Inscrições abertas para o curso de formação de doulas

De forma inédita, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) inicia em outubro o Curso de Qualificação Profissional de Doula. Trata-se de uma parceria com a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ) e com o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), referência em saúde materno-infantil. O curso foi viabilizado por meio de uma emenda parlamentar. Com carga horária de 240 horas, envolvendo aulas teóricas e práticas supervisionadas, o curso é voltado para pessoas com ensino médio completo que desejam atuar no desenvolvimento de atividades de auxílio físico, informacional e emocional junto a gestantes, parturientes e puérperas.

A seleção, no entanto, levará em consideração o ativismo das candidatas em movimentos sociais ou redes ligados aos direitos das mulheres. “Não havia até então um curso com essa carga horária e com esse formato de práticas supervisionadas em nível nacional. A partir da matriz curricular que a AdoulasRJ trouxe, fizemos debates e oficinas de trabalho para que pudéssemos adequar esses conteúdos ao Projeto Político Pedagógico da Escola Politécnica”, explica a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Ialê Falleiros, que divide a coordenação do curso com José Mauro da Conceição, também da Escola Politécnica, e Morgana Eneile e Juliana Candido, respectivamente presidente e diretora de Formação e Pesquisa da ADoulasRJ.

Morgana explica a motivação da parceria: “Como só existiam cursos privados no Rio de Janeiro, as mulheres que não pudessem pagar não tinham como fazer o curso. Para avançarmos na profissão, precisamos de doulas de todos os perfis. É importante termos uma formação pública para que possamos atender mais pessoas negras ou em situação mais vulnerável, que de outra forma não teriam como realizar esse curso”, diz, justificando a escolha da EPSJV/Fiocruz para a realização do curso: “Procuramos o ‘Poli’, pela capacidade de criar espaços de discussão para além de sua própria instituição”. Ialê ressalta que, além dos formandos do curso, essa parceria deve trazer também outros resultados estruturantes, como o aumento da valorização desse segmento de trabalhadoras e o fortalecimento da sua luta por profissionalização. “São profissionais que contribuem com o SUS e ressignificam o que é a assistência à saúde no parto”, descreve.

O curso envolverá ainda três práticas supervisionadas que serão realizadas em parceria com o IFF/Fiocruz e com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. “Vamos ter práticas que envolvem aleitamento, outras que envolvem atenção básica à gestante nos seus territórios, no qual vamos fazer um link com agentes comunitários de saúde (ACS), além de plantões em uma unidade de saúde da rede municipal, onde as doulas poderão acompanhar um parto”, conta Ialê, completando: “Essas práticas possibilitarão que a doula saia do curso bastante consciente do que é seu trabalho, apropriada do seu lugar dentro de uma equipe de saúde”.

Com esta iniciativa, a expectativa é que a formação em breve entre para o Catálogo de Cursos do Ministério da Educação (MEC) – que, para incluir uma qualquer nova formação, exige que tenham sido realizadas três experiências na rede pública, com carga horária mínima de 180 horas. Uma iniciativa semelhante já foi realizada pelo Instituto Federal de Brasília (IFB), mas sem o formato de práticas supervisionadas.

Histórico de luta

Além do curso, a emenda parlamentar demandou à EPSJV/Fiocruz um mapeamento do perfil de atuação e práticas das doulas no estado do Rio de Janeiro, a realizado paralelamente à formação. “Estima-se que haja no Rio de Janeiro cerca de 400 doulas. É uma profissão muito recente no Brasil, e nosso curso está sendo pensado para fortalecer a luta pelas doulas no Sistema Único de Saúde”, ressalta Ialê.

Em 2013, o trabalho das doulas foi incluído no Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). No estado do Rio de Janeiro, a entrada das doulas em todas as maternidades públicas e privadas passou a ser garantida em lei (nº 7.314) no ano de 2016.

No município, isso foi regulado por lei em 2017. “A perspectiva é que agora haja uma lei nacional, que reconheça o direito dessa profissional de acompanhar as gestantes. Isso seria um estímulo importante para que mais doulas se formem e possam atuar”, conclui Ialê.

Inscrições

As inscrições para o Curso de Qualificação Profissional de Doula estão abertas de 25 de setembro a 8 de outubro na Secretaria Escolar da EPSJV/Fiocruz ou no site da Plataforma Siga. As aulas acontecerão aos sábados, do dia 20 de outubro a 9 de março. Os candidatos inscritos via internet deverão apresentar seus documentos à Secretaria Escolar até o último dia de inscrição. Para mais informações, acesse o Portal EPSJV ou entre em contato pelo telefone 3865-9800.

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