Tese sobre ciganos e políticas de saúde defendida na Fiocruz é premiada

Os primeiros ciganos chegaram ao Brasil ainda no século 16. Apesar de os dados oficiais sobre eles serem muito escassos, estima-se que haja, hoje, entre 500 mil e um milhão de ciganos no país, de diferentes comunidades e etnias. Como se dão os processos de comunicação entre as políticas públicas de saúde e esses povos? O jornalista e antropólogo Aluízio de Azevedo Silva Júnior, ele mesmo um cigano da etnia kalon, elencou essa e outras perguntas como ponto de partida para sua pesquisa de doutorado, defendida em 2018. Pois o trabalho A Produção Social dos Sentidos nos Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das Políticas Públicas de Saúde para ciganos no Brasil e em Portugal acaba de conquistar a edição 2019 do Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela, um dos reconhecimentos mais importantes na área da Comunicação.

Aluízio cursou seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (PPGICS/Icict/Fiocruz). Foi orientado por Inesita Soares de Araújo, do PPGICS, e coorientado por Maria Natália Pereira Ramos, da Universidade Aberta (Uab – Lisboa), de Portugal. Para sustentar sua tese, entrevistou 20 ciganos do Brasil e 20 de Portugal. Ouviu inúmeros relatos de racismo institucional na saúde, como casos de esterilizações forçadas de mulheres ciganas e também maus tratos por parte de alguns profissionais, em Portugal. No Brasil, identificou conflitos entre as equipes de saúde e os povos ciganos, que enxergam a saúde de forma diferente dos profissionais da área. Situações que revelam o racismo e os estereótipos que ainda afetam o cotidiano dos povos ciganos, reforçando situações de exclusão e de desigualdade social. 

“Minha pesquisa se insere em campos e temas bastante sensíveis para a saúde: o da comunicação e o das políticas de equidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobretudo aquelas voltadas para populações em situação de exclusão ou desigualdade social, incluindo aí as minorias étnicas e, dentro delas, as comunidades ciganas”, explica Aluízio. “Esse público é definido no Plano Nacional de Saúde como prioritário no atendimento do SUS, mas as políticas afirmativas em saúde não têm conseguido sair do papel. E as comunidades nessa situação sofrem com racismo institucional ou cuidados inadequados em saúde nos serviços públicos ou privados, por desconhecerem e não respeitarem as suas especificidades e contextos culturais, sociais, políticos e econômicos. Denunciamos situações de negligenciamento e invisibilidade dessas populações na saúde”.

Aluízio (o primeiro à esquerda), com ciganos da comunidade de Tangaré da Serra (MT), seus tios-avós, durante pesquisa de campo (Crédito: Karen Ferreira/Acervo pessoal)

Inovações metodológicas

Em sua pesquisa, o jornalista encontrou inúmeros desafios. Um deles foi conseguir descortinar o universo cigano de forma inovadora e sem preconceitos. “Esse tema ainda é pouco estudado. Ou, quando ganha foco em estudos, em geral acaba enquadrado no molde científico hegemônico, alimentando estereótipos e reforçando o racismo em todas as suas faces, inclusive o epistêmico”, esclarece. 

Para vencer esse desafio, aplicou à pesquisa de campo o que chama de “metodologia fílmica semiológica, intercultural e decolonial”, que incluiu, entre outras ações, um registro fílmico de várias comunidades ciganas brasileiras e portuguesas. Esses registros deram origem a um vasto material, que Aluízio pretende editar, para compor um longa-metragem sobre as comunidades ciganas da etnia kalon. Para isso, porém, precisa conquistar financiamento.

Inesita, orientadora do pesquisador durante o doutorado, identifica muitos méritos no trabalho. “Um deles é como evidencia a possibilidade de fazer uma pesquisa com rigor teórico e metodológico, contribuindo para o avanço da ciência no campo da ‘comunicação e saúde’, ao mesmo tempo em que é uma pesquisa comprometida com setores da população que sempre estiveram à margem da sociedade. Não por quererem, mas porque foram marginalizados, porque foram considerados desnecessários, supérfluos e mesmo indesejáveis”.

A pesquisadora também destaca o fato de Aluízio trazer a Filosofia Kalon como um dos quatro eixos de sustentação teórica da tese, ao lado dos Estudos Culturais, das Epistemologias do Sul e da Semiologia Social dos Discursos. “Por fim, realçaria que o pesquisador, um cigano kalon, que por méritos próprios tornou-se jornalista, depois antropólogo e finalmente conquistou seu título de doutor entre nós, no PPGICS, fez dos participantes de sua pesquisa coautores desse processo de produção de conhecimento sobre uma realidade tão negligenciada quanto negligenciado é o povo cigano. E isso é muito precioso”.

Exclusão social

Para Aluízio, outro desafio marcante teve a ver com a barreira de um estereótipo: a ideia, equivocada, de que pessoas ciganas não gostam de estudar. “É muito raro um cigano chegar ao nível superior, o que dirá concluir uma tese de doutorado”, lamenta. “Também nos deparamos com uma realidade dura e cruel de políticas anticiganas que foram desenvolvidas pelas nações ocidentais ao longo dos séculos, inclusive no Brasil e em Portugal. Coisas como degredo, expulsão, a proibição de falar a língua cigana e de praticar os costumes, prisões, sequestros de bens e até assassinatos. Ações que deixaram um rastro de exclusão social, onde hoje se encontra uma imensa parcela das pessoas ciganas. E a nossa proposta foi justamente romper com esses paradigmas excludentes para mostrar que as comunidades ciganas também têm saberes e modos de vida que podem contribuir, de alguma forma, para o diálogo acadêmico e político sobre as políticas de saúde”.

Além de atuar como jornalista no núcleo de Mato Grosso do Ministério da Saúde, o autor tem se dedicado a atividades acadêmicas para divulgar a tese. “Também tenho buscado modos para fazer com que o conhecimento coletivo produzido na pesquisa chegue como devolutiva às comunidades ciganas, para que ampliem os seus argumentos e fortaleçam seus discursos. Bem como aos gestores em políticas públicas de saúde e de outras áreas de direitos humanos, para que possam subsidiar suas tomadas de decisões em prol da saúde cigana, da justiça social e da igualdade racial, que são questões garantidas constitucionalmente e em diversas leis”.

Dez anos do PPGICS

A forma como encara a ideia de “equidade”, afinal, é o grande trunfo da tese de Aluízio, destaca Inesita: “A equidade é um desafio ao mesmo tempo simples e gigantesco. O desafio do reconhecimento de que os grupos sociais têm suas especificidades culturais e que elas merecem respeito. O desafio da decisão (e coragem) política de conferir mais atenção aos setores da população historicamente negligenciados, entendendo que o negligenciamento na saúde é parte inseparável da situação em que esses grupos se encontram. O desafio de perceber que a comunicação é parte inseparável desse negligenciamento, e que nenhuma política para minorias poderá ser implantada plenamente se a comunicação que a constitui e que a viabiliza não respeitar também o princípio da equidade”.

O reconhecimento do Prêmio Compós à tese de Aluízio acabou coincidindo com uma data importante para o PPGICS: seu aniversário de 10 anos. O programa de pós-graduação, que oferece mestrado acadêmico e doutorado em Informação e Comunicação em Saúde, está avaliado com nota 5 pela Capes, e já formou cerca de 40 doutores e 90 mestres.  

Sobre a Compós

A Compós - Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação - foi fundada em 16 junho de 1991, em Belo Horizonte, com o apoio da Capes e do CNPq, a partir da iniciativa de alguns pesquisadores e representantes dos seguintes cursos de Pós-Graduação: PUC-SP, UFBA, UFRJ, UnB, Unicamp, Umesp.

É uma sociedade civil, sem fins lucrativos, congregando como associados os Programas de Pós-Graduação em Comunicação em nível de mestrado e/ou doutorado de instituições de ensino superior públicas e privadas no Brasil.

A Compós tem como objetivos principais o fortalecimento e qualificação crescentes da Pós-Graduação em Comunicação no país; a integração e intercâmbio entre os Programas existentes, bem como o apoio à implantação de novos Programas; o diálogo com instituições afins nacionais e internacionais; o estímulo à participação da comunidade acadêmica em Comunicação nas políticas do país para a área, defendendo o aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento teórico, cultural, científico e tecnológico no campo da comunicação.