Cientistas da Fiocruz integram delegação oficial do Brasil na COP8

As pesquisadoras Valeska Figueiredo e Silvana Rubano Turci, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), irão compor a delegação brasileira que participará da Oitava Conferência das Partes (COP8) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ser realizada de 1º a 6 de outubro, em Genebra. Valeska é membro do Grupo de Especialistas responsável pela elaboração do documento sobre o Artigo 13 da CQCT, cujo mote é a Propaganda, Promoção e Patrocínio Transfronteiriço de Produtos do Tabaco – presente na pauta da COP8 – e participará da relatoria da atividade. Silvana Turci acompanhará as discussões sobre o Artigo 5.3, que trata da interferência da indústria nas políticas públicas, alvo do monitoramento do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco da Ensp/Fiocruz.

A Conferência das Partes reúne os países signatários da CQCT/OMS, primeiro tratado internacional de saúde pública da história da Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de guiar os passos para implementação do acordo nos países signatários, e o Brasil é um deles. Neste ano, a oitava sessão enfocará o papel do controle do tabaco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, discutirá o impacto da propaganda de produtos de tabaco na mídia de entretenimento e determinará ações a serem tomadas pelas Partes nos próximos cinco anos, além abordar os avanços e desafios revelados no Relatório Global de Progresso sobre a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS. 

"A Conferência será também o ponto de partida para uma aplicação mais ampla da CQCTC/OMS não apenas para o controle do tabagismo, mas também como um tratado internacional para apoiar o desenvolvimento sustentável, combater as mudanças climáticas e defender os direitos humanos”, afirma o relatório do Secretariado da OMS.

A delegação brasileira será chefiada pela Embaixadora do Brasil junto à ONU, Maria Nazare Paranhos de Azevedo. O país adotará postura firme contra a cadeia produtiva do tabaco por meio de discursos sobre o aumento dos incentivos à diversificação de culturas na região produtora, o rigor no controle das doenças supostamente causadas pela atividade, o combate ao “lobby da indústria contra as medidas restritivas” e o controle global da comercialização de cigarros ilegais.

Brasil na relatoria do Artigo 13

A Fiocruz terá papel relevante nas discussões da COP8. A pesquisadora Valeska Figueiredo, coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Ensp/Fiocruz, integra o Grupo de Especialistas do Secretariado da Convenção-Quadro e será relatora da atividade sobre o Artigo 13, cujo tema é Publicidade, Promoção e Patrocínio do Tabaco. Nos últimos dois anos, ela liderou um estudo, financiado pelo edital Inova Ensp, sobre a exposição direta ou indireta dos produtos da indústria tabagista.  

“A COP reconhece a necessidade de investir em novas estratégias de combate à propaganda do tabaco. O guia que trata desse tema, de 2008, tornou-se insuficiente com a ampliação do acesso à internet. Não adianta lutar somente contra as propagandas tradicionais em outdoor, rádio ou TV, mas precisamos estar atentos às propagandas indiretas por meio da internet, aplicativos de celular, games, Youtube e filmes nacionais e internacionais. A Índia é um exemplo a seguir. Os filmes de Bollywood, por exemplo, advertem quando há fumantes, mudam a classificação indicativa e, mesmo quando há cenas de uso do tabaco, o diretor assina um termo de compromisso dizendo que não se trata de patrocínio na indústria. Hoje, a COP tem um grupo de especialistas e a expectativa é criar um Grupo de Trabalho, com dois representantes de cada região, para debater o tema e a implementação do Artigo 13 da CQCT”, detalhou Valeska.

Protocolo de Comércio Ilícito
 
Os países também participam da primeira sessão da Reunião das Partes (MOP1) do Protocolo sobre o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que acontece de 8 a 10 de outubro, também em Genebra. Trata-se da primeira oportunidade para os países signatários do Protocolo discutirem sua implementação. O encontro aborda questões organizacionais e institucionais e instrumentos constitutivos, além de itens acerca de relatórios, assistência à implementação e cooperação internacional, especialmente em relação ao sistema de rastreamento de produtos.
 
“O MOP1, primeira oportunidade para a comunidade internacional coordenar esforços para combater o comércio ilícito de produtos do tabaco, será o fórum para as Partes do Protocolo definirem as prioridades e tomarem decisões na intenção de acelerar a implementação do Protocolo”, afirma a FCTC/OMS. O Brasil ratificou o Protocolo em maio deste ano.