Segundo dia da 2ª Conferência de Promoção da Saúde abordou políticas públicas, direitos humanos e cultura

Após a abertura, no dia 8/10, com conferência internacional e mesas sobre o Programa de Pesquisa Translacional Fio-PromoS, a programação dos dias seguintes – 9 e 10/10 - da 2ª Conferência de Promoção da Saúde da Fiocruz se dividiu entre painéis de debates e apresentações de comunicações coordenadas. Organizado pela Coordenação de Promoção da Saúde da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), o evento jogou luz em temas transversais que integram o campo da promoção da saúde e apontam para a urgência da intersetorialidade. Para isso, trouxe convidados de diversas esferas para a composição das mesas de debates. 

No dia 9, para o painel Políticas Públicas Territorializadas e Intersetorialidade convidou o professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e membro do Conselho Nacional da Rede BR CIDADES, Marcelo Karloni (UFAL); a chefe de saúde e nutrição do UNICEF no Brasil; Luciana Phebo, e o representante do Secretaria de Periferias do Ministério das Cidades, Josué Medeiros. Abrindo a mesa, a mediadora Rosilda Mendes (CEPEDOC/USP) destacou: “Ontem eu observei que as falas que predominaram nas mesas tinham como foco a necessidade de sair da caixinha, alargar os campos. Eu acho que essa mesa tem essa característica, pois convida pra reflexão de estratégias, ações e políticas de outros lugares que promovem saúde. Nós temos três pessoas que vão nos ajudar a sair das nossas caixinhas”, iniciou. 

Marcelo abordou os determinantes sociais que vêm impactando a qualidade de vida da população e as propostas do BR Cidades para promover saúde. “Eu esbocei uma agenda para territorialização das políticas públicas, focada em três elementos: construção de equipagem pública para promoção de cultura, esporte e lazer; criação de rede de comunicação popular entre Estado e comunidade, e libertar o governo federal dos compromissos com a governabilidade e submetê-lo ao controle popular”, declarou. 

Luciana Phebo apresentou trajetórias de crianças e adolescentes transformadas por ações promovidas pela instituição e dados de programas, como a Agenda Cidades Unicef e a Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI). “Uma unidade básica de saúde fortalecida no território emana força e garantia de direitos”, afirmou. Sobre territorialidade, destacou a importância da capilaridade da instituição nos municípios como elemento para o conhecimento das demandas locais e aperfeiçoamento de atividades. “Estar presente, ter conhecimento dos territórios, realizar a escuta é fundamental pra saber o que é preciso melhorar e redimensionar as nossas ações”, apontando a necessidade de avançarmos na produção de cuidado de adolescentes.

Sobre a atuação da Secretaria, Josué Medeiros reforçou os conceitos de intersetorialidade e territorialidade como norteadores, e destacou a mobilização popular como princípio inserido na gestão do secretário Guilherme Simões. “Nós temos trabalhado políticas públicas a partir da mobilização popular, como o Programa Periferia Viva, com foco em obras de urbanização em 58 favelas e territórios periféricos em 48 municípios do Brasil. Cada local terá um comitê gestor, tripartite, sendo o terceiro ator os movimentos sociais do território. Além disso, cada comunidade terá um posto territorial, uma presença física, para que as pessoas possam bater na porta, nos cobrar, perguntar e pra que apresentemos o processo da obra. E cada posto irá virar um polo da intersetorialidade, porque é ali que nós convidamos todos os ministérios pra discutir e ver como potencializamos o que o território já tem”, apresentou.

Mario Moreira destaca princípio norteador de sua gestão

Ainda na parte da manhã, o Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, prestigiou o evento e reafirmou a importância da promoção da saúde como programa e pauta na sua gestão. “Promoção da saúde na Fiocruz é um princípio que orienta muitas das nossas ações, como valor institucional transversal na área de pesquisa, de ensino, de assistência, na nossa incidência política junto à sociedade e que reafirmamos no nosso cotidiano, nas nossas relações nacionais e internacionais. Segundo ele, a promoção da saúde é um ativo importante para a reestruturação do SUS, tendo destacado também o conceito junto aos parceiros da América Latina e da África. 

“Além de uma honra, é muito bom saber que estamos evoluindo e construindo juntos aquilo que para mim é a base da saúde coletiva e do SUS, e que queremos investir. Num pais tão desigual como o nosso, onde as doenças e os agravos se abatem na população de forma muito diferenciada, a promoção da saúde é fundamental. Quero parabenizar os organizadores da Conferência e, como foi dito, a promoção da saúde faz parte do meu programa de gestão na Fiocruz”, concluiu.

A programação da tarde começou com o painel Direitos Humanos, Cultura e Promoção da Saúde e a participação da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Fabiana da Silva; os pesquisadores da Cooperação Social/ Fiocruz, Gabriel Simões, e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Renata Reis. Para mediar o debate, foi convidada a diretora do Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP), Socorro Freire: “Eu acredito que essa Conferência será um marco para todos os presentes, como um impacto coletivo das nossas ações em rede dentro dos nossos territórios, nossas universidades, e nossas utopias de municípios saudáveis”, declarou.

Gabriel apresentou o projeto Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promotores da Saúde do Rio, com foco na formação e capacitação de lideranças comunitárias. “Nas turmas, nós apostamos nessa perspectiva de rede com movimentos sociais de vários segmentos para trabalhar promoção da saúde a partir de várias temáticas”, afirmou. Já Renata Reis fez uma apresentação sensível e fundamental para o enfrentamento do racismo na nossa sociedade, falando da importância dos antigos auxiliares de laboratório da Fiocruz. Em grande parte, homens negros, os auxiliares atuaram nos primeiros 30 anos da Fiocruz, sendo o mais conhecido o patrono da Escola, Joaquim Venâncio. Esses trabalhadores e seus conhecimentos foram fundamentais para as pesquisas desenvolvidas pela instituição. Além disso, eles criaram vínculos de pertencimento e amizade por meio de atividades no tempo de lazer, com a fundação de um time de futebol e um centro espírita, Congregação Espírita Oswaldo Cruz, que funciona até hoje em Bonsucesso. Renata também apresentou detalhes do resgate e reconhecimento das memórias sobre esses trabalhadores com a criação do mural em sua homenagem, em parceria com o coletivo Negro Muro.

Para fechar o painel, Fabiana da Silva falou sobre o ineditismo de ter uma mulher no cargo que atualmente ocupa, antes reservado apenas a homens da área jurídica, e a nova abordagem provocada por essa mudança. “Eu quebrei esse ciclo, porque, além de mulher, negra e favelada, sou pedagoga e cientista social. Logo conseguimos, com isso, uma mudança no processo de se pensar uma ouvidoria que é externa. Ao contrário do que se pensa, a ouvidoria não é um órgão do sistema da defensoria que pensa na questão jurídica. Nós prezamos pela qualidade do atendimento que a pessoa usuária do sistema vai receber”, esclareceu. 

Para isso, uma das ações foi ampliar o atendimento por todo o estado do Rio de Janeiro e o público alvo, entre moradores de periferias, indígenas, caiçaras, ribeirinhos etc. “Nós pensamos nessas pessoas porque são mais marginalizadas, que têm seus direitos violados e, por isso, precisam da ouvidoria. Por sermos a voz desse povo na defensoria, estamos nesse contexto de irmos aos territórios. Pensar direitos humanos, cultura e promoção da saúde é construir possibilidades de, cada vez mais, trazer essas ouvidorias para dentro dos territórios”, destacou.

Para ver os painéis da íntegra e as apresentações das comunicações coordenadas, acesse o canal da Fiocruz no YouTube