Data de publicação: 05/07/2024 - 13:57
1. Definição:
São os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e as Funções Gratificadas (FG), nas condições de titular, interino ou substituto, aprovadas por meio do Decreto nº 8.932, de 14/12/2016 da Presidência da República para atender à estrutura gerencial da Fiocruz.
2. Requisitos básicos:
2.1. Os cargos de Direção e...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:55
1. Definição:
1.1. Ausência remunerada do servidor por:
a) Doação de sangue: 01 (um) dia;
b) Alistamento como eleitor: 02 (dois) dias;
c) Casamento: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do casamento;
d) Falecimento de pessoa da família: 08 (oito) dias consecutivos contados da data do óbito.
2. Informações gerais:
2.1. Apresentar à chefia imediata a...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:52
1. O que é?
É o benefício de natureza jurídica indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos realizados pelo servidor de sua residência para o local de trabalho e vice-versa ou nos deslocamentos "trabalho-trabalho", nos casos de acumula...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:47
1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público.
2. Quem tem direito?
2.1. Nascimento de filho(s), nascituro(s) ou natimorto(s);
2.2. O benefício deve ser solicitado pela mãe da criança quando esta for servidora da instituição e poderá ser solicitado pelo pai (...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:44
1. O que é?
Trata-se do ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de até dois meses após a comprovação da despesa pelo servidor.
2. Quem tem direito?
O servidor que tenha se mudado do local de residência para ocupar cargo em comissão ou função de confian...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:42
1. O que é?
É o benefício previdenciário concedido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido, ativo ou aposentado.
2. Quem tem direito?
Familiar do servidor falecido ou terceiro que houver custeado o funeral.
3. Exigência documental:
3.1. Requerimento de auxílio-funeral acompanhado dos documentos mencionados a seguir:
a) Có...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:37
1. O que é?
É o auxílio concedido em pecúnia aos servidores, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo ou nos afastamentos considerados de efetivo exercício, na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias.
2. Quem tem direito?
2.1....
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:30
1. O que é?
1.1. Poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, nos casos previstos no Art. 97 da Lei nº 8.112/1990. São eles:
a) por 1 (um) dia, para doação de sangue;
b) pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias;
c) por 8 (oito) dias consecutivos em raz...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 13:27
1. Definição:
É o aumento da carga horária de servidores ocupantes dos cargos efetivos integrantes, dos órgãos ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, das categorias funcionais de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho, Médico Veterinário e do Professor integrante do Magist...
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Data de publicação: 05/07/2024 - 12:26
No mês de julho, a programação VideoSaúde exibe os documentários da série IdeiaSUS com práticas exitosas na atenção primária do SUS, como o núcleo de habilitação e reabilitação infantil, ambulatório voltado à popula...
Notícias
Data de publicação: 04/07/2024 - 15:56
Em editorial do segundo número de 2024, a Reciis convida a pensar na produção do conhecimento por uma perspectiva decolonial, um movimento que critica a hegemonia de prioridades, conceitos e metodologias de pesquisas influenciadas pelos países centrais e ocidentais. A edição aborda também o movimento da Ciência Aberta em alusão aos 10 anos da Política de Acesso Aberto da...
Notícias
Data de publicação: 04/07/2024 - 15:37
O novo Boletim do InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (4/7), reforça a alta circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças pequenas, com valores expressivos de incidência e mortalidade. Outro vírus com destaque na população infantil é o rinovírus. O estudo mostra manutenção do crescimento do número de casos dos vírus...
Notícias
Data de publicação: 04/07/2024 - 14:58
Informe sobre Saúde Global e Diplomacia da Saúde Nº11/2024 - 19 de junho a 02 de julho de 2024
Confira todas as edições.
Documento/Arquivo
Data de publicação: 04/07/2024 - 14:12
Mensalmente, a Estação NET Cine Botafogo abre suas portas para o “Domingo é Dia de Cinema”, uma iniciativa cultural voltada principalmente para estudantes de pré-vestibulares sociais, comunitários e populares. As sessões, seguidas de debates, são realizadas em parceria com o Fórum de Pré-Vestibulares Populares do Rio de Janeiro (FPVP-RJ) e com o Projeto Tecendo Diá...
Notícias
Data de publicação: 04/07/2024 - 10:14
"Cartografia dos direitos humanos": Vera Fernandes (Ascom/Icict/Fiocruz)
A programação de julho da VideoSaúde destaca o vídeo “Cartografia dos direitos humanos” que, por meio de imagens e depoimentos, mostra a conquista de direitos fundamentais em São Paulo. Ao longo do mês o trabalho dos cientistas em foco com a série “Profissão cientista”; “F...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 16:10
Uma nova pesquisa apresentada no Congresso Internacional sobre Obesidade deste ano (ICO2024, 26-29 de junho), em São Paulo, mostra que, mantidas as tendências atuais, as taxas de obesidade aumentarão em meninos e meninas de todas as idades nos próximos 20 anos, com previsão de alcançar 24% entre aquelas de 5 a 9 anos, 15% entre as de 10 a 14 anos e 12% entre os adolescentes de 15 a 19 anos, até...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 15:45
A próxima sessão do projeto Domingo é Dia de Cinema ocorrerá neste domingo (7/7), no Estação NET Cine Botafogo, às 9h, com a exibição do filme Grande sertão. A proposta é debater a (in)segurança pública e a situação de violência vivenciada nas favelas cariocas, baseando-se na obra dirigida por Guel Arraes. Adaptado do clássico...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 14:53
O novo relatório da pesquisa Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O livro, contudo, é apenas um dos muitos produtos dessa pesquisa, que, em seu ciclo 2021-2024, apresentou uma série de inovações, principalmente em relação à metodologia adotada. O estudo foi...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 14:37
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o curso de Doutorado Acadêmico em Saúde Pública na Amazônia (Daspam), desenvolvido em parceria com o Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), promoveram o seminário Saúde Coletiva e Sustentabilidade: Amazônia no Contexto dos Eventos Clim...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 12:43
Nesta quinta-feira (4/7), os seminários avançados do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) farão uma edição extra, trazendo um balanço e um debate sobre as perspectivas diante dos 50 anos do Programa de Doenças Tropicais da Organização Mundial da Saúde (TDR/OMS). Entre alguns dos temas a serem abordados estão a longa rela...
Notícias
Data de publicação: 03/07/2024 - 10:48
1. O que é?
A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, e é prestada diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, mediante convênio ou contrato, ou na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:45
1. O que é?
É o benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes. Prestada nas modalidades de assistência direta, por meio de creches próprias e indireta, concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes, em pecúnia.
2. Quem tem direito?
2.1. Servidor que tenha filho ou dependente legal na faixa...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:41
1. O que é?
Trata-se de uma indenização paga ao servidor quando, no interesse da Administração, passa a ter exercício em nova sede (município) com mudança de domicílio em caráter permanente, com o objetivo de compensar as despesas de sua instalação e de sua família.
2. Quem tem direito?
2.1. O servidor que tenha mudado de sede exclusivamente no...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:39
1. Definição:
É concedido ao servidor quando convidado para exercer cargo comissionado (DAS), função de confiança (FC) ou função gratificada (FG) em instituição federal, estadual, municipal, do Distrito Federal ou de outros Poderes da União, em caráter provisório.
2. Informações gerais:
2.1. Nas cessões entre as institui...
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Data de publicação: 03/07/2024 - 10:34
1. O que é?
Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observadas as regras especificadas para cada situação. Pode ser concedida por tempo integral de contribuição, proporcional por idade, em caráter compulsório ou por invalidez.
2. Aposentadoria voluntária integral (Art. 3° da EC n° 41, de 16.12.2003 e Art. 40 da CF/88, em sua reda...
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