Editora Fiocruz indica seis livros sobre aborto no Brasil
24/06/2024
Luiza Trindade/Editora Fiocruz
Na última quinta-feira (20/6), a Fiocruz lançou uma nota oficial de posicionamento contra a o Projeto de Lei 1904. O PL do aborto, como vem sendo chamado, propõe criminalizar o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, direito garantido pela legislação penal desde 1940 no Brasil.
Segundo a nota, o PL representa um retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. A Fiocruz reafirma que o acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte às vítimas de violência e abuso sexual deve ser assegurado pelo Estado brasileiro. "A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes seja assegurada a chance de uma vida digna", diz a nota, assinada pela presidência da fundação, com colaboração do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Ensp/Fiocruz), da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz) e do Programa Institucional de Articulação Intersetorial em Violência e Saúde (PIVS/Presidência/Fiocruz). Leia a nota de posicionamento na íntegra.
Somando-se à mobilização da Fiocruz e da sociedade para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a Editora Fiocruz indica seis livros do seu catálogo sobre o tema. Três deles estão em acesso livre e gratuito pelo portal SciElo Livros e todos estão disponíveis para leitura pela Rede de Bibliotecas da Fiocruz. Veja abaixo os livros indicados:
Violência Sexual e Direito ao Aborto Legal no Brasil: fatos e reflexões
Carolina Belomé da Silva
2021. 136 páginas
Em acesso comercial no SciELO Livros*
Livro que integra a coleção Temas em Saúde, escrito por profissionais e pesquisadores do Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul, traz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil.
▶️ Confira o vídeo de lançamento aqui.
Dividida em nove capítulos, a obra reúne informação científica com o acúmulo da experiência dos movimentos sociais. Para aprofundar o debate, os autores fazem uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, uma análise da literatura científica nacional, o panorama jurídico e dados epidemiológicos sobre o tema.
Entre o Segredo e a Solidão: aborto ilegal na adolescência
Wendell Ferrari
2021. 316 páginas
Em acesso comercial no SciELO Livros*
O livro, que integra a coleção Criança, Mulher e Saúde, traz contribuições para o debate público sobre a interrupção da gravidez entre jovens. A obra apresenta — a partir de uma cuidadosa pesquisa socioantropológica — as narrativas de dez adolescentes, em contexto de extrema exclusão social, que enfrentaram o desamparo, a solidão e o medo para realizar abortos em condições adversas e inseguras.
▶️ Confira o vídeo de lançamento aqui.
O autor realizou entrevistas com meninas de uma favela da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro que tiveram experiências de aborto ilegal, em sua maioria, negras, e todas menores de idade. Elas realizaram o aborto entre 12 e 17 anos, muitas vezes, sem apoio da família e envolvidas em relações hierarquizadas e desiguais com seus parceiros. "No livro, contam seus itinerários inseguros e de extrema solidão, que desvelam a sexualidade na adolescência, o descaso do Estado diante do aborto e a falta de políticas públicas em educação sexual", afirma o autor, também psicólogo.
Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Vanessa Elias de Oliveira
2019. 332 páginas
Veja na Livraria Virtual
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, levanta contribuições para "a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos", afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche.
A obra reúne artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva e aborto. Há um capítulo inteiramente dedicado a este último tema.
No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC).
Bioética para Profissionais da Saúde
Sergio Rego, Marisa Palácios, Rodrigo Siqueira-Batista
2009. 160 páginas.
Em acesso livre no SciELO Livros
Livro que integra a coleção Temas em Saúde, oferece ao leitor um panorama da bioética em duas perspectivas: a da disciplina acadêmica e a do saber aplicado a problemas cotidianos das práticas em saúde. Expõe a bioética como saber capaz de construir uma nova ponte entre a prática clínica e a prática em saúde pública. Convida à reflexão para situações como as provocadas quando, por exemplo, em casos de aborto, as crenças religiosas dos profissionais da saúde se confrontam com os direitos constitucionais das mulheres. Sobre o tema do aborto e eutanásia o livro dedica um capítulo inteiro.
Arte de Enganar a Natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX, A
Fabíola Rohden
2003. 248 páginas
Em acesso livre no SciELO Livros
🏆 Prêmio José Albertino Rodrigues 2004 (Anpocs & CNPq): Melhor Obra Científica em Ciências Sociais.
Da coleção História e Saúde, este é um revelador trabalho sobre os embates morais, políticos, médicos e jurídicos em torno das idéias, representações e práticas de controle da natalidade no Brasil da primeira metade do século XX. Associando antropologia e história, conceitos e narrativas, múltiplas fontes e análise de casos, a autora oferece uma decisiva contribuição que se estende a vários campos disciplinares e temáticos: uma história da sexualidade e da reprodução no Brasil, uma história das relações de gênero e das políticas públicas voltadas para as mulheres e uma página pouco conhecida da história da medicina brasileira.
Ciência da Diferença: sexo e gênero na medicina da mulher, Uma
Fabíola Rohden
2ª edição (revista e ampliada): 2009 (1ª edição: 2001). 245p.
Em acesso livre no SciELO Livros
Leitura importante para os interessados nos estudos de gênero, o livro, que integra a coleção Antropologia e Saúde, toma como ponto de partida a medicina para discutir a dificuldade de se estabelecer diferenças sexuais. Evidencia-se a maneira com que os discursos médicos lidam com a diferença sexual, mas, ao mesmo tempo, admitem outros fatores, como raça, sexualidade, classe social e influência cultural. A autora utiliza um episódio médico-policial dos arquivos da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro que contém acusações de desvirtuamento da conduta feminina e prática de aborto para ressaltar o comportamento feminino esperado pela classe médica e pela sociedade. Este livro mostra o caminho trilhado pela classe médica para criar padrões de comportamento que distingam os gêneros, além de acompanhar o surgimento da especialidade médica voltada para o gênero feminino: a ginecologia.
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