Convênios e transferências

A Cooperação Técnica é um dos principais recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico de um país, uma vez que pode viabilizar a realização de ações por meio de instrumentos de cooperação com  instituições públicas e privadas e  órgãos da sociedade civil , com compartilhamento de conhecimento, tecnologias, experiências e recursos  que promovam a sustentabilidade  do caráter público da Fiocruz e os interesses do SUS.

Na Fundação, é a Coordenação de Cooperação Técnica Nacional (Ccoop) a responsável por assessorar o processo de negociação, celebração, monitoramento, avaliação e encerramento dessas parcerias em âmbito nacional. A Ccoop faz parte da Cogeplan, unidade de apoio à presidência na tomada de decisões estratégicas, e suas atividades incluem o cadastro de projetos em sistemas oficiais, além de articulação junto aos órgãos financiadores e entidades parceiras.

Nesta seção são divulgadas informações sobre os instrumentos de cooperação técnica nacional realizadas pela Fiocruz, com e sem transferências de recursos financeiros para a promoção de parcerias em projetos de inovação e melhoria da qualidade de vida da população.

Com base no decreto nº 10.426/2020, que dispõe sobre descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal, todas as informações referentes a Termos de Execução Descentralizada (TED), firmados entre a Fiocruz e outros órgãos da Administração Pública Federal como Fundo Nacional de Saúde, estão disponíveis para consulta no site da Cooperação Técnica Nacional.

Também publicamos o Relatório de Cooperação Técnica Nacional da Fundação, com todos os convênios vigentes. 

Para informações e registros sobre convênios internacionais, acesse o mapa do CRIS.