Fiocruz lança chamada pública voltada a organizações sociais

A Fiocruz lança nesta quarta-feira (20/12), na quadra da Mangueira, uma chamada pública de R$ 5,5 milhões para as organizações sociais que mantêm projetos de promoção integral à saúde em favelas do Estado do Rio de Janeiro. É a primeira chamada pública com este foco específico e o investimento é mais um esforço do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, uma parceria da Fiocruz com UFRJ, Uerj, PUC-RJ, SBPC, Abrasco e Alerj que já distribuiu 400 toneladas em alimentos e impactou a vida de 325 mil pessoas desde 2021. O Plano deve ampliar sua base de atuação a partir do ano que vem, pois a Alerj aprovou, em 14 de dezembro, o orçamento do estado para 2024, destinando mais R$ 25 milhões ao projeto. O recurso aguarda liberação para ser executado. O evento contará com a participação dos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O lançamento do novo edital integra a programação do evento Favela produz saúde, que reunirá na quadra da Mangueira lideranças comunitárias de 90 organizações que integram o Plano, acadêmicos das universidades parceiras e representantes da sociedade civil para apresentar os resultados e entregas do projeto e priorizar as estratégias do planejamento para 2024. No evento será entregue o diploma de Direitos Humanos às 90 organizações apoiadas. O Plano Integrado de Saúde nas Favelas, a Fiocruz e o Ministério da Saúde receberão a Homenagem Maria Carolina de Jesus de Direitos Humanos pela iniciativa. Estão previstas também diversas apresentações artísticas e culturais: a Mangueira do Amanhã, juntamente com a rainha de bateria da verde e rosa, Evelyn Bastos; o Grupo Nós do Morro, com a presença do ator e diretor da instituição, Babu Santana; a cantora Marina Iris; a violonista Samara Líbano; o Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense; e outras.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, que estará na Mangueira, destaca a importância do evento para as estratégias em saúde nos territórios mais vulneráveis. “A chamada pública representa mais um passo significativo dentro do nosso compromisso com o Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ, uma parceria sólida que tem desempenhado um papel importante na promoção da saúde desde 2021. O evento não apenas celebra este importante trabalho coletivo, mas também fortalece e renova o nosso compromisso com o acesso à saúde e ao bem-estar social”.

Abrangência territorial

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ foi criado no contexto crítico da pandemia de Covid-19, com objetivo de dar uma resposta às questões emergenciais em territórios vulneráveis e contribuir com o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da articulação das organizações que integram o Plano com a Fiocruz, a Alerj destinou, ainda em 2020, R$ 20 milhões à Fundação para a implementação das ações. Entre agosto de 2021 e dezembro de 2023 a Fiocruz repassou R$ 15,5 milhões para 90 organizações sociais, selecionadas por meio de chamada pública, com objetivo de executar ações de promoção à saúde nas favelas. Outros R$ 5 milhões fazem parte do investimento que será feito pelo Plano em 2024.

Dentre as ações executadas no âmbito do Plano, até o momento foram feitas ações como construção de cozinhas comunitárias, distribuição de cestas básicas, atividades de reforço escolar, treinamento profissional, formação de grupos terapêuticos, projetos para o desenvolvimento da agroecologia e iniciativas de comunicação. Os projetos abrangem favelas nos municípios de Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. 

Para o coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ, Richarlls Martins, a realização do novo edital de R$ 5,5 milhões em 2024 permitirá ampliar a abrangência territorial dos projetos. Ele adianta ainda que o Favela produz saúde vai marcar a entrada de novas instituições na chancela do Plano e contará na atividade com a participação do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além das instituições parceiras.

“Celebrar, reconhecer e ampliar a visibilidade sobre as ações inovadoras realizadas pelas favelas no campo da saúde nas favelas. Com este foco realizaremos este evento na quadra da Mangueira e convidamos a sociedade para ajudar a ecoar esta agenda de enfrentamento às desigualdades e afirmar a potência que habita as periferias. A missão é apresentar os dados atuais mais significativos do projeto, bem como antecipar estratégias. A entrada da Universidade Estadual do Norte Fluminense e do Instituto Federal Fluminense no Plano possibilitará regionalizar as ações em curso para os municípios do Norte, do Noroeste e da Região dos Lagos. A meta é que, até 2026, o trabalho executado no Rio de Janeiro seja sistematizado como subsídio técnico e conceitual para a produção de uma inédita política pública de saúde integral para as favelas e comunidades urbanas. O evento na Mangueira, território fundamental para a cultura brasileira, será um marcador para a formulação das bases de uma agenda pública de saúde para e com as favelas”, ressalta Martins. 

O assessor de Relações Institucionais da Fiocruz, Valber Frutuoso, vê no evento uma possibilidade de fortalecer e ampliar parcerias com foco na saúde integral nas favelas de todo o estado: “É um evento que tem uma marca significativa, porque vamos agregar as 90 organizações que fazem parte do projeto. E vamos ampliar a abordagem para a saúde na favela como um todo. A preocupação com a saúde nas favelas reforça a nossa parceria com a Alerj e com as universidades que integram o Plano”, avalia Frutuoso.

Serviço

Favela produz saúde

Evento aberto ao público externo 
Apresentação cultural: 13h45 às 14h15
Cerimônia com autoridades institucionais: 14h15 às 15h40
Lançamento da Chamada Pública: 15h40 às 15h45
Apresentação cultural: 15h45 às 16h
Tribuna aberta: 16h às 16h45
Apresentação cultural: 16h45 às 17h
Entrega da Homenagem "Maria Carolina de Jesus de Direitos Humanos" e Diploma dos Direitos Humanos: 17h às 17h30
Quadra da Estação Primeira de Mangueira
Endereço: Rua Visconde de Niterói 1.072 Mangueira, Rio de Janeiro