Fiocruz e Abifina consolidarão documento para o setor farmoquímico nacional

A Fiocruz e a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) promoveram, na última quinta-feira (13/10), o seminário Fortalecimento e sustentabilidade do setor farmoquímico nacional. O evento apresentou um levantamento feito por técnicos da Associação, a partir de um acordo de parceria firmado pelas duas instituições em 2020, e que será consolidado em um documento a ser enviado às instâncias do governo que assumirá em janeiro de 2023, como a Presidência da República e os ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia. A prioridade da parceria entre Fiocruz e Abifina é fortalecer a base produtiva nacional, destacando dois produtos, as chamadas cestas de moléculas (retrospectiva e prospectiva) que indicam as prioridades para desenvolvimento farmacêutico brasileiro. 

A cesta retrospectiva diz respeito a medicamentos antigos, cujas patentes já expiraram. Há problemas na oferta desses medicamentos para a população, necessitando que sejam estabelecidas novas parcerias para produção local. Isso leva a segunda cesta, a prospectiva, na qual foram mapeadas todas as patentes que vão expirar no período que vai de 2022 a 2031, para várias classes terapêuticas, incluindo câncer, artrite, sistema nervoso central, entre outras. A equipe do projeto chegou a uma planilha com cerca de 160 moléculas nessa cesta. 

Baseado no levantamento das duas cestas, instâncias do governo poderão avaliar quais medicamentos terão prioridade de produção nacional e, a partir de um planejamento, os laboratórios poderão direcionar seus esforços de desenvolvimento, o que garantirá capacidade de produção e valores mais baixos. Os critérios para a seleção de classes terapêuticas na cesta de moléculas foram maior faturamento, maior comercialização, os dados epidemiológicos e a lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). São produtos para o sistema cardiovascular, anti-infecciosos, para o sistema nervoso central, para os aparelhos respiratório e digestivo e imunomoduladores, entre outros.

“A proposta que uniu Fiocruz e Abifina é justamente a de pensar políticas públicas que viabilizem a autonomia nacional. Precisamos de um fortalecimento industrial que permita fazer chegar os medicamentos à população. Tivemos problemas com desabastecimento que precisam ser resolvidos”, destacou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, na abertura do evento.

Em seguida, o presidente da Abifina, Marcus Soalheiro, disse que é necessário fazer um esforço que leve ao reerguimento da indústria farmoquímica brasileira. “Nos últimos anos, mais de mil empresas do setor fecharam as portas, desempregando milhares de funcionários e enfraquecendo ainda mais a indústria nacional. Perdemos competitividade, enquanto outros países avançaram imensamente. O setor não pode viver de espasmos industriais, precisa de políticas públicas, o que é diferente de dar subsídios”, afirmou.

O seminário também relembrou que o contexto da pandemia da Covid-19 deixou mais evidentes a fragilidade e a vulnerabilidade do setor farmoquímico, sobretudo em situações de emergência sanitária. A importação de vacinas e insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e a importância da obtenção da autonomia nacional nessa área, reduzindo a dependência externa, foram temas que fizeram parte do debate nacional. Fiocruz e Abifina reconhecem a necessidade de o Brasil ter uma política de Estado que fortaleça o setor farmoquímico e em função disso se uniram em uma cooperação que tem por objetivo atualizar o debate sobre os principais entraves do setor e consolidar proposições que subsidiem o seu fortalecimento.

Também participaram do evento a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Sousa; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross; o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger; o vice-presidente da Abifina, Antônio Carlos Teixeira; as especialistas da Abifina, Marina Moreira e Bruna Oliveira; o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Jorge Mendonça; e o representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Cleber Barros. 

Durante o evento houve uma homenagem ao engenheiro químico Nelson Brasil de Oliveira, presidente de honra da Abifina, falecido em 23 de setembro e que faria 94 anos no dia do seminário. Foi exibido um vídeo com imagens e frases dele.