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Violência contra a mulher: feminicídio é o tema do próximo Sala de Convidados


15/06/2015

Fonte: Canal Saúde / Fiocruz

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O Sala de Convidados vai debater o feminicídio, ao vivo, às 11h, nesta terça-feira (16/6), no Canal Saúde. Feminicídio é o homicídio, assassinato, da mulher por questões de gênero ou razões da condição feminina. A palavra para descrever esse tipo de violência contra a mulher era menos conhecida até bem pouco tempo. Ela ganhou destaque com a alteração no Código Penal para incluir essa tipificação de homicídio e transformá-lo em crime hediondo foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a nova lei, o feminicídio ocorre em decorrência de violência doméstica e familiar ou do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A Lei 8.305/14, a Lei do Feminicídio, determinou ainda que a pena para casos de feminicídio seja aumentada em um terço quando o crime for praticado durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto; quando for praticado contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou pessoas com deficiência; e quando ocorrer na presença de ascendente ou descendente da vítima.

A nova legislação veio se juntar à Lei Maria da Penha na proteção à mulher. É possível perceber a importância de políticas específicas voltadas para proteger as mulheres ao observar números como a estatística de mulheres mortas no Brasil entre 2000 e 2010; 43,7 mil por ano. Dessas, mais de 40% foram assassinadas dentro de casa pelos próprios companheiros ou ex-companheiros. 

Além de explicar e discutir o feminicídio, os convidados irão debater sobre a violência contra a mulher, os direitos das mulheres e como anda a defesa desses direitos na sociedade brasileira. Não perca e participe!

Sobre o Sala de Convidados
É um debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias. O programa, que vai ao ar às terças-feiras, das 11h às 12h, trata de temas com relevância factual e que estejam relacionados às políticas públicas na área da saúde.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa idealizado para a participação do espectador. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122.  Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br ou pela fan page do Canal Saúde em Fale com a Gente.

Como assistir
Internet: acesse a página principal da WEB TV.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TVs parceiras de veiculação. Consulte a página Como Assistir no site do Canal Saúde. Os conselheiros de saúde em todo o Brasil podem assistir pela Oi TV, canal 910.

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