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Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis

 

 

O Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) é um programa voltado para a indução, articulação e fortalecimento de ações territorializadas que promovam saúde e sustentabilidade nos territórios, considerando a integração de saberes e práticas sobre a determinação socioambiental da saúde e a integralidade aspiracional da Agenda 2030 da ONU. Seus objetivos principais são a geração e o compartilhamento de conhecimentos sobre territórios sustentáveis e saudáveis (TSS), a sistematização, apoio e articulação das experiências institucionais relacionadas ao tema, a indução e o fomento de ações institucionais no campo do TSS, a constituição da rede Fiocruz de TSS, a consolidação de boas práticas que promovam TSS e o apoio à formulação e implementação de políticas públicas que dialogam com o tema. 

 

O PITSS foi instituído pela Presidência da Fiocruz em maio de 2019, através da Portaria nº 5555/2019, após ser submetido e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Instituição e é coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA2030), com a assessoria do Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS). Seu principal documento de referência – Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis: termo de referência conceitual e metodológico e proposta de governança (2019) – foi construído com base no processo de reflexão coletiva realizado ao longo dos três anos que antecederam a institucionalização do PITSS e reúne as bases teórico-conceituais e metodológicas e os princípios e pressupostos orientadores para a posição institucional sobre as iniciativas de indução de territórios sustentáveis e saudáveis e sobre a ação institucional nas atividades coerentes com sua missão nesse campo.

 

Dessa forma, o PITSS se torna um marco na Fiocruz para a temática dos TSS e inaugura uma série de desdobramentos institucionais fortalecidos e referenciados no Programa, dando início à formação da Rede Fiocruz de TSS, à criação de um ambiente de reflexão e debate sobre TSS e de compartilhamento de experiências territorializadas e à consolidação institucional de saberes e práticas sobre territórios sustentáveis e saudáveis.

 


 

EQUIPE

 

Coordenação
Guilherme Franco Netto (VPAAPS e EFA2030)
guilherme.netto@fiocruz.br
Tel.: (21) 3836-1149

 

Assessoria técnico-científica
Grupo de Trabalho do PITSS (GT-PITSS)

 

Apoio Técnico
Equipe SAS/VPAAPS

 


 

GT-PITSS

 

Atribuições gerais do GT-PITSS

 

  1. Assessorar técnica e cientificamente o Programa.
  2. Propor e construir metodologias, estratégias e ações para o desenvolvimento e fortalecimento do PITSS. 
  3. Propor, estruturar e realizar estratégias para constituição e ampliação da rede de TSS da Fiocruz e para sua articulação com outras redes de TSS nas diversas escalas (local, regional, nacional e internacional). 
  4.  Subsidiar a coordenação executiva do PITSS na condução do Programa. 
  5.  Acompanhar, monitorar e avaliar o Programa. 

 

Composição do GT-PITSS

 

A formação do GT-PITSS tem por base o critério da representatividade institucional, considerando ações territoriais e temáticas: 

 

  • Ações territoriais: representantes institucionais que atuem sobre os territórios: urbano, rural, suburbanos (favelas), periurbanos, comunidades tradicionais (terras indígenas, quilombo, entre outros).

 

  • Ações temáticas: representantes institucionais que atuem e respondam aos macro temas inerentes aos TSS: desenvolvimento sustentável; promoção à saúde; vigilância em saúde (popular); atenção primária à saúde; saúde urbana; comunidades tradicionais; saneamento e recursos hídricos; segurança alimentar; clima e poluição atmosférica; desastres e emergência em saúde; biodiversidade; agrotóxicos; entre outros. 

 

Os membros do GT-PITSS devem atuar como pontos focais de unidades, regionais, centros de pesquisa, programas ou projetos institucionais que contribuam com a temática de TSS. 

 

“O Conselho Deliberativo da Fiocruz será o canal pelo qual o PITSS se internalizará no conjunto das unidades que integram a instituição. Dessa forma é assegurado que as unidades da Fiocruz definam seus respectivos mecanismos e dispositivos que sustentem e estimulem a capilarização dessa abordagem em seus projetos, programas, ações e atividades.”   

 

Considerando as orientações da Portaria nº 5555/2019-PR que institui o PITSS, a responsabilidade institucional do PITSS está compartilhada pela Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS (Hermano Castro) e pela Estratégia da Fiocruz para a Agenda 2030-EFA2030 (Paulo Gadelha). 

 

Membros:

1.    Guilherme Franco Netto (VPAAPS) – Coordenador
2.    Andréa Araujo de Vasconcellos (VPAAPS)
3.    Maria Inês Cárcamo (VPAAPS)  
4.    Francco Antônio Lima (VPAAPS)
5.    Adriana Castro (VPAAPS) 
6.    Ana Lurdes (VPAAPS) 
7.    André Burigo (VPAAPS)
8.    Juliana Rulli (VPAAPS) 
9.    Patrícia Canto Ribeiro (VPAAPS)
10.    Patrícia Tavares Ribeiro (VPAAPS)
11.    Sandra Fraga (VPAAPS)
12.    Edmundo de Almeida Gallo (VPAAPS/OTSS) 
13.    Leonardo Freitas (VPAAPS/OTSS) 
14.    Indira Alves França (VPAAPS/OTSS)
15.    Mauro de Gomes (VPAAPS/OTSS)
16.    José Leonídio Santos (Cooperação Social) 
17.    André Luiz Da Silva Lima (Cooperação Social)
18.    Fábio Alves Araújo (Cooperação Social) 
19.    Felipe Eugênio dos Santos (Cooperação Social)
20.    Gilson Antunes da Silva (PDCFMA)
21.    Andréa Vanni (PCFMA)
22.    Luís Carlos S. Madeira Domingues (PDCFMA) 
23.    Alessandro Machado Batista (COC/Museu da Vida)
24.    Cláudia de Souza Ferreira Martins (COGEPLAN)
25.    Fátima Pivetta (ENSP)
26.    Carlos Machado (ENSP/CEPEDES)
27.    Carolina Niemeyer (ENSP)
28.    Marcelo Firpo (ENSP)
29.    Marcelo Rasga (ENSP)
30.    Maurício Monken (EPSJV) 
31.    Alexandre Pessoa Dias (EPSJV) 
32.    Christovam Barcellos (ICICT) 
33.    Renata Gracie (ICICT)
34.    Wagner de Jesus Martins (GEREB e EFA2030)
35.    Jorge Mesquita Huet Machado (GEREB) 
36.    Marcílio Sandro de Medeiros (Fiocruz-AM/ILDM) 
37.    Fernando Ferreira Carneiro (Fiocruz-CE)
38.    Denise Nacif Pimenta (Fiocruz-MG/IRR) 
39.    Rômulo Paes (Fiocruz-MG/IRR e EFA2030)
40.    Fernanda Savicki (Fiocruz-MS)
41.    Félix Júlio Rosenberg (Palácio Itaboraí)
42.    Marcia Chame (Presidência/PBio)
43.    Nelzair Vianna (Fiocruz-BA/IGM)
44.    Jacenir Malet (Fiocruz-PI)
45.    Elaine Nascimento (Fiocruz-PI) - suplente
46.    Ide Gomes (Fiocruz-PE/IAM)
47.    Mariana Olívia (Fiocruz-PE/IAM) - suplente

 

 


 

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

 

O Programa nasce pautado no processo estratégico “saúde, ambiente e sustentabilidade“ do Mapa Estratégico da Fiocruz para 2022 e na Tese 6 do VIII Congresso Interno da Fiocruz, que reconhece a Agenda 2030 como “a mais abrangente referência internacional do período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis, justiça social e construção de alianças para a realização desse ideário” e, incorpora, integralmente, duas diretrizes dessa Tese: “fortalecer pesquisas e ações, bem como o desenvolvimento de tecnologias sociais e formação sociotécnica para reduzir as desigualdades sociais em redes cooperativas multidisciplinares, com ênfase na saúde urbana e ambiental de territórios em situação de vulnerabilidade, em termos socioambientais”; e “reforçar o papel da Fiocruz na análise de políticas públicas e ação social, em forte interação com os movimentos sociais, em torno dos temas saúde, educação, trabalho, ambiente e desenvolvimento, considerando as diferenças e desigualdades regionais” (FIOCRUZ, 2018; FIOCRUZ, 2019).

Os conceitos centrais que orientam a organização teórico-metodológica do PITSS (território, sustentabilidade e saúde) dialogam com um conjunto teórico-conceitual pressuposto para a construção de TSS, na perspectiva do território enquanto espaço de aprendizagem e categoria central para agir sobre as determinações socioambientais da saúde e produzir efeitos transformadores para a promoção da saúde e da sustentabilidade, quais sejam: equidade, universalidade, integralidade, justiça socioambiental, vulnerabilidade, intersetorialidade, participação social, governança, autonomia, controle social, singularidade, seguridade social, proteção social, entre outros. Além disso, a democracia e os direitos humanos são incorporados como princípios fundamentais do PITSS. (FIOCRUZ, 2019)

 

As estratégias de construção de TSS, por sua vez, pressupõem identificar, articular, avaliar e interferir na realidade local visando a transformação social a partir do diálogo entre saberes e práticas exercidas sobre os territórios, das experiências dos movimentos sociais e das redes sociais locais, do compartilhamento entre o conhecimento científico, tradicional e popular e de parcerias para a gestão compartilhada de políticas públicas, possibilitando o desenvolvimento do protagonismo social, de novas tecnologias sociais, da democratização do conhecimento, de metodologias participativas, incluindo a ecologia dos saberes e a pesquisa-ação, e a ativação de redes de governança local. (FIOCRUZ, 2019)

 

Referências:
FIOCRUZ. Relatório Final – VIII Congresso Interno Fiocruz: Fiocruz e o Futuro do SUS e da Democracia. Junho, 2018.

FIOCRUZ. Programa Institucional Territórios Sustentáveis e Saudáveis: termo de referência conceitual e metodológico e proposta de governança. Julho, 2019.

 

 

 


 

>> Resultado da homologação das propostas Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis

>> Resultado após solicitação de recurso Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis no contexto da pandemia Covid-19

>> Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis

 

 

 

VPAAPS   >>   Visite a página da Vice Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde

 

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