Observatório irá monitorar a saúde da população carioca

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) estão em processo de articulação para a criação de um observatório para monitorar os impactos da Política Nacional de Atenção Básica, publicada em 2017, no Sistema Único de Saúde. Um grupo de trabalho foi constituído incialmente e tomará o caso recente do município do Rio, considerando o plano de reestruturação da APS apresentado pela atual gestão municipal de saúde que, de alguma forma, se beneficia dos critérios flexibilizados na política nacional, nos termos da composição e faixas de cobertura das equipes mínimas, para justificar e promover novos arranjos na organização deste nível de atenção.
 
Com o intuito de reunir e compartilhar informações, tecnologias e conhecimentos voltados para o desenvolvimento de redes de pesquisadores, professores, profissionais de saúde e estudos que avaliem os impactos da atenção básica no município, um grupo de profissionais responsáveis inicialmente pela discussão do tema na Ensp e Escola Politécnica estiveram reunidos dia 14/2, para definir estratégias de institucionalização deste processo, além da prever uma ampliação do diálogo com os profissionais de saúde da rede, os alunos da Residência Multiprofissional em Saúde da Família,  Mestrado Profissional em APS, Prefeitura do RJ, e outras representações da sociedade civil.
 
No encontro, que teve a participação do vereador Paulo Pinheiro, membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, foram levantadas também denúncias de profissionais de saúde do município, os quais referem, além das demissões, situações críticas de falta de pagamento, realocação de gerentes de clínicas da família e assédio moral em alguns casos.
 
“Nosso desejo é criar um observatório da saúde no município, mas que poderia ser do interesse do próprio Estado, por exemplo, pois, ao assumir a pasta da saúde, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a atenção primária em saúde como estratégica para o governo, a despeito deste novo patamar sugerido pela PNAB 2017. Precisamos ter clareza de que este apoio seja no sentido de uma efetivação da APS abrangente, garantidora do direito universal de acesso, com ampliação da cobertura da ESF e redução das iniquidades em saúde” afirmam os profissionais do grupo formado por ENSP e EPSJV.
 
Entre os meses de outubro de 2018 e fevereiro de 2019, a prefeitura demitiu 465 Agentes Comunitários de Saúde; 30 Técnicos de Enfermagem; 20 Enfermeiros; 5 Médicos; 4 Equipes de NaSF; 10 Auxiliares de Farmácia; 10 Auxiliares de Saúde Bucal; 10 Dentistas; e 20 Administrativos, segundo informações do Nenhum Serviço de Saúde a Menos. Soma-se a esta grave situação, a demissão de profissionais, atraso de salário e falta de pagamento aos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
 
Entenda o caso
 
No final de 2018, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro defendeu reordenamento da Saúde da Família, medida que implica no corte de 184 equipes da ESF e 55 equipes de saúde bucal, gerando a demissão de 1.400 profissionais de saúde entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, o que possivelmente impactará a cobertura da ESF.