Convênios e transferências

Nesta seção são divulgadas informações sobre os instrumentos de cooperação técnica no âmbito nacional realizadas pela Fiocruz: repasses e transferências de recursos financeiros para a promoção de parcerias em projetos de saúde e ambiente.

Desenvolver e estabelecer uma agenda, no âmbito regional, nacional e internacional (em consonância com o Centro de Relações Internacionais em Saúde-Cris/Fiocruz), é uma das metas da Fiocruz.

Para atingir esse objetivo, a Fundação possui acordos e cooperações com órgãos de governo, secretarias estaduais e municipais de educação, instituições públicas e privadas, além de órgãos da sociedade civil organizada que garantem o caráter público da Fiocruz e os interesses do SUS.

Em função de seu crescimento e estabilidade econômica, o Brasil tem assumido papel cada vez mais ativo no cenário internacional, no qual a saúde tem ganhado efetiva prioridade, consolidando-se como um foco importante da ajuda externa. Diante disso, a Fiocruz instituiu como um de seus principais objetivos o estabelecimento e fortalecimento de parcerias com instituições internacionais reconhecidas, desenvolvendo projetos de forma estruturante, planejados e executados juntamente com as autoridades sanitárias e de acordo com as políticas de saúde dos países parceiros.

Com base no Decreto nº 10.426/2020, que dispõe sobre descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal, comunicamos que todas as informações referentes a Termos de Execução Descentralizada (TED) firmados entre a Fiocruz e o Fundo Nacional da Saúde (FNS), encontram-se disponíveis no site da Cooperação Técnica Nacional.

Também está disponível o Relatório de Cooperação Técnica Nacional da Fundação, com todos os convênios vigentes. 

Confira também o Guia de Cooperação Técnica Nacional. 

Além do registros dos convênios nacionais, está disponível ainda um relatório com os acordos de cooperação internacionais vigentes celebrados pela Fiocruz.