VPAAPS divulga documento conceitual e estratégico do Grupo de Trabalho Águas & Saneamento

O Grupo de Trabalho Águas & Saneamento (GTAS), vinculado à Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Saúde (VPAAPS/Fiocruz), elaborou documento conceitual e estratégico que servirá de base para a construção de posicionamentos comuns e ações que contribuem com a missão institucional da Fiocruz e no combate aos desafios no campo da Água, Saneamento e Saúde. 

O grupo foi instituído pela portaria nº 6.426/2019-PR e tem por objetivo atuar nas perspectivas da justiça ambiental, dos direitos humanos, da promoção da saúde e dos bens comuns. 

Formado por pesquisadores, especialistas e servidores da Fiocruz que atuam em diferentes unidades, o GT Águas & Saneamento, em interação com as unidades da Fiocruz, tem participado de forma propositiva na elaboração das políticas públicas de saneamento, a exemplo da contribuição elaboração do Programa Brasil Saneamento Rural (2019), revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (2019) e revisão da Portaria de Potabilidade de Água (2020). 

Entre as funções do GT estão: assessorar a presidência da Fiocruz no conhecimento, compreensão, aplicação, análise, avaliação e síntese relacionados ao tema; articular com as unidades e escritórios da Fiocruz para subsidiar discussões e apoiar a produção de conhecimentos que identifiquem soluções de saúde pública relacionadas ao tema; promover a interlocução com governos, instituições e movimentos sociais nacionais e internacionais, visando propor e fortalecer políticas públicas em favor ao direito à água e saneamento; induzir processos estratégicos na pesquisa, educação e cooperação relativos ao tema; e subsidiar a comunicação da Fiocruz relativa ao tema.

O documento do GT destaca que a atuação na área de Saúde e Ambiente faz parte da história institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde a sua origem, no começo do século 20 e que o acúmulo de conhecimentos retratados, passando pelos últimos Congressos da instituição levou  o campo de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade a ser definido como eixo estratégico da Fiocruz.

No referencial teórico, o texto destaca cenários sobre águas e saneamento no Brasil como  O esgotamento dos principais corpos hídricos brasileiros devido à captura da água pelo hidronegócio, a privatização em curso dos serviços de saneamento, que poderá resultar em riscos à saúde pública, especialmente para as populações mais vulnerabilizadas e a degradação ambiental dos mananciais em escala nacional  que sinalizam o agravamento dos níveis de insegurança hídrica em diversos territórios brasileiros.

Além da contextualização sobre o saneamento e as águas, o documento ainda propõe uma série de desafios a serem implementados, como:  Constituir espaços voltados para o entendimento do processo de construção e monitoração das alterações do marco legal do saneamento na perspectiva da saúde pública, dos direitos humanos e do bem comum; Fortalecer a integração dos órgãos e instituições públicas relacionados com a saúde pública, o saneamento ambiental e o meio ambiente; Articular redes sociotécnicas de tecnologias sociais em saneamento e agroecologia; Analisar as interações entre mudanças climáticas, eventos extremos, desastres e a insegurança hídrica; Contribuir na elaboração de propostas de planos de contingência e de emergência dos componentes do saneamento básico nos períodos pandêmicos e pós-pandêmicos; e Realizar estudos e pesquisas sobre os impactos socioambientais e à saúde de grandes empreendimentos sobre os corpos hídricos continentais e marinhos.

A partir da realização de ações integradas entre as unidades e a Presidência da Fiocruz, o GT Águas & Saneamento poderá atender demandas específicas e atuar em processos estruturais e estruturantes que impactam positivamente a saúde ambiental e a saúde do trabalhador de forma a assegurar disponibilidade e gestão sustentável do saneamento ambiental contribuindo para a universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, do manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais no país. Além disso, o GT atua na aplicação dos objetivos estratégicos da Fiocruz relacionados à Agenda 2030, uma vez que a discussão relacionada à disponibilidade da água e de saneamento básico está diretamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O documento completo pode ser acessado por meio do link: https://portal.fiocruz.br/documento/documento-estrategico-do-gt-aguas-saneamento