Funai e Fiocruz realizam oficina de planejamento das ações de desenvolvimento sustentável e de promoção do bem viver dos povos Yanomami e Ye’kwana

De 26 a 28 de março, em Brasília, foi realizada a oficina de planejamento das ações do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº. 01/2024,  parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A iniciativa teve por objetivo debater a implantação da governança do plano de ação do desenvolvimento sustentável e de promoção do bem viver na Terra Indígena Yanomami (TIY). 

Estiveram presentes a presidenta da Funai, Joenia Wapichana; a diretora de Promoção ao Desenvolvimento  Sustentável  (DPDS) da Funai, Lucia Alberta; o coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Guilherme Franco Netto; a coordenadora-geral de Povos Indígenas de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Clarisse Jabur; representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde (MS), e as equipes do projeto. 

Joenia reforçou a importância do trabalho coletivo para garantir a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, já que essa competência deve ser compartilhada entre os governos Federal, estaduais e municipais. “Vamos trabalhar juntos na reconstrução do sistema de governança e no fortalecimento da segurança alimentar na Terra Indígena Yanomami”, afirmou. 

Guilherme recordou a importante iniciativa do ex-presidente da Fiocruz e um dos principais líderes do movimento de reforma sanitária no Brasil, Sergio Arouca, que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus), por meio da Lei nº 9.836/1999. Essa lei visa garantir o acesso à saúde dos povos indígenas e o seu universal acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Arouca afirmava que "saúde não é simplesmente a ausência de doenças, é muito mais que isso. É algo que abrange o bem-estar mental, social e político”. 

Segundo Guilherme, o processo de fortalecimento do SasiSUS tem estimulado a atuação da Fiocruz, especialmente na formação, produção de pesquisas e inovações tecnológicas; e a colaboração intensa com organizações que defendem a vida e a saúde dos povos indígenas. “Ao recebermos a proposta da Funai, prontamente apresentamos à Presidência da Fiocruz, que ofereceu total apoio”, revelou.

Além da implementação da governança do plano de ação, o projeto também visa monitorar ações educativas de formação continuada, valorização de saberes e pedagogias próprias na abordagem da interculturalidade; fortalecer o monitoramento das ações de proteção social; aprimorar a segurança alimentar e nutricional na perspectiva da Agroecologia Indígena; e desenvolver estratégias para a promoção de ações para a gestão ambiental e territorial.

Cinco metas estão previstas para a execução do TR: 1. implantar comitê de governança, gestão participativa e protagonismo indígena no projeto; 2. promover o acompanhamento e monitoramento de ações educativas de formação continuada, valorização de saberes e pedagogias próprias; 3. fortalecer o monitoramento das ações de proteção social junto aos yanomami e ye’kwana; 4. fomentar segurança alimentar e nutricional na perspectiva da agroecologia indígena; e 5. desenvolver estratégias para a gestão ambiental e territorial da TIY.

A oficina também serviu para ampliar a compreensão da governança e conectar os trabalhadores que atuarão no TIY, maior território indígena do mundo que se estende entre os estados do Amazonas e de Roraima, no Brasil, e na Venezuela. 

No último dia, foram apresentadas pelos participantes ações alinhadas a cada meta do projeto. Entre elas estão: criação de protocolos em colaboração com a comunidade para o enfrentamento da violência contra mulheres e crianças; elaboração de um plano de recuperação ambiental, incluindo a coleta de informações secundárias sobre a situação do território para subsidiar sua criação; formação de intérpretes; desenvolvimento de ferramentas para facilitar a tomada de decisões logísticas; e elaboração de estratégias para a produção de conhecimento intercultural.

Os próximos passos para a implantação do projeto incluem a consolidação dos resultados da oficina de planejamento, o envio do relatório para os participantes e a realização de uma oficina no território para validação do planejamento junto aos povos indígenas e implementação do projeto.