Fiocruz promove debate sobre governança territorial em favelas no IV URB Favela

Na última semana, entre os dias 20 e 23 de novembro de 2024, ocorreu o IV URB Favela - Seminário Internacional de Urbanização de Favelas, evento de referência para o tema no Brasil e internacionalmente. Em um espaço interdisciplinar e participativo, o evento reuniu acadêmicos, gestores públicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para discutir os desafios e avanços na urbanização de favelas e comunidades periféricas. A Fiocruz, representada pelo Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (PITSS/VPAAPS), pela Cooperação Social da Fiocruz e pela Estratégia de Desenvolvimento Territorial Fiocruz-Maré, desempenhou um papel estratégico, organizando uma sessão especial que reforçou a importância da governança territorial democrática na promoção de territórios saudáveis e sustentáveis.

Mediada por Luis Carlos Madeira, coordenador do PITSS e doutor em Urbanismo, a sessão intitulada "Articulação Territorial em Favelas na Promoção da Saúde e Sustentabilidade" trouxe contribuições valiosas ao debate. Com foco na articulação institucional e social ampla e permanente nos territórios populares, a sessão buscou evidenciar a necessidade de ações públicas coordenadas, de longo prazo, que promovam urbanização integrada e alianças comunitárias sólidas.

Luis Madeira destacou que "a política de urbanização de favelas tem o potencial de contribuir para a integralidade dos fatores e processos determinantes socioambientais que influenciam diretamente as condições de saúde e qualidade de vida nesses territórios". Ele também ressaltou "a importância de políticas intersetoriais que promovam o diálogo entre diferentes setores da administração pública e da sociedade civil", enfatizando a necessidade de "uma atuação pública permanente e integrada nos territórios".

A mesa contou com a presença de especialistas de diferentes áreas e instituições que apresentaram experiências práticas e reflexões teóricas sobre o tema:

•    André Luiz da Silva Lima representante da Cooperação Social da Fiocruz, abordou a experiência institucional em Manguinhos, analisando as dinâmicas de governança territorial democrática e os desafios enfrentados durante a implementação do PAC Manguinhos. Destacou a necessidade de reforço do capital social local em territórios vulneráveis.

•    Márcia Lenzi, coordenadora adjunta da Estratégia de Desenvolvimento Territorial Fiocruz-Maré, enfatizou a relevância da ciência produzida nos territórios e do compartilhamento de saberes entre atores locais, organizações e instituições públicas. Ressaltou o impacto dessa integração na formulação de políticas públicas e na melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.

•    Claudia Coelho, da Prefeitura de Diadema, trouxe uma perspectiva prática, compartilhando os aprendizados e desafios do trabalho comunitário e participativo em projetos de urbanização de longo prazo. Claudia sublinhou a importância de adaptações às especificidades de cada território para garantir a sustentabilidade das ações.

•    Cássia Maria da Silva Rodrigues, da Caixa Econômica Federal, explorou o trabalho social desenvolvido pela instituição e seus limites. Apontou caminhos para aprimoramento das políticas públicas em diálogo com novos modelos de intervenção em favelas.

A proposta da Fiocruz de inserir a governança territorial democrática como base para ações integradas nos territórios populares trouxe uma reflexão crítica sobre os modelos vigentes de urbanização. Foi enfatizada a necessidade de superar contradições na implementação da política, de práticas clientelistas e fragmentações na organização social local, fortalecendo estruturas sociais e comunitárias para uma governança local efetiva.

O IV URB Favela reafirmou a importância de espaços de diálogo e troca entre diferentes atores sociais e a participação da Fiocruz demonstrou como a ciência, aliada a práticas comunitárias e políticas públicas integradas, pode transformar realidades em territórios vulneráveis. Com iniciativas como essa, a Fiocruz consolida sua posição como instituição comprometida com a promoção de saúde, sustentabilidade e direitos em territórios populares, destacando a relevância de alianças comunitárias sólidas e de uma abordagem intersetorial para enfrentar os desafios urbanos contemporâneos.