Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

APRESENTAÇÃO

O Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) é um programa voltado para a indução, articulação e fortalecimento de ações territorializadas que promovam saúde e sustentabilidade nos territórios, considerando a integração de saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde e a integralidade aspiracional da Agenda 2030 da ONU.

Seus objetivos principais são a geração e o compartilhamento de conhecimentos sobre territórios sustentáveis e saudáveis (TSS), a sistematização, apoio e articulação das experiências institucionais relacionadas ao tema, a indução e o fomento de ações institucionais no campo do TSS, a constituição da rede Fiocruz de TSS, a consolidação de boas práticas que promovam TSS e o apoio à formulação e implementação de políticas públicas que dialogam com o tema.

O PITSS foi instituído pela Presidência da Fiocruz em maio de 2019, através da Portaria nº 5555/2019, após ser submetido e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Instituição e é coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA2030), e pelo Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS).

O GT-PITSS tem como atribuição assessorar técnica e cientificamente o Programa, propondo metodologias, estratégias e ações para seu desenvolvimento e fortalecimento. Além disso, o GT-PITSS subsidia a coordenação executiva do Programa na sua condução, amplia a rede de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS) da Fiocruz e promove articulação com outras redes de TSS em diversas escalas (local, regional, nacional e internacional).

Seu principal documento de referência – Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis: termo de referência conceitual e metodológico e proposta de governança (2019) – foi construído com base no processo de reflexão coletiva realizado ao longo dos três anos que antecederam a institucionalização do PITSS e reúne as bases teórico-conceituais e metodológicas e os princípios e pressupostos orientadores para a posição institucional sobre as iniciativas de indução de territórios sustentáveis e saudáveis e sobre a ação institucional nas atividades coerentes com sua missão nesse campo.

Dessa forma, o PITSS se torna um marco na Fiocruz para a temática dos TSS e inaugura uma série de desdobramentos institucionais fortalecidos e referenciados no Programa, dando início à formação da Rede Fiocruz de TSS, à criação de um ambiente de reflexão e debate sobre TSS e de compartilhamento de experiências territorializadas e à consolidação institucional de saberes e práticas sobre territórios sustentáveis e saudáveis.

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

O Programa nasce pautado no processo estratégico “saúde, ambiente e sustentabilidade“ do Mapa Estratégico da Fiocruz para 2022 e na Tese 6 do VIII Congresso Interno da Fiocruz, que reconhece a Agenda 2030 como “a mais abrangente referência internacional do período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis, justiça social e construção de alianças para a realização desse ideário” e, incorpora, integralmente, duas diretrizes dessa Tese: “fortalecer pesquisas e ações, bem como o desenvolvimento de tecnologias sociais e formação sociotécnica para reduzir as desigualdades sociais em redes cooperativas multidisciplinares, com ênfase na saúde urbana e ambiental de territórios em situação de vulnerabilidade, em termos socioambientais”; e “reforçar o papel da Fiocruz na análise de políticas públicas e ação social, em forte interação com os movimentos sociais, em torno dos temas saúde, educação, trabalho, ambiente e desenvolvimento, considerando as diferenças e desigualdades regionais”.

Os conceitos centrais que orientam a organização teórico-metodológica do PITSS (território, sustentabilidade e saúde) dialogam com um conjunto teórico-conceitual pressuposto para a construção de TSS, na perspectiva do território enquanto espaço de aprendizagem e categoria central para agir sobre as determinações socioambientais da saúde e produzir efeitos transformadores para a promoção da saúde e da sustentabilidade, quais sejam: equidade, universalidade, integralidade, justiça socioambiental, vulnerabilidade, intersetorialidade, participação social, governança, autonomia, controle social, singularidade, seguridade social, proteção social, entre outros. Além disso, a democracia e os direitos humanos são incorporados como princípios fundamentais do PITSS.

As estratégias de construção de TSS, por sua vez, pressupõem identificar, articular, avaliar e interferir na realidade local visando a transformação social a partir do diálogo entre saberes e práticas exercidas sobre os territórios, das experiências dos movimentos sociais e das redes sociais locais, do compartilhamento entre o conhecimento científico, tradicional e popular e de parcerias para a gestão compartilhada de políticas públicas, possibilitando o desenvolvimento do protagonismo social, de novas tecnologias sociais, da democratização do conhecimento, de metodologias participativas, incluindo a ecologia dos saberes e a pesquisa-ação, e a ativação de redes de governança local.

“O Conselho Deliberativo da Fiocruz será o canal pelo qual o PITSS se internalizará no conjunto das unidades que integram a instituição. Dessa forma é assegurado que as unidades da Fiocruz definam seus respectivos mecanismos e dispositivos que sustentem e estimulem a capilarização dessa abordagem em seus projetos, programas, ações e atividades.”

EQUIPE

Coordenação

Luis Carlos Soares Madeira Domingues - luis.madeira@fiocruz.br

Equipe técnica

Bruna Drumond Silveira - bruna.drumond@fiocruz.br

Francco Antonio N. S. Lima – francco.lima@fiocruz.br

Maria Inês Correa Cárcamo - maria.carcamo@fiocruz.br

Assessoria técnico-científica
Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS)

GT-PITSS

Composição do GT-PITSS

A formação do GT-PITSS tem por base o critério da representatividade institucional, e devem atuar como pontos focais de unidades, regionais, centros de pesquisa, programas ou projetos institucionais que contribuam com a temática de TSS. Considerando ações territoriais e temáticas:

Ações territoriais: representantes institucionais que atuem sobre os territórios: urbano, rural, suburbanos (favelas), periurbanos, comunidades tradicionais (terras indígenas, quilombo, entre outros).

Ações temáticas: representantes institucionais que atuem e respondam aos macros temas inerentes aos TSS: desenvolvimento sustentável; promoção à saúde; vigilância em saúde; atenção primária à saúde; saúde urbana; comunidades tradicionais; saneamento e recursos hídricos; segurança alimentar; clima e poluição atmosférica; desastres e emergência em saúde; biodiversidade; agrotóxicos; entre outros.

Membros e Membras: