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Acesso à informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, informações da Fundação Oswaldo Cruz que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada em 16 de maio de 2012 pelo Decreto nº 7.724.

A Lei de Acesso à Informação estabelece que todos os órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo – salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal –, reconhecendo a informação sob a guarda do Estado como um bem público. Sendo assim, a Lei de Acesso à Informação fortalece a participação dos cidadãos na tomada de decisões que os afeta e, com isso, se firma como ferramenta de consolidação da democracia. Informações sigilosas devem estar devidamente justificadas e classificadas de acordo com situações nas quais se fundamenta: nos casos de proteção de segurança da sociedade, do Estado e informações pessoais.

Em cumprimento à Lei, a Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza em seu Portal na internet  informações classificadas como Transparência Ativa. As informações não disponíveis on-line são classificadas como Transparência Passiva e dependem de solicitação. Neste caso, o cidadão poderá utilizar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado para esta finalidade.

Para solicitar uma informação à Fiocruz conte com o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que disponibiliza os seguintes canais:

a) Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) 
Para acessar esse serviço eletrônico, clique aqui.

b) O cidadão também poderá solicitar uma informação pessoalmente, comparecendo ao SIC Fiocruz, ou utilizando o telefone (21) 3885-1762.
Para maior comodidade e agilidade no atendimento presencial, o cidadão poderá levar o formulário disponível abaixo já preenchido com a sua solicitação.

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

Localização do SIC Fiocruz:
Ouvidoria Geral da Fiocruz: Prédio da Ouvidoria (entre a Tenda da Ciência e a agência dos Correios).
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 21040-900

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Contato:
Estes canais são específicos para orientações e esclarecimentos de dúvidas, tais como: protocolização de requisição de acesso à informação e tramitação de solicitação de informação. Em função de algumas formalidades exigidas pelo processo, o e-mail não poderá ser utilizado para solicitar uma informação à instituição. As solicitações deverão ser realizadas pelo sistema e-SIC, pessoalmente ou por telefone. Telefone/Fax: (21) 3885-1762  

Autoridade responsável: 
João Gonçalves Barbosa Neto 
Ouvidor Geral da Fiocruz
Responsável pelo SIC Fiocruz

Autoridade responsável pelo monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação: 
Mario Santos Moreira 
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

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