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‘Judicialização de Políticas Públicas no Brasil’ é tema de edição inédita do Ciência e Letras

Entrevista Vanessa Elias

15/05/2020

Marcella Vieira/Editora Fiocruz e Ascom/Canal Saúde

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Compreender a utilização das instituições do sistema de Justiça para acessar os usos dos direitos. É com esse intuito que a próxima edição do Ciência e Letras – programa do Canal Saúde em parceria com a Editora Fiocruz – terá como convidada a pesquisadora Vanessa Elias de Oliveira, organizadora da coletânea Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. Ela conversa sobre o tema com o apresentador Renato Farias em edição inédita, que vai ao ar no próxima terça-feira (19/5), às 10h.
   
Lançado em 2019, o livro tem importância fundamental em meio aos debates mais urgentes do cenário sociopolítico nacional, especialmente diante das ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Ao reunir artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais, da política e do direito, o volume propõe diálogos sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização, além de casos e desafios que englobam o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional, preservação ambiental, renda, assistência social, educação, igualdade de gênero , união homoafetiva, entre outras. 

Vanessa Elias defende que já há uma espécie de consenso sobre a ideia de que o Judiciário tem interferido cada vez mais nas questões da política em si e nas diferentes áreas das políticas públicas. No Brasil, isso ocorre especialmente a partir da Constituição Cidadã de 1988. As políticas de combate à Aids, o acesso a medicamentos retrovirais, os temas diretamente ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e as reivindicações de movimentos sociais também são assuntos que fazem parte do bate-papo. 

"Eu enfatizo que a judicialização não é necessariamente boa ou ruim. Ela pode trazer ganhos, inclusive quando o gestor pode agir e reconhecer problemas. E ela pode ser também importante para temas difíceis e sensíveis em uma sociedade complexa", afirma a autora. Essa e outras observações poderão ser conferidas no Ciência e Letras da próxima terça.

➡️ Clique aqui para acessar a página do livro. 

Sobre a convidada
Pesquisadora do CNPq, Vanessa Elias de Oliveira é professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), onde atua como docente permanente em dois programas de pós-graduação: Políticas Públicas; Planejamento e Gestão do Território. Mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), tem também mestrado profissional em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Foi Visiting Professor na University of Duisburg-Essen (Alemanha) e é editora associada da Revista Saúde e Sociedade, publicação da Faculdade de Saúde Pública da USP.
 
Programas inéditos
A nova temporada do Ciência e Letras teve início no dia 5 de maio. Na estreia, o convidado foi o médico epidemiologista João Baptista Risi Junior, organizador de Poliomielite no Brasil: do reconhecimento da doença ao fim da transmissão. Publicado em 2019, o volume conta a história da doença a partir de importantes análises sobre o sistema de saúde, as campanhas de vacinação, a mobilização científica mundial em torno da poliomielite e a importância do engajamento institucional de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, na produção da vacina.

➡️ Clique aqui para assistir à entrevista de estreia da nova temporada.

Ao longo dos 13 programas inéditos, que serão exibidos até o final de julho, a Editora Fiocruz participará com temas diversos. Das entrevistas com autores de títulos publicados em 2019, destaque para os livros Saúde de Migrantes e Refugiados; Entre Demografia e Antropologia: povos indígenas no Brasil; Parto Natural, Parto Humanizado: perspectivas de mulheres de camadas populares e médias e a reedição de O Massacre de Manguinhos

Edições sobre livros digitais e desafios do mercado de livrarias também fazem parte das contribuições da Editora. Entre os programas que celebram ícones da literatura nacional, bate-papos sobre Clarice Lispector, Mário de Andrade, Hilda Hist, Patativa do Assaré e José Lins do Rego completam a temporada.        

Quando e como assistir
Além das manhãs de terças-feiras, há diversos horários alternativos para quem não quer perder nenhum programa. Confira:
✔ Terças: 10h (inéditos) - 14h - 20h
✔ Quintas: 10h - 14h - 20h
✔ Sábados: 13h30
✔ Domingos: 18h

Para ter acesso ao Ciência e Letras e à programação completa do Canal Saúde, clique aqui para saber como assistir. As entrevistas também ficam disponíveis no site especial dedicado ao programa e no YouTube oficial do canal. 

Sobre o Ciência e Letras
Fruto de uma parceria entre a Editora Fiocruz e o Canal Saúde, o Ciência e Letras fez sua estreia na programação da emissora em 2008. Voltado aos amantes de livros em geral, o programa apresentado por Renato Farias promove o encontro entre a escrita acadêmico-científica – com ênfase em assuntos ligados às diversas áreas da saúde a partir das publicações da Editora – e os temas de outros saberes, como a poesia e a literatura brasileira.

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