCRUZ, 2019).

Os conceitos centrais que orientam a organização teórico-metodológica do PITSS (território, sustentabilidade e saúde) dialogam com um conjunto teórico-conceitual pressuposto para a construção de TSS, na perspectiva do território enquanto espaço de aprendizagem e categoria central para agir sobre as determinações socioambientais da saúde e produzir efeitos transformadores para a promoção da saúde e da sustentabilidade, quais sejam: equidade, universalidade, integralidade, justiça socioambiental, vulnerabilidade, intersetorialidade, participação social, governança, autonomia, controle social, singularidade, seguridade social, proteção social, entre outros. Além disso, a democracia e os direitos humanos são incorporados como princípios fundamentais do PITSS. (FIOCRUZ, 2019)

As estratégias de construção de TSS, por sua vez, pressupõem identificar, articular, avaliar e interferir na realidade local visando a transformação social a partir do diálogo entre saberes e práticas exercidas sobre os territórios, das experiências dos movimentos sociais e das redes sociais locais, do compartilhamento entre o conhecimento científico, tradicional e popular e de parcerias para a gestão compartilhada de políticas públicas, possibilitando o desenvolvimento do protagonismo social, de novas tecnologias sociais, da democratização do conhecimento, de metodologias participativas, incluindo a ecologia dos saberes e a pesquisa-ação, e a ativação de redes de governança local. (FIOCRUZ, 2019)

 

Referências:
FIOCRUZ. Relatório Final – VIII Congresso Interno Fiocruz: Fiocruz e o Futuro do SUS e da Democracia. Junho, 2018.

FIOCRUZ. Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis: termo de referência conceitual e metodológico e proposta de governança. Julho, 2019.

 

 

 


 

>> Resultado da homologação das propostas Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis

>> Resultado após solicitação de recurso Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis no contexto da pandemia Covid-19

>> Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis

 

 

 

VPAAPS   >>   Visite a página da Vice Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde

 

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