Coleções biológicas da Fiocruz conquistam condição de fiel depositárias

Por Daniela Lessa

Cinco coleções biológicas da Fiocruz conquistaram, recentemente, a condição de fiel depositárias de material biológico, credenciadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/Ministério do Meio Ambiente). Esses credenciamentos representam uma conquista para a Fundação, pois significa que a instituição passa a ter mais responsabilidades sobre a gestão do material biológico usado em pesquisa científica, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico envolvendo acesso ao patrimônio genético.

A pesquisadora Manuela da Silva, assessora da Vice-presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) da Fiocruz, explica que o fato de ser fiel depositária faz com que a coleção passe a ser uma referência válida para pesquisas envolvendo acesso realizadas em todo o país. “Os pesquisadores que são autorizados a realizar atividades de acesso devem depositar subamostra do patrimônio genético acessado por força da Medida Provisória nº 2.186-16/2001 em coleções credenciadas como fiel depositárias, permitindo a rastreabilidade desse material biológico”, resume.

Fiocruz tem 29 coleções biológicas

As coleções admitidas recentemente como fiéis depositárias são a Coleção de Fungos da Amazônia (CFAM) e a Coleção de Bactérias da Amazônia (CBAM) - ambas da Fiocruz Amazonas – e, da Fiocruz Minas, a Coleção de Vetores de Doença de Chagas (COLVEC), a Coleção de Malacologia Médica (CMM) e a Coleção de Flebotomíneos (COLFLEB). A Coleção de Leptospira (CLEP) do Instituto Oswaldo Cruz já teve sua solicitação requerida e há orientações para o credenciamento de outras coleções. Atualmente a Fiocruz tem 17 coleções biológicas designadas fiel depositárias e o objetivo é fazer com que todas as suas 29 coleções biológicas alcancem esse patamar.

Ainda neste contexto, o Grupo de Trabalho de Patrimônio Genético – vinculado à VPPLR -, trabalhou na elaboração de uma minuta de orientação técnica para esclarecer que a utilização de parasitas e vetores de doenças como alvo de teste das propriedades de componentes químicos, sintéticos ou naturais, não se enquadra no conceito de acesso ao patrimônio genético da MP nº 2.186-16/2001. A expectativa de Manuela é que esta minuta esteja disponível para consulta pública e contribuições na página do CGEN no início de dezembro.

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