03/12/2020
Leonardo Azevedo (CCS) e Marina Maria (Icict)
Nesta quinta-feira, 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer a defesa pelos direitos das pessoas com deficiência globalmente. A celebração ocorre em um dos momentos mais difíceis da humanidade no século XXI, em meio à pandemia do novo coronavírus. Já são mais de 64 milhões de casos notificados da doença e mais de 1,42 milhões de mortos desde o início da pandemia no mundo.
E em uma pandemia, as informações precisam ser atualizadas a cada momento, com novas descobertas da ciência em prol da manutenção da vida. Neste contexto, o direito à informação e comunicação se torna ainda mais essencial. Para ampliar a divulgação, a Fiocruz implementou recursos de acessibilidade em seus vídeos sobre a Covid-19, a partir de uma articulação do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, que tem traduzido as produções para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Já são mais de 160 vídeos disponíveis na área especial sobre o novo coronavírus do Portal Fiocruz e na Biblioteca Virtual de Saúde da instituição (BVS Fiocruz), com as traduções realizadas pelos intérpretes de Libras do projeto Empregabilidade da Pessoa Surda, coordenado pela Cooperação Social da Fiocruz; e do Programa Fiocruz Saudável, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe/Fiocruz).
Outro desdobramento importante dessas traduções foi o lançamento do AFN Acessibilidade, com as principais notícias publicadas na Agência Fiocruz de Notícias em Libras e com áudio e legenda em português. Os vídeos semanais estão disponíveis no canal da Fiocruz no YouTube e nas redes sociais da instituição no Facebook, Instagram e Twitter.
O livro Diálogos sobre acessibilidade, inclusão e distanciamento social: territórios existenciais na pandemia, lançado em junho, apresenta reflexões sobre as vulnerabilidades das pessoas com deficiência em meio à pandemia, a partir de artigos de integrantes do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência e representantes da sociedade civil. A publicação é uma iniciativa da plataforma IdeiaSUS/Fiocruz, em parceria com o Comitê, o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dihs/Ensp/Fiocruz) e a Universidade Federal de Goiás.
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Fiocruz realizou em setembro um evento virtual com o tema Deficiência, desigualdade e (IN)visibilidade: desafios para a comunicação e informação no contexto da pandemia, em parceria com o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (Unifase/FMP). O encontro discutiu as desigualdades e invisibilidades vivenciadas pelas pessoas com deficiência, em especial nos processos de comunicação e no acesso à informação sobre a Covid-19, e contou com diferentes recursos de acessibilidade. O objetivo foi fortalecer a agenda interinstitucional pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, pelo enfrentamento à discriminação e por políticas públicas de saúde que reconheçam e valorizem a diversidade.
A partir de demanda encaminhada pelo Comitê, pesquisadores do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) esclareceram dúvidas sobre as máscaras faciais em 3D, abordando a confecção, o uso e a correta higienização do utensílio de proteção individual. Trata-se de máscaras feitas com material transparente, em que a boca da pessoa pode ser vista. Isso permite a leitura labial e a visualização das expressões faciais, fatores importantes para comunicação das pessoas com algum tipo de deficiência auditiva.
Os pesquisadores também explicaram sobre os outros cuidados de proteção e higiene pessoal, como a limpeza correta de bengalas, muletas, cadeira de rodas e outras tecnologias assistivas.
Para completar essas ações na pandemia, o Comitê desenvolveu o documentário Construindo práticas acessíveis na comunicação sobre Covid-19: a experiência da Fiocruz, que integra a Mostra Olhares sobre a Covid-19, organizada pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. A produção reúne depoimentos sobre o processo de tradução para Libras de vídeos informativos no cotidiano das ações de comunicação da Fundação no contexto da pandemia, refletindo sobre os desafios para acessibilidade comunicacional. O vídeo está disponível no Portal Fiocruz.
O Comitê
Todas essas ações foram articuladas ou contam com o apoio do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. Criado oficialmente em maio de 2017, a partir da Portaria da Presidência n. 714/2017-PR, o Comitê resulta de uma aproximação, em 2016, de diferentes iniciativas voltadas para o direito das pessoas com deficiência em desenvolvimento nas unidades da Fiocruz. É composto por trabalhadores da Fundação com e sem deficiência. O objetivo é fortalecer ações em prol da equidade e diversidade, em defesa de práticas mais acessíveis e inclusivas. Neste sentido, em 2019, o coletivo lançou a Política da Fiocruz para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, reunindo princípios e diretrizes para transpor as diferentes barreiras evidentes na instituição e desenvolver ações junto a trabalhadores, usuários dos serviços e estudantes.
Desde a sua formação, o Comitê tem se organizado em minigrupos com os seguintes temas: articulação política; comunicação e informação; educação e pesquisa; e infraestrutura. Além disso, reúne também familiares de pessoas com deficiência que atuam na Fiocruz e cada minigrupo, por sua vez, é responsável por uma série de atividades que compõem o plano de ações do Comitê, definido a partir das demandas de cada área temática e tendo como referência marcos legais nacionais e internacionais pela inclusão e acessibilidade.
Participação no Comitê
O GT Ampliado do Comitê se reúne mensalmente para seguir na consolidação da política para inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na Fundação, reafirmando o compromisso institucional pela defesa dos direitos humanos e valorização da diversidade, como definido na tese 11 do relatório final do VIII Congresso Interno da Fiocruz (dezembro/2017). Para participar do Comitê e saber mais informações, acesse aqui no Portal Fiocruz ou entre em contato pelo e-mail acessibilidade@fiocruz.br.