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28/06/2018

Comissão da Câmara aprova flexibilização da lei de agrotóxicos


Fonte: Ensp/Fiocruz

Ignorando alertas da Fiocruz, Inca, Ministério Público Federal e Anvisa, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do projeto de lei que flexibiliza a legislação de agrotóxicos no Brasil. Ao contrário de valorizar o que estava em jogo, ou seja, a saúde e a vida de milhões de brasileiros consumidores de produtos agrícolas, além dos trabalhadores rurais, suas excelências, os deputados federais, encontraram tempo para compartilhar fotos de mulheres seminuas e assistir ao jogo Portugal x Irã pela Copa do Mundo, como mostram os flagras feitos por Daniel Marenco, da Agência O Globo, durante a sessão de votação.

Enquanto o jogo de Portugal terminava empatado em 1 a 1, o PL do Veneno, como é conhecida a proposta de flexibilização das leis, era aprovada pela comissão por 18 a 9. Uma derrota para todos aqueles que estudam os danos dos agrotóxicos na saúde da população brasileira. Entre outras ações, o PL prevê maior facilidade para o registro de novos agrotóxicos e até a substituição do nome "agrotóxico" por outros (inicialmente, seria produto fitossanitário, mas o relator, deputado Luís Nishimori (PR-PR), alterou o termo para “pesticida”). O PL centraliza o controle do registro no Ministério da Agricultura, hoje sobre o controle do latifundiário Blairo Maggi, retirando o Ministério da Saúde e o Ibama dessa função.

A aprovação do PL do Veneno desnuda ainda mais os mecanismos perversos a que servem os homens que tomaram o poder depois da derrubada da presidenta Dilma Rouseff. Ainda em 2016, ao serem chamados para falar em comissões sobre o tema no Congresso, os pesquisadores Marcelo Firpo e Luiz Cláudio Meirelles, da ENSP, haviam relatado ao Informe ENSP exatamente o que, agora, aparece nos flagras do jornal O Globo: os deputados comparecem às sessões da comissão com voto decidido, permanecem o tempo todo de olho no celular, sem dar ouvido ao que falam os cientistas e, por fim, votam em nome de Deus e da família, sustentados e sustentando o agronegócio que mata - direta e indiretamente -  e em seu modelo vigente, apequena o papel do Brasil na geopolítica mundial. 

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