Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Por fim, esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2020.
26/03/2020
C Não correrão os prazos processuais em desfavor dos acusados e entes privados processados em processos administrativos enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o
Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Parágrafo único. Fica suspenso o transcurso dos prazos prescricionais para aplicação...
24/03/2020
Portaria de Redesignação de Comissão, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº.25380.101912/2019-10.
13/03/2020
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
13/03/2020
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101548/2019-98.
10/03/2020
Portaria Nº 5303 - Política de Memória Institucional da Fiocruz
09/03/2020
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25388.000062/2016-11.
27/02/2020
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
20/02/2020
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
14/02/2020
Portaria de Substituição de Membro, referente ao Processo N°25388.000062/2016-11.
03/02/2020
Dar operacionalidade ao Conselho Técnico do SIGDA para atuar segundo suas competências assim estabelecidas na portaria 353/2009 PR/Fiocruz:
a) Definir políticas, diretrizes, normas e recomendações para a gestão de documentos e arquivos da instituição;
b) Acompanhar e avaliar as atividades de gestão de documentos na instituição, por meio de...
Dispensar, HILDA CAROLINA DE JESUS RIOS FRAGA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0355, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nomear, EDUARDO FIALHO SILVA, para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Patologia e Biologia Molecular, código DAS 101.2, n.º 45.0359, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Dispensar, EDUARDO FIALHO SILVA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Patologia e Biointervenção, código FCPE 101.1, n.º 45.0352, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Dispensar, CAMILA INDIANI DE OLIVEIRA, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0347, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.