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05/09/2019

Fiocruz é pauta da Comissão de Seguridade Social e Família

Nísia Trindade fazendo a apresentação

Fonte: Mariella de Oliveira-Costa (Fiocruz Brasília)

Na manhã desta quarta-feira (4/9), a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, fez uma apresentação sobre a Fiocruz na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A instituição vai completar 120 anos de trabalho em 2020, une tradição e inovação, e é estratégica para o país, com atuação na assistência e avaliação da atenção primária, na pesquisa, no ensino, na produção de insumos sanitários, tais como vacinas e medicamentos, com excelência e resultados concretos que respondem às crises sanitárias e fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em sua fala, a presidente lembrou a atuação da instituição no enfrentamento da zika, desde a identificação da relação do vírus com a síndrome congênita do zika, ao acompanhamento das gestantes e bebês, chegando à oferta educacional para formação dos profissionais de saúde, estudantes e pesquisadores. “Destaco o trabalho da pesquisadora da Fiocruz Pernambuco, Celina Turchi, e sua equipe, que só foi possível graças à sólida base de fomento à pesquisa no Brasil”, afirmou ela, ressaltando a necessidade de investimento contínuo.

As pesquisas e produção de vacinas na área de febre amarela, um flagelo da época de Oswaldo Cruz, no início do século passado, e que retornou ao país, e o combate ao sarampo e rubéola no Brasil, são outras áreas de destaque em que a Fiocruz atua desde o início do programa do Ministério da Saúde. Especificamente no caso do sarampo, o Instituto de Tecnologica em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) produz a vacina há 37 anos e está em perspectiva da produção do kit de diagnóstico molecular desta doença, em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Nísia lembrou a missão da Fiocruz de  produzir, disseminar e compartilhar conhecimento e tecnologia para o SUS, e destacou os sete eixos prioritários para organizar a atuação da instituição para os próximos anos, a saber: a preservação e o avanço do SUS frente aos desafios atuais e do futuro; o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação a serviço da sociedade brasileira; o fortalecimento do Sistema Fiocruz de Ciência e Tecnologia; a apresentação e ampliação das estratégias para redução da vulnerabilidade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde; a preparação para enfrentar as mudanças no quadro demográfico e epidemiológico; as transformações no contexto da 4ª revolução tecnológica, e a saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável no contexto da Agenda 2030.

Força da instituição 

A Fiocruz é hoje o maior produtor público nacional para o SUS, com a fabricação de, por ano, 100 milhões de doses de vacinas; 5 milhões de diagnósticos rápidos para doenças como aids, sífilis, leishmaniose e dengue; 10 milhões de frascos de medicamentos para tratar doenças raras e crônico-degenerativas. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) é considerado o maior laboratório farmacêutico oficial do governo federal, com capacidade de produção de 2,5 bilhões de unidades de medicamentos por ano.

A Fiocruz também garante a segurança da rede de hemocentros do país, com a identificação de HIV e Hepatites B e C, testando mais de 30 milhões de bolsas de sangue em todo o país. No ensino, a instituição oferece hoje 40 diferentes programas de pós-graduação, e a presidente destacou a formatura mais recente, no mês passado, de 180 médicos de todo o Brasil, no mestrado profissional em Saúde da Família (Profsaúde). A Rede Global de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fiocruz, também foi citada.

Palavras dos parlamentares  

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Antônio Brito (PSD-BA), destacou a presença dos ex-ministros da saúde Agenor Álvares e Ricardo Barros. O deputado Jorge Sola (PT-BA) sugeriu uma nova visita dos parlamentares à sede da Fiocruz, no Rio de janeiro, pois, segundo ele, muitos não têm a dimensão da instituição. “Uma coisa é ver, outra é contar. A Fiocruz tem ampliado muito sua capacidade instalada nos diversos espaços em que ocupa”, afirmou. Segundo ele, a CSSF precisa ser um parceiro mais próximo da Fiocruz, demonstrando preocupação com a necessidade de repor os quadros da instituição. Nos próximos anos, além dos 1.304 servidores que já recebem o abono de permanência e já podem se aposentar, mais 714 estarão habilitados à aposentadoria, totalizando mais de dois mil servidores públicos, uma redução de 40,3% do quadro atual de 5.008 trabalhadores concursados. Este dado de alto contingente de servidores próximos da aposentadoria já foi apresentado em relatório de transição do governo 2018/2019.

Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, reconheceu o trabalho que a Fiocruz realiza, mas recomendou que a instituição se especialize, por ser, na sua visão, quase um ministério. “Se especialize em determinadas atividades. Produzir não é tão importante, a pesquisa é que é fundamental”. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para quem a Fiocruz já é bastante especializada, ressaltou que é preciso perder a dependência financeira estrangeira, e injetar mais recursos e profissionais na Fiocruz, para garantir que a ciência avance, preservando a soberania nacional e as necessidades do povo brasileiro.

Já Zacarias Kalil (DEM-GO) assumiu que não conhece a Fiocruz e, admirado com a beleza do Castelo Mourisco, sede da presidência da instituição no campus de Manguinhos, sugeriu que o prédio fosse elevado à categoria de patrimônio da humanidade (movimento a que a instituição já vem se dedicando). Ele destacou também o tema das arboviroses e a necessidade de se resolver o problema do saneamento no Brasil.

Alexandre Padilha (PT-SP), também ex-ministro da Saúde, lembrou que a CSSF aprovou que a Fiocruz seja o primeiro órgão a receber o título de Instituição Patrimônio do SUS, e ressaltou que ela tem peso em diferentes desafios da saúde pública. “O financiamento ela não consegue resolver, mas já produz medicamentos mais baratos, colabora no aprimoramento da gestão, na formação de recursos humanos, e no compromisso único de desenvolvimento e garantia em favor do SUS”, disse. “Precisamos acompanhar de perto o orçamento do ano que vem e proteger a Fiocruz”, ressaltou.

O deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ) defendeu que é preciso fortalecer a expertise da Fiocruz, ao invés de se criar uma nova autarquia para se acompanhar o programa de governo Médicos pelo Brasil, que pretende substituir o Mais Médicos. “Se a gente tem a Fiocruz, com sua atestada capacidade de formação, vamos andar para frente, e não criar uma nova instituição, que demande novos cargos e mais gastos”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) confirmou a necessidade de se aportar emendas ao orçamento da Fiocruz e destacou o trabalho que tem sido feito com o tema das mulheres cientistas.

A deputada Carmem Zanoto (Cidadania-SC) ressaltou que não é possível se ter saúde sem ciência e tecnologia, e destacou o trabalho da Fiocruz nas ações de imunização da população.

Nísia agradeceu o destaque dado às emendas e disse que, além delas, o fortalecimento da pesquisa e produção são essenciais, pois são atividades permanentes e que exigem continuidade para garantir a qualidade. Também destacou que a instituição tem uma forte tradição em trabalhar em rede bem como em parceria com a iniciativa privada, e que sempre está disposta ao diálogo. À  tarde, a presidente se reuniu com parlamentares.

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