A agenda da saúde em 2015: José Noronha, pesquisador do Icict/Fiocruz

José Carvalho de Noronha é pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), professor, ex-secretário de Saúde do Estado do Rio, consultor do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e coordenador executivo do Portal Saúde Amanhã.

Portal Fiocruz - Quais temas provavelmente vão dominar a agenda da saúde em 2015?

José Noronha - A primeira questão, que deve aparecer agudamente, é o financiamento do SUS. Ela se torna ainda mais central devido ao ajuste fiscal. Outro ponto de debate, muito por conta das promessas eleitorais, deve ser a questão das especialidades médicas. Devido à força do tema financiamento e à realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, há outro ponto que vai se espraiar para além do espaço saúde: a participação social, a ideia de democracia participativa. E, como é um ano que antecede o período de eleições municipais [realizadas em 2016], deve voltar à tona a proposta da municipalização como saída para o SUS.

Outro tema que é improvável que não se torne central, porque é um problema que tem extrapolado para todos os lados, é a violência. Os candidatos fugiram dessa pauta durante a campanha eleitoral, mas, agora, não vejo escapatória. Me refiro sobretudo à violência interpessoal, responsável por um número absurdo de mortes por ano.

E não podemos ignorar que o avanço da corrupção pode acabar esbarrando na agenda para a saúde, porque há sempre o risco de que escândalos como os que temos visto, ao virem à tona, acabarem gerando um discurso anti-setor público. “Injetar dinheiro no setor público para quê? Para que seja roubado?” é a pergunta que o senso comum parece evocar. Isso é um grande perigo, pois ameaça o fortalecimento do espaço público. Por isso, aliás, a reforma política é outra pauta importante para o debate em 2015.

Há ainda a questão da força de trabalho e das remunerações para as carreiras em saúde. Não sei até que ponto estará na agenda pública, mas tem sido uma questão permanente.

Quais projetos e leis mais decisivos para o campo da saúde — mesmo que não diretamente ligados a ele — devem entrar em votação no próximo ano?

O financiamento setorial. Os subsídios aos planos de saúde. A reforma tributária e a reforma política. A questão das ameaças da privatização, com a mudança no artigo da constituição que regula a entrada de capital estrangeiro na saúde nacional [a Câmara dos Deputador aprovou em 16/12 a autorização para o capital estrangeiro investir no setor da saúde, decisão que deve repercutir em 2015].

Quais temas deveriam estar na pauta da saúde em 2015, mas parecem envoltos em silêncio? 

Apesar de ser tema na pré-agenda da 15ª Conferência Nacional de Saúde, receio que a questão da segurança sanitária não esteja recebendo a atenção que merece. Me refiro à autonomia do Brasil, à sua capacidade de produzir, de forma independente, medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos para cuidar de sua população.  Além disso, os escândalos na Petrobras e a sua abordagem pela imprensa comercial podem enfraquecer as políticas de fortalecimento do sistema público.