5º PPGS: Decifra-me ou te devoro: a crise climático-ambiental, territórios e povos vulnerabilizados

O 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde em Fortaleza, no Ceará, de 3 a 6 de novembro de 2024, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), realizou o grande debate “Decifra-me ou te devoro: a crise climático-ambiental, territórios e povos vulnerabilizados”. 

A iniciativa foi mediada por Guilherme Franco Netto, coordenador de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, e reuniu mais de 400 participantes no Centro de Eventos do Ceará. 
Guilherme Franco Netto destacou que o aquecimento global ameaça a saúde, o bem-estar, a segurança e a vida das pessoas. Segundo ele, o enfrentamento às mudanças climáticas envolve áreas multidisciplinares e soluções que só serão efetivas se forem ações conjuntas e estruturais. Guilherme também alertou que o Brasil é o 7º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. “O desmatamento e as queimadas são responsáveis por 49% das emissões no Brasil, quase 30% devido à agropecuária e outros serviços como energia e produtos industriais”, pontuou.

Na ocasião, o público teve a oportunidade de ouvir as apresentações de Edenilo Barreira Filho, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde; Liane Righi, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e Victor de Jesus, pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (PGCS/Ufes).

Edenildo Filho ressaltou a estrutura e a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme os números apresentados pelo diretor, mais de 22% dos municípios do Rio Grande do Sul declararam estado de calamidade, 694 estabelecimentos de saúde foram afetados, 73,3% dos municípios em estado de emergência e 288 municípios com danos humanos.

 A professora Liane enfatizou o comportamento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) durante situações de desastre. Ela trouxe uma análise do incêndio ocorrido, em 2013, na boate Kiss em Santa Maria e identificou alguns procedimentos. São eles: o enfrentamento inicial do desastre dependeu da capacidade de mobilização, conectividade, recursos da comunidade e capacidade convocatória; o atendimento aos sobreviventes e familiares exigiu regulação, financiamento e capacidade de gestão e coordenação de equipes com visão das propostas assistenciais em disputa; houve abertura para formas menos hierárquicas de gestão dos serviços; e a institucionalidade do SUS, com mobilização de recursos, com rede e capacidade de regulação, que foi o fator mais importante para enfrentar os efeitos do desastre. 

Os desastres ambientais atingem a população de forma distinta e os mais vulnerabilizados são as principais vítimas. Neste contexto, Vitor de Jesus trouxe para o debate o tema da interseccionalidade e o genocídio de pessoas negras. Ele ressaltou a precarização da vida e das políticas sociais que levam condições insalubres à população negra brasileira e que podem causar a morte. 

Um dos pontos citados por Vitor diz respeito ao déficit de saneamento e o seu impacto à saúde.  Ressaltou que as famílias negras tendem a sofrer as maiores desigualdades na oferta de serviços básicos como o de saneamento em decorrência do racismo ambiental. “Precisamos entender os processos sociais, políticos e o adoecimento da população brasileira e considerar as vulnerabilidades”, afirmou.

O painel foi finalizado com um amplo debate sobre as abordagens apresentadas pelos palestrantes.